DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.2 O treinador de Cheerleaders e o instrutor de Baterias de Atléticas receberão
o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em duas parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) cada.
8.3 A primeira parcela será paga até dia 16/10/2023 e a segunda parcela até
29/12/2023.
8.4 Não será pago a retribuição ao colaborador que faltar às atividades
laborais.
8.5 Os valores recebidos são pelas atividades de treinos e acompanhamento das
equipes nos campeonatos.
9. ATUAÇÃO NO PROJETO
9.1 O projeto iniciará dia 2 de agosto de 2023 e finalizará em 29 de dezembro de
2023.
9.2 Os treinadores das modalidades de quadra atuarão:
9.2.1 Seis (6) horas de treino por semana em dois dias distintos, divididos em 3
horas por treino, sendo uma hora e meia para a equipe feminina e uma hora e meia para a
equipe masculina, devendo ainda acompanhar as equipes em amistosos ou campeonatos
durante a execução do projeto.
9.3 O treinador das Cheerleaders e o instrutor de Baterias das Atléticas atuarão 4
horas por semana, em horários estabelecidos junto a Secretaria de Assuntos Comunitários,
devendo acompanhar as equipes em competições caso ocorra durante o período do
projeto.
10. ATRIBUIÇÕES
10.1 Os colaboradores deverão cumprir integralmente as atribuições dispostas
sob pena de não recebimento da retribuição que trata o item 8.
10.2 São atribuições dos colaboradores:
10.2.1 Fornecer conhecimento técnico desportivo na modalidade escolhida,
portando sempre com roupas adequadas ao desempenho de suas funções e mantendo a
cordialidade e o respeito com todos;
10.2.2 Selecionar um bolsista monitor da modalidade, para o atleta de alto
rendimento;
10.2.3 Elaborar para a Secretaria de Assuntos Comunitários, relatório mensal de
presença dos atletas nos treinos;
10.2.4 Elaborar relatório final com apontamento das dificuldades, fortalezas e
fraquezas
e outras
anotações de
natureza técnica
que possam
colaborar com
o
aprimoramento das equipes;
10.2.5 Ter compromisso assíduo com os treinos e campeonatos participantes;
10.2.6 Acompanhar as equipes durante os campeonatos;
10.2.7 Manter a Secretaria de Assuntos Comunitários integralmente informada
sobre qualquer situação anormal durante a execução do projeto;
10.2.8 Acompanhar o monitor da equipe quanto a documentação das inscrições
das equipes; e
10.2.9 Fazer uma seletiva no período de 2 de agosto de 2023 a 8 de agosto de
2023 no limite máximo de atletas por modalidade e sexo;
10.2.10 Fornecer consultoria técnica no horário de atuação para as atléticas da
Universidade Federal de Rondonópolis.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Ao se inscrever o candidato declara:
11.1.1 Disponibilidade para atuação no projeto em horários acordados com a
Secretaria de Assuntos Comunitários;
11.1.2 Não ser servidor público na Universidade Federal de Rondonópolis; e
11.1.3 Não ter relação parental de até terceiro grau com servidores da
Universidade Federal de Rondonópolis.
11.2 Aos candidatos selecionados, deverão comparecer presencialmente à
Secretaria de Assuntos Comunitários no dia 1º de agosto de 2023, munido com documento
oficial com foto.
11.3 Os selecionados deverão iniciar os treinos no dia estabelecido a partir do dia
2 de agosto de 2023.
11.4 Este edital poderá ser revogado ou tornado sem efeito a qualquer tempo,
sem prejuízos administrativos ou jurídicos para a Universidade Federal de Rondonópolis.
11.5 As dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail sac@ufr.edu.br.
CRONOGRAMA
. ITEM
DAT A / P E R Í O D O
. Contestação do Edital
Até 25/07/2023
. Inscrições
Até 26/07/2023
. Resultado parcial
27/07/2023
. Recurso
28/07/2023
. Resultado final
31/07/2023
. Reunião com os selecionados
01/08/2023
. Início do projeto
02/08/2023
CLAYTON EDUARDO LENTE DA SILVA
ANEXO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Nome:
Modalidade:
RG:
CPF:
E-mail:
Telefone:
Dados bancários
Banco:
Agência:
Conta Corrente:
Operação:
Assinatura
ANEXO II
TERMO DE COMPROMISSO
Eu_______________________________ inscrito no CPF _________________, RG
___________________, declaro estar ciente de todas as atribuições e demais disposições do
edital XXXXXXXXX, e me comprometo a prestar de forma íntegra e assídua todos os
compromissos a mim atribuídos sob pena de não recebimento da retribuição.
