DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: 26.193.511/0001-60 - JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO. Valor
total registrado: R$ 8.297,2500.
Fornecedor: 38.613.730/0001-30 - JM PAPELARIA LTDA. Valor total registrado: R$
8.860,3600.
Fornecedor: 46.498.498/0001-65 - J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA. Valor total
registrado: R$ 1.059,6000.
Fornecedor: 48.262.069/0001-10 - LICITATEC COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$
4.854,8600.
Fornecedor: 14.010.218/0001-31 - NETLIFE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Valor total registrado: R$ 26.520,0000.
Fornecedor: 15.272.796/0001-09 - NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor total
registrado: R$ 2.311,8000.
Fornecedor: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$
4.022,2400.
Fornecedor: 48.496.674/0001-55 - R&L COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
7.550,8300.
Fornecedor: 48.057.203/0001-40 - TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor
total registrado: R$ 1.719,7000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.026453/2023-13. Modalidade: Pregão Eletrônico 96/2023. Vigência:
20/7/2023 a 20/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais
(cadernos de prova, cartões resposta, folhas oficiais de resposta para redação e questões
discursivas)
exclusivos
para provas
de
vestibulares
e
concursos para
atender à
COPERVE/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor:
03.858.331/0001-55 -
PLURAL INDÚSTRIA
GRAFICA
LTDA. Valor
total
registrado: R$ 314.000,0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 23080.084404/2018-38.
Pregão. Nº 573/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 26.407.827/0001-08 - REALIZA EVENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência e a inclusão de cláusula do direito de reajuste. Vigência: 19/07/2023 a
18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.073,52. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 23080.013379/2020-22.
Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.671,23. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 23080.030936/2022-31.
Pregão. Nº 136/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO DA ROSA EIRELI. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.715,86. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 114/2023
Processo: 23080.023960/2022-14. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a
regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações
relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração
comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA ,
desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da UFSC e do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), protegida por meio de depósito de
pedido de patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n.
BR 10 2022 003421 4. CNPJ da outra parte: 10.635.424/0001- 86, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Vigência: O presente CONTRATO terá
validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais
derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura: 03/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36/DDP, DE 5 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP)
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições
considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº
12.990 de 9 de junho de 2014, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, na Portaria Interministerial nº 399, de 13 de dezembro
de 2016, na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, na Portaria ME
nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de
2019, na Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, e nas
demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições e estabelece
as normas para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos
para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro
permanente das Unidades Universitárias dos campi de Araranguá, de Curitibanos, de
Joinville e de Florianópolis desta Universidade.
1 DO CONCURSO
1.1 Campus Araranguá (ARA)
1.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS)
1.1.1.1 Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e
Comunicação (CIT)
1.1.1.1.1 Campo de Conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão
Processo: 23080.020500/2023-15
Número de vagas: 1 (uma)
Denominação: Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Administração
ou
Engenharia
de
Produção
ou Bacharelado
em
Tecnologias
da
Informação
e
Comunicação ou Sistemas de Informação e Título de Doutor em Administração ou
Engenharia de Produção e Sistemas ou Engenharia e Gestão do Conhecimento
1.1.1.2 Departamento de Ciências da Saúde (DCS)
1.1.1.2.1 
Campo
de 
Conhecimento:
Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia e Metabologia/Geriatria/Oncologia
Clínica/Ensino 
tutorial/Comunidades/Integração
Ensino-Serviço/Habilidades
Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)
Processo: 23080.008734/2023-94
Número de vagas: 4 (quatro), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente,
reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital
Denominação: Auxiliar
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e
Residência Médica em qualquer área ou Título de Graduado em Medicina e Título de
Especialista em Clínica Médica ou Cardiologia ou Reumatologia ou Infectologia ou
Endocrinologia e Metabologia ou Geriatria ou Oncologia ou Medicina do Trabalho. A
Residência Médica deve ser reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica -
C N R M / M EC .
O Título de Especialista deve ter sido emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) ou Conselho Federal de Medicina (CFM).
