DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-17, Seção 3.
onde se lê: aquisição de materiais bibliográficos para a biunila . Leia-se: aquisição de
materiais informacionais nacionais nos diversos suportes
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158658 Nº PROCESSO:
23422.012671/2023-52
No extrato do termo de contrato n.° 13/2023, publicado no DOU n° 134, de 17 de julho de
2023, seção 3, página 59, onde se lê: "Aquisição de materiais bibliográficos para a biunila",
leia-se: "Aquisição de Materiais Informacionais Nacionais nos Diversos Suportes".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.018699/2023-41 - Convênio nº 25/2023 - CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MAIS LAR ENGENHARIA LTDA, INSCRITA
NO CNPJ N° 29.795.190/0001-62. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Guilherme Arcanjo Alves Pereira Santos, Representante Legal da
concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 18/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23499.003780/2023-95 - Convênio nº 23/2023 - CEG-CI. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A, INSCRITA
NO CNPJ N° 08.684.547/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Amanda Cristina da Silva Cruz, Representante Legal da
concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 14/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23088.016908/2021-51.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
17.550.748/0001-60 - ROCHA SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de
prazo, assim como o reajuste (IPCA) previsto no Contrato nº 006/2021. Com este aditivo de
prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência:
24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.538,34. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088016592202369. Objeto: Aquisição de tratores giro zero para
atender às necessidades da UNIFEI, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303,
Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Edital
disponível 
no
site 
da
UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 153030-15249-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088017438202312. Objeto: O objeto da presente licitação é
Registro de preço
para contratação de empresa do ramo
de refrigeração para
fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado em prédios do campus da
UNIFEI - Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em
www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/07/2023) 153030-15249-2023NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854002262202368. Objeto: O objeto da presente
licitação é a Contratação de Serviços de Tradução e Interpretação, com
dedicação exclusiva de mão de obra de Língua Brasileira de Sinais - Libras, para
os campi Jatobá e Riachuelo da Universidade Federal de Jataí (UFJ) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço:
Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 19/07/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23071.008764/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 172/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 22.709.109/0001-35 - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsto na
Cláusula Segunda do Contrato nº. 52/2020, compreendendo o período de 10/01/2024 a
10/01/2025. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
649.667,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 69/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Assistência Social Nossa Senhora da Glória.
OBJETO: Execução do projeto de ensino prático: Aulas Práticas de Medicina da Criança e
Semiologia Pediátrica.
VIGÊNCIA: 60 meses.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.
PROCESSO: 23071.919199/2023-16.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Cicero
Romulo Dutra Pironi, Presidente da Assistência Social Nossa Senhora da Glória.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.015689/2023-13.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gases
engarrafados (nitrogênio, ar sintético e dióxido de carbono) (notas de empenho:
2023ne000852, 2023ne000853 e 2023ne001084).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$
4.888,60. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23090.038571/2018-98.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar e
revisar os valores contratuais. Vigência: 19/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.836.541,98. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153257
Número do Contrato: 227/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato
nº 227/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 19/07/2023 e termo final em 18/07/2024.
Também se constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no efetivo de postos
inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93... Vigência:
19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.881,52. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Contrato nº 32/2023, referente ao contrato de Letícia Lucinda
Meirelles, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, página 63, para:
Onde se lê:
"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 21/03/2022
a 31/07/2023, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte
da CONTRATANTE. [...]"
Leia-se:
"[...] CLÁUSULA SEXTA: O prazo de vigência deste contrato será de 21/03/2023
a 31/07/2023, quando será rescindido de pleno direito sem qualquer indenização por parte
da CONTRATANTE. [...]"
Referência: Processo nº 23072.212637/2023-01
Belo Horizonte-MG, 17 de julho de 2023.
BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA
Em Exercício
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.263724/2022-38.
Pregão 
Nº 
31/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAMBAS LTDA - ME. Objeto:
é a contratação de empresa para prestação parcelada de serviços contínuos de locação
de caçambas estacionárias, com capacidade de 05 m³ (cinco metros cúbicos) cada.
Incluso no serviço carga e descarga em bota-fora devidamente autorizado, para
retirada do entulho gerado na execução de reformas e manutenção nas áreas comuns,
unidades acadêmicas e administrativas em vários locais do campus saúde da ufmg,
conservatório de musica; faculdade de direito; diretório central dos estudantes; centro
cultural; associação dos antigos alunos da escola de engenharia da ufmg; escola de
arquitetura; espaço do conhecimento; teatro universitário e museu de história natural
e jardim botânico da ufmg em belo horizonte.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 18.366,54.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).