DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23495.000515/2022-12.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses do contrato nº 34/2022, referente a prestação de serviços de continuados
de vigilância e segurança armada do campus Santana do Livramento.. Vigência: 25/07/2023
a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.413,56. Data de Assinatura:
18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23339.000761/2021-88.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS
LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de eletricista predial para o campus
camaquã, em função do registro da CCT da categoria profissional no MTE em 07/07/2022,
sob o número RS002175/2022.. Vigência: 20/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 66.401,64. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23163001346202362. Objeto: Pregão Eletrônico - O Instituto Federal Sul-rio-grandense tem
por objetivo contratar, através de Pregão Eletrônico, pessoa jurídica para prestação de
serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de
Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe
digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta)
números DDR para o Câmpus Lajeado.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIDEC - 19/07/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236013081202344 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento, instalação e reparo de box de granilite para
banheiros, visando atender as necessidades do Ginásio do Campus Palmas, do Instituto
Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas encontram-se no processo
SEI nº 23236.013081/2023-44 Declaração de Dispensa em 19/07/2023. KIARA SOUZA DOS
REIS CAVALCANTE. Diretora-geral Substituta. Ratificação em 19/07/2023. M A R C E LO
BEZERRA LIRA. Diretor de Administração e Planejamento Substituto. Valor Global: R$
10.340,00. CNPJ CONTRATADA : 50.307.934/0001-49 LEGACY CONSTRUTORA LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE800084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236013809202338 . Objeto: Contratação de Palestrante para Planejamento
Pedagógico/Administrativo 2023/2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas encontram-se
no processo SEI nº 23236.013809/2023-38 Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023.
KIARA SOUZA DOS REIS CAVALCANTE. Diretora-geral Substituta. Ratificação em 19/07/2023.
MARCELO BEZERRA LIRA. Diretor de Administração e Planejamento Substituto. Valor
Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.549.389/0001-94 INSTITUTO DE CIENCIAS
COMPORTAMENTO E TECNOLOGIAS DE ENSINO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE080040
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de Itens
Licitados: 00092 Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Br 153 Km 480, Sn. Distrito Agroindustrial PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega
das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE800075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº1/2021 - Campus Avançado Pedro Afonso -
IFTO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com
suas alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Pedro Afonso e Jonas Pereira
Lima.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme
autos do processo Sei: 23235.017002/2021-12
Vigência: 19/7/2023 a 18/10/2023.
Signatários: Claudio Henrique Fernandes, Diretor do Campus em Substituição e
Jonas Pereira Lima, Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e GESSICA HASHIMOTO DE MEDEIROS
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Fábia Maceno Ribeiro, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do
Tocantins, e Gessica Hashimoto de Medeiros, professora contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 30 DE 7 DE JULHO DE 2023/DGP-REI - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram prorrogadas, no
período de 20/07/2023 a 21/07/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para Contratação temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Substituto, na área de Computação/ Informática Educativa, para o Campus Uberlândia
Centro e baixa as seguintes normas:
1. INFORMAÇÕES DO CARGO:
Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar
a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua
competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos
prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar;
Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da
qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
2. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas de forma online, por meio
do endereço eletrônico seleção.udicentro@iftm.edu.br, no período de 07/07/2023 a
21/07/2023, conforme consta no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO
VIII - retificado).
3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas pelo site do IFTM, http://www.iftm.edu.br/concursos ou pelo endereço de e-mail:
selecao.udicentro@iftm.edu.br.
MARLENE JERONIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representado pelo senhor
Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem NOTIFICAR o SÓCIO ADMINISTRADOR da empresa
CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIODORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.297.473/0001-04, Sr. FERNANDO JOSÉ DE PAULA, pela falta de entrega
dos produtos constante nas Notas de Empenho n°s 2022NE000855, 2022NE000871,
2022NE000950,
2022NE000972,
2022NE000984,
2022NE001013,
2022NE001075,
2022NE001095,
2022NE001098,
2022NE001167,
2022NE001174,
2022NE001216
e
2022NE000396 itens: 27, 28, 29, 67, 215, 241, 253, 254, 259, 307, 308 e 369, referente ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fulcro no art. 7° - A, §§, da Lei 11.598/07,
uma vez que a referida empresa teve sua situação BAIXADA em 19/12/2022 e o referido
sócio administrador se encontra em lugar incerto e não sabido e sem possibilidade de
entrega de correspondência para ambos. Abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentar defesa prévia exclusivamente pelo e-mail editais@unifal-mg.edu.br ou por
protocolo nesta Instituição. O processo administrativo sancionador seguirá seu trâmite
ainda que não haja apresentação de defesa prévia no prazo proposto.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2022NE001490,
referente ao Pregão Eletrônico 001/2022, resultando no inadimplemento das obrigações
contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 15/2023,
FOI
APLICADA
à
empresa
MDL
SOUZA COMÉRCIO
Eireli,
inscrita
no
CNPJ
nº
36.813.448/0001-71, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital,
com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002,
a penalidade de multa no valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais), cumulada com a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de
01 (um) mês, a contar desta publicação.
Pela falta de entrega dos itens constantes na Nota de Empenho 2022NE000425,
referente ao Pregão Eletrônico 002/2021, resultando no inadimplemento das obrigações
contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 12/2023,
FOI APLICADA à empresa INOVA CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ 23.658.585/0001-43,
com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal
no art. 77 e 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de
multa no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), cumulada com a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de
04 (quatro) meses, a contar desta publicação.
Pela falta de entrega do item 54, constante na Nota de Empenho n°
2022NE000701, e dos materiais objeto das notas de empenho nºs 2022NE000787 e
2022NE001718, referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2022, resultando no
inadimplemento das obrigações contratuais e, tendo em vista que não foi interposto
recurso contra a Intimação n° 13/2023, FOI APLICADA à empresa C & N MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.842.829/0001-95, com base nos itens 23.4,
23.4.2.1, 23.4.2.2 e 23.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 77 e art. 87, inc. II,
da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/02, a penalidade de R$283,50 (duzentos e
oitenta e três reais e cinquenta centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de
licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta
publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Em exercício
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