DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e BRAULIO JOSE DOS PASSOS CORREA,
Presidente CPF nº 894.808.726-68,
Processo: 71000.007348/2021-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A DUAS RODAS ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CNPJ n°
83.151.282/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TÊNIS DRAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 176.579,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e MARCELO GIACOMINI, Presidente CPF nº
970.448.909-97,
Processo: 71000.077742/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, CNPJ n°
76.417.005/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "II COPA ESCOLAR DE CURITIBA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 585.832,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACE D O,
Prefeito CPF nº 232.242.319-04,
Processo: 71000.075110/2022-97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ECO RUN 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 209.400,00
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2023
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente
do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CPF nº
020.354.617-23
Processo: 71000.025304/2021-61
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941407/2023, Processo n.º 71000.029325/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Torres/RS - CNPJ: 87.876.801/0001-01.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Torres/RS.
Valor Total: r$ 120.554,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
554,00.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CARLOS
ALBERTO MATOS DE SOUZA - Prefeito Municipal de Torres/RS - CPF: ***. 456.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 880226/2018. Processo
n. º
58000.002769/2018-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG - CNPJ: 18.245.175/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880226/2018.
Vigência: 12/12/2018 a 31/05/2024.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MIRO LÚCIO
PEREIRA - Prefeito Municipal de Campos Gerais/MG - CPF: ***.349.428-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio nº 928457/2022.
Processo n. º 71000.010019/2022-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUINTA
- DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, por erro material.
No Termo de Convênio nº 928457/2022, CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, onde se lê: recursos financeiros para a execução do objeto deste
Convênio, neste ato fixados em R$ 546.079,33 (quinhentos e quarenta e seis mil setenta e
nove reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o Cronograma de
Desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária:
I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação consignada ao MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC, por meio da Emenda
Parlamentar nº 37560007 da nobre Deputada Federal Rosangela Gomes, assegurado pela
Nota de
Empenho nº
2022NE000339, vinculada ao
Programa de
Trabalho nº
27.812.5026.20JP.0033, PTRES 212426, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 188, Natureza da Despesa 33.40.41;
II - R$ 46.079,33 (quarenta e seis mil setenta e nove reais e trinta e três centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 2.220, de
17 de dezembro de 2021, do Município de Mendes/RJ.
Leia-se: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato
fixados em R$ 542.637,67 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais
e sessenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso
constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação consignada ao MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, por meio da Emenda
Parlamentar nº 37560007 da nobre Deputada Federal Rosangela Gomes, assegurado pela
Nota de
Empenho nº
2022NE000339, vinculada ao
Programa de
Trabalho nº
27.812.5026.20JP.0033, PTRES 212426, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 188, Natureza da Despesa 33.40.41;
II - R$ 42.637,67 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº
2.220, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Mendes/RJ.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio nº 928457/2022,
não especificamente alteradas por este Termo.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
Signatário: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941398/2023. Processo n. º 71000.030017/2023-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Projal na Vida Real, no Município de
Contagem/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ALEXANDRE
APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente da PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CPF:
***.634.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940691/2023. Processo n. º 71000.030019/2023-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da Comunidade de Guardas
- CNPJ: 32.602.854/0001-34.
Objeto: Realização da Copa da Amizade na Comunidade de Guardas, Município de Pará de
Minas/MG.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JEFERSON
SANTOS DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos da
Comunidade de Guardas - CPF: ***.767.926-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941019/2023. Processo n. º 71000.031061/2023-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fortalecer Brasil - CNPJ: 05.779.812/0001-09.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto ESPORFORT - Fortalecendo o Esporte
nos Bairros, na Cidade de Fortaleza/Ceará.
Valor Total: R$ 814.556,70.
Vigência: 17/07/2023 a 17/11/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
WELLINGTON FREITAS E SILVA - Presidente do Instituto Fortalecer Brasil - CPF: ***.484.533-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941298/2023. Processo n. º 71000.033657/2023-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Vicentina de Esportes Radicais - CNPJ: 10.698.627/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avera Skate 2, no Município de São
Vicente/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024.
Data da Assinatura: 17/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: SAMIR
ROGÉRIO FRANKLIN - Presidente da Associação Vicentina de Esportes Radicais - CPF:
***.390.718-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 01/2021.
Órgão Descentralizador:
MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0012-67.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa a suplementação de recursos no valor de R$
840.384,02 (oitocentos e quarenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos)
e prorrogação de vigência do TED nº 01/2021 por mais 10 (dez) meses, contados a partir
da data de sua assinatura, passando este a viger até a data de 31/05/2024. Vigência:
06/07/2021 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Signatários: Concedente:
MARTA DE SOUZA SOBRAL, CPF nº 069.167.618-65, Convenente: SANDRA REGINA
GOULART ALMEIDA, CPF nº 452.170.336-49. Processo: 71000.056251/2020-49.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 4/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Petrolândia/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0610413-19, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à pavimentação
asfáltica das estradas que levam e circundam o chamado "cinturão verde", situado na
zona rural do município de Petrolândia. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a
Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.102723/2022-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de julho 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL
BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABIANO JAQUES MARQUES; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo, ILTON LOPES BARROSO.
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