DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. MOISES SANTOS E SANTOS
***.786.352-**
Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.001899/2016-21] NA: [SEI 1831150]
R$ 13.500,00
R$ 22.350,13
13/06/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual.
Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
'
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Original do Débito
Data da Atualização
. SUELY BANDEIRA GAVIAO
***.549.093-**
Programa:
PIBID-Programa
Institucional
de
Bolsa
de
Iniciação
à
Docência
PA:
[SEI
23038.018113/2020-91] NA: [SEI 1973543]
R$ 10.000,00
R$ 14.878,81
10/05/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. TAINA GUERRA CHIMIESKI
***.194.130-**
Programa: DS-Demanda Social PA: SEI 23038.009604/2016-65 NA: SEI 1995577
R$ 15.000,00
R$ 24.678,26
13/07/2023
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2018 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.001709/2018-38. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.178.485/0001-18 - GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E
REDES DE TELECOMUNICACOES. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre
as partes, com efeitos a partir da data da sua assinatura, o Contrato nº 104/2018,
publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Artigo 79, inciso II. Data de Rescisão: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 059/2023-S.
Firmado em 03/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WEIDER
HENRIQUE PINHEIRO PAZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/09/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/07/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MILENA
CAMPELO FREITAS DE LIMA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13807/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.138070/2022-71.
Dispensa Nº 13807/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em economia,
área de concentração: economia da defesa" oriundo do termo de execução descentralizada
nº 000386/2022, celebrado entre a agência espacial brasileira e a universidade de brasília,
em 08/12/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 901.115,41. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56228/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106056228202376 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução do projeto de prestação de serviços
tecnológicos realizados pelo Laboratório de Dados da Engenharia de Produção do
Departamento de Engenharia de Produção da Universidade de Brasília, compatíveis com os
objetivos da Lei nº 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf da Unb. Ratificação em 18/07/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb.
Valor Global:
R$ 3.380.536,00.
CNPJ
CONTRATADA :
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 19/07/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.060571/2023 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2023 .Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de
plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito,
localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em
Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Presidente Comissão
(SIDEC - 19/07/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.080849/2023. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preço para contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos
audiovisuais e a contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos
audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília, incluindo
o fornecimento de materiais, adequação de ambientes e serviços de instalação.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
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