DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 074/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 164, de 30/08/2021, p.
84, Onde se lê: "Departamento/Unidade: Departamento de Medicina Integrada (Campus de
Natal/RN).
Área/Processo:
Medicina
de
Urgência -
Trauma
Clínico
e
Cirúrgico) -
(23077.073684/2021-11). Classe/RT: Adjunto A/DE", Leia-se: "Departamento/Unidade:
Departamento de Medicina Integrada (Campus de Natal/RN). Área/Processo: Medicina de
Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico) - (23077.073684/2021-11). Classe/RT: Auxiliar/20h".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003728202354 . Objeto: Contratação de capacitação in company para o
Treinamento de Brigada de Incêndio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. SEVERINO
CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA
CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
9.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.214.434/0001-88 METODO SEGURO ENGENHARIA E
MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527004031202309 . Objeto: Trata de solicitação de custeio de turma
fechada para o Curso de Norma Regulamentadora (NR) 35, na modalidade presencial. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de
Competências 2023 (29908557), a área de gestão de pessoas do H Declaração de
Inexigibilidade em 22/06/2023.
SEVERINO CLEMENTE DA SILVA
FILHO. Gerente
Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM
COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.040,00. CNPJ CONTRATADA : 26.214.434/0001-
88 METODO SEGURO ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003914202393 . Objeto: Contratação de vaga aberta no Curso de
Norma Regulamentadora (NR) 33. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Treinamento e
Aperfeiçoamento de Pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. SEVERINO
CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA
CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
2.378,80. CNPJ CONTRATADA : 26.214.434/0001-88 METODO SEGURO ENGENHARIA E
MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155014
Nº
Processo:
23527003575202345
.
Objeto:
Descrição
sucinta
do
objeto
da
contratação/aquisição: Contratação de 08 (oito) inscrições para o CURSO DE NORMA
REGULAMENTADORA (NR) 10, na modalidade EaD, síncrono. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O programa de Desenvolvimento de Pessoas tem como objetivo possibilitar o incremento
dos níveis de qual Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. SEVERINO CLEMENTE DA
SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAU D I A
MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.760,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.214.434/0001-88 METODO SEGURO ENGENHARIA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527004048202358 . Objeto: Pagamento de Gratificação por Encargo de
Curso ou Concurso (GECC) para servidor público federal ministrar o Curso Atendimento à
Múltiplas Vítimas (AMV), na modalidade Presencial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Capacitação é o processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de
contribuir para Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. SEVERINO CLEMENTE DA
SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAU D I A
MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.816,32. CPF
CONTRATADA : 009.141.054-18 LUIZ ALVES MORAIS FILHO.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003652202367 . Objeto: Contratação de vaga aberta no Curso Suporte
Avançado de Vida em Pediatria (PALS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e
Aperfeiçoamento de Pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. SEVERINO
CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA
CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
12.800,00. CNPJ CONTRATADA : 04.210.769/0001-95 CENTRO MEDICO DE EMERGENCIA DE
PORTO ALEGRE S/S LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527004083202377 . Objeto: Curso Preceptoria: o processo avaliativo com
foco na aprendizagem, na modalidade Presencial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023.
SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023.
MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
3.210,88. CPF CONTRATADA : 008.593.764-94 KATIA REGINA BARROS RIBEIRO.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155014
Nº
Processo:
23527003460202351
.
Objeto:
Contratação
do
Curso
Issabel
Communication Server. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023. SEVERINO CLEMENTE DA
SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA CLAU D I A
MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.421.752/0001-69 22.421.752 ALESSANDRO MIRANDA PIMENTA.
(SIDEC - 19/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAP: 001874. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Pretação de serviços,
palestras, periciais e consultorias em microbiologia e imunologia". VIGÊNCIA: 18/07/2023 a
18/07/2027. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA E ASSIN AT U R A :
18/07/2023. Prof. Helder Ferreira Teixeira, Diretor da Faculdade de farmácia da UFRGS,
Profª. Chistine Tessele Nodari, Diretora técnica da FUNDAÇÃO, Prof. Alexandre Meneghello
Fuentefria, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.567480/2022-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23078.528999/2022-72.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.519.719/0001-45 - IMPACTO VENTO NORTE PRODUCOES TECNICAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, parágrafo
1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria Para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação -
PD& IAP: 002179, Publicado no DOU de 14/07/2023, nº 133, página 83, Seção 3:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2026.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 12/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078.517421/2023.
Objeto:
Aquisição
de
material
laboratorial/odontológico para a Faculdade de Odontologia e demais unidades da UFRGS..
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.paulo
Gama,
110
-
5.andar
Gab.reitor,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 19/07/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.208529/2022-85
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 20/2022.
Título: Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de julho de 2023 para 31 de dezembro de
2023, bem como o aumento do valor global de R$ 231.988,95 para R$ 243.988,95, através
do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 18 de julho de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia
Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.005583/2020-17
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 13/2020.
Título: Modernização e Ampliação da Infraestrutura do Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho - HUCFF
Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 15.608.696,91 (quinze
milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos)
para R$ 17.558.696,59 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), através do aporte de recursos oriundos
de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 10 de julho de 2023
Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.209732
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 07/2021.
Título: Modernização de Laboratório de Pesquisa Básica e Translacional para o Estudo de
Células-Tronco Esqueléticas e sua Aplicação no Tratamento de Doenças Ósseas
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 07/2021 de 14 de agosto de
2023 para 31 de maio de 2024
Data de assinatura: 18 de julho de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de
Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209152/2022-81
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2023 AO CONTRATO CCJE nº 2/2022
Partícipes: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-01 e
DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de AUXILIAR DE ALMOXARIFE,
visando atender a demanda da Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva
Data de Assinatura: 17/7/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Instrução Normativa SEG ES / M P
nº 5, de 26 de maio de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.209152/2022-81
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 1/2023 AO CONTRATO CCJE nº 4/2022
Partícipes: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-01 e
DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS, CNPJ 33.663.683/0048-80
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