DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 01/08/2023 a 31/12/2023; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. DATA E ASSINATURA: 19/07/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante, e
JULIANA FERREIRA DA SILVA, pelo Contratado.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EDITAL N° 118, DE 19 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela legislação vigente, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS  E A
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação
Curricular, referente ao Edital nº 086/2023, que rege o processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto para o Campus Santo Ângelo.
1. Não houve recursos
2. CLASSIFICAÇÃO
ÁREA: EDUCAÇÃO ESPECIAL
.
Nome do Candidato
Av a l i a ç õ e s
Nota Final
Classificação
S T AT U S
.
Prova Didática
Prova de Títulos
. Jaine Cristiane Wentroba
74
40
114
1o
Aprovada
ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
EDITAL Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei
n° 8.745/93, nomeado pela portaria nº 334/2021, FAZ SABER, aos interessados, que
estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de
Professor Substituto, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023, das 08h00min do dia
25/07/2023 até às 12h00min do dia 31/07/2023. As inscrições serão realizadas através
do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal
Farroupilha. 
A 
seleção 
será 
para 
as 
áreas 
abaixo 
relacionadas. 
Site
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/
.
Área
Requisitos para ingresso
Vagas
.
Pedagogia
Licenciatura em pedagogia
01 40h / semana
ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.001164.2023 . Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de
água potável e tratamento de esgoto para atender às demandas do Campus Campos
Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os valores mensais ficaram
acima do estimado pelo Processo 23319.000167.2023-97 e há necessidade de reforço do
valor solic. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. ILCIMAR ANDRADE DA SILVA.
Diretor de Administração e Infraestrutura do Campos Campus Guarus. Ratificação em
30/06/2023. THATIANE DE SOUZA MEDEIROS MONTEIRO. Diretora Geral Campos Campus
Guarus. Valor Global: R$ 315.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS
DOPARAIBA SA.
(SIDEC - 19/07/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000533/2023-05.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
apoio operacional para as funções de trabalhador agropecuário, vaqueiro e auxiliar de
manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 490.167,36. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EDITAL Nº 21, DE 19 DE JULHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019, publicado
no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no D.O.U. de
12/04/2022, e o que consta no Processo nº 23216.001731.2019-61, resolve
Homologar, na condição sub judice, o candidato classificado para o cargo de
Assistente em Administração, nível D, com reserva de vaga para Pessoa com Deficiência
(PcD), do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-
Administrativo em Educação do IF Goiano - 2019 EDITAL Nº 35/2018.
Campus Ipameri - Assistente em Administração - PcD
. NOME
P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
. THIAGO AFONSO DE SOUSA
76,00
Aprovado - Vagas previstas
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS AVANÇADO IPAMERI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Instituto Federal Goiano Campus Avançado Ipameri, por meio da Comissão
Especial de Licitação, faz saber que está agendada para o dia 26 de julho de 2023, ás 09:00
horas, no Auditório do IF Goiano - Campus Avançado Ipameri, localizado na Av. Vereador
José Benevenuto, Qd. 11, SN - Setor Universitário, Ipameri, a abertura dos envelopes de
propostas de preços relativos à Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para conclusão do pavilhão salas de aula do Instituto Federal
Goiano - Campus Avançado Ipameri.
ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23373.001720/2022-73.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 -
MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste
contratual de 3,161% (três vírgula cento e sessenta e um por cento). Vigência: 03/08/2022
a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.617,36. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23373.001720/2022-73.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 23.982.490/0001-74 -
EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Concessão de reajuste contratual de
3,161% (três vírgula cento e sessenta e um por cento). Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.427,64. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 69/2023, processo nº 23249.025635.2023-15. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JAMERSON AGUIAR SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência 18/07/2023 a
29/02/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
18/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: JAMERSON AGUIAR SANTOS.
Contrato Nº 70/2023, processo nº 23249.033451.2023-11. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: GILSON PATRIK DE SOUSA SILVA MELO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 48 de 17/03/2023, DOU 20/03/2023, Vigência
18/07/2023 a 17/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 18/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: GILSON PATRIK DE SOUSA SILVA MELO.
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.015658/2023-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender
demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 149.766,36. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000707/2023-16.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 31.156.604/0001-55 - W. F. DE JESUS VIEGAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento emergencial de gêneros alimenticios para o refeitório do
campus cáceres em razão da não entrega destes materiais pelas empresas
contratadas pelo pregão..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 1.433.529,15.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000707/2023-16. Dispensa
Nº 35/2023. Contratante: INS T . F E D. M AT O
GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 03.362.501/0001-06 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO
BRANCO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento emergencial de gêneros alimenticios
para o refeitório do campus cáceres em razão da não entrega destes materiais pelas empresas
contratadas pelo pregão.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total:
R$ 283.217,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).