DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000826202347 . Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, calibração,
qualificação de instalação e operação, substituição de peças e insumos de desgaste natural
do conjunto de equipamentos da marca Baumer e seus acessórios, existentes na CME do
HU-UFSCar, conforme quadro de equipamentos para atendimento das necessidades do HU-
UFSCar. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 81 CAPUT do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh 2.0 Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. TONY HUMBERTO FERREIRA
LOPES PINTO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 19/07/2023.
SOLANGE ALVES DE MELO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 278.820,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.369.213/0001-34 MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/07/2023) 155900-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23534.010367/2022-22.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de
agosto de 2023 e encerramento em 09 de agosto de 2024, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;o reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a formalização do ajuste entre a
contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 -
lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.417,16. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23820.006010/2020-52.
Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa
do objeto contratual a partir de 15/07/2023, mediante supressão de 28,05*% (vinte e oito
vírgula zero cinco) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, i, do rlce
1.1. Vigência: 15/07/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
654.052,32. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535002803202361. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO (EQUIPOS PARA BOMBA, BOLSA
COLETORA, MANTA TÉRMICA E TIRA DE GLICEMIA) para reabastecimento da Unidade de
Abastecimento (UNIAB) da Maternidade Climério de Oliveira (MCO) - Filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), localizado à Rua do Limoeiro, 137 - Nazaré,
Salvador/BA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, especificações
e condições descritas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
20/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00017-2023.
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524001430202330. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA,
em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do
Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAIARA DURVALINA DA LUZ
Chefe da Unidade de Licitações, Substituta
(SIASGnet - 18/07/2023) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
Processo nº 23038.004201/2023-59
Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Universidade de Salamanca - USAL (Instituição Espanhola). OBJETO do Acordo de
Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em
programa que promova a efetiva integração nas atividades de pesquisa e ensino das
universidades brasileiras e da Universidade de Salamanca; Este acordo incorpora a estratégia
da USAL de promover a cooperação entre a Espanha e o Brasil nas áreas de ensino e
pesquisa, e tem por objetivo aprimorar o conhecimento sobre o Brasil na Espanha e
estimular novas cooperações. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de
Trabalho: em 07/07/2023 e VIGÊNCIA: 06/07/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação
e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha
Bustamante; e pela Universidade de Salamanca: Vice-Reitor Nicolás Rodríguez Garcia.
EDITAL
ALTERAÇÃO - EDITAL Nº 4/2023
Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA
Processo nº 23038.020554/2022-15
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a
com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna
público a alteração do cronograma do edital de seleção de candidaturas para o Programa
CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de
15 de março de 2023, seção 3, página 68.
A
alteração
deste
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/07/2023) 155906-26443-2022NE800100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail:
dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual.
Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. CLAUDIA NUNES
***.825.229-**
Programa: OBEDUC PA: 23038.012049/2018-11 NA: 1407632
R$7.650,00
R$12.723,85
10/07/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências
de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue
o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES.
Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável
no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual.
Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES