DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Pregão. Nº 10/2022.
Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41
- MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
do contrato no. 15/2022 a partir do dia 14/07/2023 até o dia 14/07/2024, conforme inciso ii do
artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente
à supressão dos custos fixos não renováveis,já amortizados no primeiro ano de contrato,
identificado como "aviso prévio indenizado" e "substituto na cobertura de afastamento
maternidade" na planilha de custos e formação de preços da contratada, nos termos da lei
12.506/2011 e da nota técnica no 652/2017-mp.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.793.656,20. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EDITAL Nº 21/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social do Centro
de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para
o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado (23102.002755/2023-
09), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral
da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO n.º 2.610, de 10 de maio de 2005,
que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social -
Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e
conforme as Leis n. 7853/1989 e 12.990 /2014, a Resolução UNIRIO Nº 2.937, de 2 de julho
de 2008, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros
20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de
25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27,
de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março
de
2022,
o
Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU,
a
Nota
Jurídica
nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02
de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras
de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de
novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de
julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do
Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de
2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o
Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais
para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a
finalidade de preencher até 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Mestrado e 19
(dezenove) vagas para o Curso de Doutorado, sendo para a Linha de Pesquisa Memória e
Patrimônio: 5 (cinco) vagas para o Curso de Mestrado e 5 (cinco) para o Curso de
Doutorado; para a Linha de Pesquisa Memória e Espaço: 3 (três) vagas para o Curso de
Mestrado e 5 (cinco) para o Curso de Doutorado; para a Linha de Pesquisa Memória e
Linguagem: 8 (oito) vagas para o Curso de Mestrado e 6 (seis) para o Curso de Doutorado
e para a Linha de Pesquisa Memória, Subjetividade e Criação: 7 (sete) vagas para o Curso
de Mestrado e 3 (três) para o Curso de Doutorado por ordem de classificação dos
aprovados.
Edital
será
disponibilizado
integralmente
no
endereço
http://www.unirio.br/ppg-memoriasocial.
CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES
Coordenadora do PPGMS
EDITAL Nº 107 DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 87, de 23 de Junho de 2023, publicado no DOU em
26 de Junho de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para
entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 38/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 87 DE 23 DE JUNHO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
GERÊNCIA DA PRODUÇÃO / GESTÃO DA QUALIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
.
Candidato Aprovado
.
2° aprovado - Alex Santiago Nina
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em
Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico
progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo
relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O
DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para
candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF,
IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT
(Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º
TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE
DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA
A N U I DA D E ;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA,
TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL;
(Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem
constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM
UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL ,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU
AG I P L A N ;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS
DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha
dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público,
apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra
Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho
discriminado. ***
***Obs.:
Conforme
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como
será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os
separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da
área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45
anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2023
CONVENENTES: No Extrato de Cooperação Tecnica nº 144/2023, publicada no Diario Oficial
da Uniião, de 18 de julho de 2023, seção 3, pagina 78, onde se lê: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO APLICADO DE SELECAO E PESQUISA
- IASP. Para a viabilização de intercâmbio nos campos científico, cultural e técnico
administrativo.: O presente ACORDO tem por objeto a realização de intercâmbio entre a
UNIRIO e o IASP nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico,
técnicoadministrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação
em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de:
10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da
UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da IASP, Alessandra Gomes da Silva. Leia-
se: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ACR Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda - ACR. O presente ACORDO tem por objeto a realização de
intercâmbio entre a UNIRIO e a ACR Consultoria, nos campos científicos, cultural, docente,
técnico-pedagógico,
técnico-administrativo
e
discente,
de
modo
a
permitir
o
desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir de: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretora da ACR,
Rebeka Villa Verde Futuro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.004371/2022-72.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de organização técnica e operacional (arbitragem especializada,
premiações, materiais esportivos e de consumo, serviço de segurança, sonorização,
delegados(as) de partida, coordenadores de modalidades, equipe médica e de limpeza) de
eventos esportivos, para serem realizados nos campi da universidade federal de
uberlândia, nas cidades de uberlândia, monte carmelo, patos de minas e ituiutaba- mg, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.275.000,00.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117047263202375. Objeto: Aquisição de Lixeiras de Coleta
Seletiva e Coletor de Lixo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Av.
João
Naves
de Ávila,
Nº
2121,
Campus Santa
Mônica,
-
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/07/2023) 154043-15260-2023NE111111
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