Assinatura
ANEXO III
D EC L A R AÇ ÃO
Eu_______________________________ inscrito no CPF nº 000.000.000-00, RG
0000000-0 declaro sob as penas do Art. 2º da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 que não
possuo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau com servidores da Universidade Federal de Rondonópolis. Por ser verdade,
firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de
seu conteúdo ou de documentos apresentados no ato da inscrição, pode implicar na
imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299
do Código Penal, conforme transcrição: Art. 299. Omitir, em documento público ou particular,
declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a
verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e
multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é
particular
Assinatura
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Nº 13/2023. Partícipes:
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa
Científica e Tecnológica da Universidade Objeto: Gestão financeira e Administrativa do
Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Projeto Farmácia
Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos, em consonância com o Plano de
Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de assinatura: 05 de julho de 2023. Valor: arrecadação estimada. Processo
Administrativo nº 23083.076639/2022-11. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ);
Armando Sales (FAPUR).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo Ao Convênio de Apoio Institucional nº
07/2020. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de
Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Objeto do Convênio: Viabilização
do Projeto de Extensão intitulado "Transformation of Brazilian biomass residues into
manageable materials and energy sources". Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da
vigência do convênio, Nova vigência: 30/01/2024. Data de assinatura: 10 de julho de 2023.
Processo Administrativo nº 23083.017469/2020-62. Signatários: Roberto de Souza
Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
hospitalares e resíduos químicos, bem como na prestação de serviços de locação de
caçamba estacionária com 5m³ para Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 19/07/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000422202339. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização, e material de acondicionamento e embalagem e gêneros de alimentação, a
serem destinados aos campi da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 20/07/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 19/07/2023) 153033-15252-2023NE800001
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154703
Nº Processo: 23091.011008/2023-76.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.
Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de
peças para atender as demandas do campus da ufersa de angicos/rn, bem como toda e
qualquer edificação, não incluída nos campi identificados no termo de referência, que
estejam sob responsabilidade da ufersa, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 216.696,32. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080039807202390 . Objeto: Transporte interestadual de passageiros - até
14 passageiros - para a participação da Equipe de Competição Quantum Team da UFSC na
Robocore Experience: - Data e Local de Saída: 25/07/2023 - Araranguá/SC. Horário previsto
saída: 08h; - Destino: São Paulo/SP com previsão de chegada em 25/07/2023; - Traslado do
local de hospedagem para a feira e vice-versa nos dias 26, 27, 28, 29 e 30/07; - Data do
retorno: 30/07/2023 com previsão de chegada em Araranguá em 31/07/2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: De Acordo com o disposto no Art. 24º, II, Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Para a participação da Competição Quantum Team Declaração de Dispensa
em 06/06/2023. LUCIANO LOPES PFITSCHER. Professor - Coordenação Curso. Ratificação
em 17/07/2023. EUGENIO SIMAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.400,00. CNPJ
CONTRATADA
:
25.195.572/0001-02
SIQUEIRA, CAMPOS
&
BRIXNER
TRANSPORTES
ESCOLAR LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 153163-15316-2023NE006432
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 23080.015286/2023-85. Modalidade: Pregão Eletrônico 105/2023. Vigência: 20/7/2023
a 20/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente
para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (U FS C ) .
Fornecedor: 32.111.081/0001-93 - ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA .
Valor total registrado: R$ 5.835,3000.
Fornecedor: 45.802.500/0001-85 - BH BRINDES E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 13.090,0000.
Fornecedor: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Valor total registrado: R$ 2.182,2800.
Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Valor total registrado: R$ 5.472,3900.
Fornecedor: 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES. Valor total
registrado: R$ 2.874,7700.