DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23384.000135/2022-27.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 01.232.642/0001-
89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação , por mais 12 (doze) do prazo d e vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 03/20 22, conforme previsto na cláusula segunda : da vigência e
nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993 , com início na data de 18 /0
7/2023 e término em 18/07/2024 e redução do valor contratual decorrente da orientação
constante na nota técnica nº 03/2023 setor de contabilidade/dap/ifam cpin , na qual foi
constatada a existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos,
conforme itens de custos apontados nos quadros i e ii da planilha de custos e formação de
preços levando a uma redução de aproximadamente 4,20% (quatro inteiros e vinte
centésimos por cento) no valor do contrato.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 220.230,96. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): TALITA RETZLAFF LOPES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024.
SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES GRANDES pelo Contratante e TALITA RETZLAFF LO P ES ,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): VITTÓRIA THEREZA ANGULO DE FRANÇA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 18/07/2024.
SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES GRANDES pelo Contratante e VITTÓRIA THEREZA
ANGULO DE FRANÇA, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745000391202359. Objeto: Registro de Preços para provável
aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar no
âmbito do PNAE, a serem entregues de forma parcelada no IFBA - Jacobina, localizado à
Avenida Centenário, 500 - Nazaré, entrega, nos termos das tabelas 1 e 3, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Centenário N°
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
SEGURO.
Contratado: 44.996.107/0001-07
-
PJ
CONSTRUCOES MANUTENCOES
&
REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução e vigência do contrato n°05/2022 por
mais 60 (sessenta) dias, para execução com início em 20/07/2023 e término no dia
17/09/2023 e 60 (sessenta) dias para vigência com início em 18/08/2023 e término no dia
16/10/2023, conforme preceitua o art. 57 da Lei 8.666/93, do contrato celebrado com a PJ
Construções Manutenções & Reformas Ltda, para a execução de obra para requalificação
estrutural da entrada do IFBA, campus Porto Seguro, sendo composta de nova guarita de
vigilância, com portão de acesso e construção de vias de acesso para veículos e pedestres
(projeto básico l - anexo I do edital). Vigência: 18/08/2023 a 16/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509.619,55. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de Espaço,
para uso remunerado, perfazendo um espaço de 70 m 2 e parte do telhado
localizado no 5º andar do Bloco A, durante 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, para
a instalação e operação de estação de rádio base de telefonia, que será cedido
a uma operadora, espaço vinculado a imóvel de propriedade do IFBA/Campus
de Salvador, localizado no 5º andar do prédio administrativo (Bloco A)
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 158411-26427-2023NE800038
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, por intermédio do
campus brumado, e a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, nos termos
previstos em sua cláusula sexta, que tange sobre o reajustamento de preços em sentido
amplo.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.365,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
500 - Bairro Nazaré, Nazaré - Jacobina/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158592-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIVALDO DA SILVA VISITACAO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/07/2023) 158592-26427-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 128, DE 17 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado, com vista à contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS, de nível superior, por tempo determinado, para para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IF Baiano, nos termos das Leis nº 8.745/93,
10.436/2001 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005; e da Lei 8.666/1993, bem como alterações posteriores e da Portaria Interministerial n° 102, de 20 de abril de 2017, Processo n°
23336.250943.2023-90, conforme quadro abaixo:
.
Cargo
N° de vagas
Habilitação mínima requerida
Tempo de contrato
Carga horária semanal
Campus
. Profissional Técnico
Especializado em
Língua Brasileira de
Sinais
01 + Cadastro
reserva
- Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma
das habilitações a seguir:
Um (01) ano
conforme Lei
8.745/93, podendo
ser prorrogado.
40h
Valença
.
- Curso de Educação Profissional de Tradução e Intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os
credenciou com carga horária mínima de 120h. Ou
.
- Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa com carga
horária mínima de 120h. Ou
.
Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e língua Portuguesa promovidos por
Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação com carga horária mínima de 120h.
Ou
.
Cursos de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais promovidos por organizações da
sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por instituições de Ensino
Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou
.
- Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa.
. Profissional Técnico
Especializado em
Língua Brasileira de
Sinais
01 + Cadastro
reserva
Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma
das habilitações a seguir:
Um (01) ano
conforme Lei
8.745/93, podendo
ser prorrogado.
40h
Catu
.
- Curso de Educação Profissional de Tradução e Intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os
credenciou com carga horária mínima de 120h. Ou
.
- Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa com carga
horária mínima de 120h. Ou
.
Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por
Instituições de Ensino Superior e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação com carga horária mínima de 120h.
Ou
.
Cursos de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais promovidos por organizações da
sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por instituições de Ensino
Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação com carga horária mínima de 120h. Ou
.
- Certificado de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa.
. Profissional Técnico
Especializado em
Língua Brasileira de
Sinais
01 + Cadastro
reserva
Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma
das habilitações a seguir:
Um (01) ano
conforme Lei
8.745/93, podendo
ser prorrogado.
40h
Governador
Mangabeira
.
- Curso de Educação Profissional de Tradução e Intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que os
credenciou com carga horária mínima de 120h. Ou