1.1.1.2.2 
Campo 
de 
Conhecimento:
Fisioterapia 
e 
Terapia
ocupacional/Fisioterapia Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e
Sistemas/Morfologia
Processo: 23080.008742/2023-31
Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
Denominação: Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Fisioterapia e
Título de Doutor em Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Saúde da Criança e da
Mulher ou Saúde da Mulher ou Saúde da Criança e do Adolescente ou Saúde da Família
ou Enfermagem ou Saúde Pública ou Epidemiologia ou Ciências da Reabilitação ou
Fisioterapia ou Ciências da Atividade Física ou Ciências da Motricidade ou Ciências do
Esporte ou Ciências do Movimento Humano ou Reabilitação e Desempenho Funcional ou
Ciências Biológicas ou Ciências Morfológicas ou Farmacologia ou Ciências Médicas ou
Saúde ou Ciências ou Biociências ou Medicina ou Engenharia Biomédica ou Bioengenharia
ou Neurociências ou Educação Física ou Fisiologia ou Ciências Fisiológicas
1.1.1.2.3
Campo 
de
Conhecimento:
Ginecologia 
e
Obstetrícia/Ensino
tutorial/Comunidades/Integração 
Ensino-Serviço/Habilidades
Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)
Processo: 23080.008738/2023-72
Número de vagas: 2 (duas), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada
para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital
Denominação: Auxiliar
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e
Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica - CNRM/MEC.
1.1.1.2.4 Campo de Conhecimento: Medicina da Família e Comunidade/Ensino
tutorial/Comunidades/Integração 
Ensino-Serviço/Habilidades
Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)
Processo: 23080.008732/2023-03
Número de vagas: 4 (quatro), sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente,
reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital
Denominação: Auxiliar
Regime de Trabalho: 20 horas
Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e
Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, reconhecida pela Comissão
Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC ou Título de Graduado em Medicina e Título
de Especialista em Medicina de Família e Comunidade. O Título de Especialista deve ter
sido emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Federal de Medicina
(CFM).
1.1.1.2.5 Campo de Conhecimento: Morfologia/Anatomia Humana/Citologia e
Biologia 
Celular/Embriologia/Histologia/Fisiologia 
de 
Órgão 
e 
sistemas/Anatomia
Patológica e Patologia Clínica
Processo: 23080.008745/2023-74
Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
Denominação: Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Ciências Biológicas
ou Ciências Morfológicas ou Ciências Médicas ou Saúde ou Ciências ou Biociências ou
Neurociências ou Fisiologia ou Ciências Fisiológicas ou Ciências da Saúde.
1.1.1.2.6 Campo de Conhecimento: Saúde Coletiva/Saúde Pública/Medicina
Preventiva/Ensino Tutorial/Comunidades/Integrac–ão Ensino-Servic–o/Fundamentos do SUS
(Observar o item 17.8.2)
Processo: 23080.008730/2023-14
Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
Denominação: Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina ou
Odontologia ou
Farmácia ou
Enfermagem ou
Nutrição ou
Saúde Coletiva
ou
Fonoaudiologia ou Fisioterapia ou Terapia Ocupacional ou Educação Física ou Assistência
Social ou Psicologia ou Médico Veterinário ou Biólogo ou Biomedicina e Título de Doutor
em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Medicina Preventiva
1.1.1.3 Departamento de Computação (DEC)
1.1.1.3.1 Campo de Conhecimento: Hardware
Processo: 23080.008605/2023-04
Número de vagas: 1 (uma)
Denominação: Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia de
Automação e Sistemas ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou
Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Sistemas e
Computação ou Engenharia de Produção ou Engenharia e Gestão do Conhecimento ou
Ciência da Computação ou Engenharias
1.1.1.4 Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES)
1.1.1.4.1 Campo de Conhecimento: Engenharia Sanitária
Processo: 23080.008807/2023-48
Número de vagas: 1 (uma)
Denominação: Adjunto A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharias ou
Ciências Ambientais ou Química
1.2 Campus de Curitibanos (CBS)
1.2.1 Centro de Ciências Rurais (CCR)
1.2.1.1 Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)
1.2.1.1.1
Campo 
de
Conhecimento:
Clínica 
Médica/Educação
na
Comunidade/Semiologia/Ensino 
Tutorial/Habilidades
Médicas/Fundamentos 
do
SUS
(Observar o item 17.8.2)
Processo: 23080.010305/2023-87
Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
Denominação: Auxiliar

                            

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