DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
846187/17
M C I DA D ES
PM Arraial do Cabo/RJ
Altera vigência: 01/09/2023
Ex-Officio:18/07/2023
.
812133/2014
MTUR
PM TORRE DE PEDRA/SP
Altera vigência: 11/11/2023
Termo Aditivo:18/07/2023
.
899177/20
MTUR
PM APORÁ/BA
Altera vigência: 05/07/2024
T Aditivo:05/07/2023
.
884524/19
M C I DA D ES
PM Vitória do Mearim/MA
Altera vigência: 11/12/2023
T Aditivo:30/06/2023
.
869405/18
M ES P
PM Macaíba/RN
Altera vigência: 03/08/2023
T Aditivo:18/07/2023
.
899501/20
MS
FMS de Porangatu/GO
Altera vigência: 28/07/2024
T Aditivo: 17/07/2023
.
921066/21
M C I DA D ES
PM de Matrinchã/GO
Altera contrap.: R$ 79.895,50
T Aditivo: 17/07/2023
.
889434/19
M C I DA D ES
PM Redenção/PA
Altera contrap: R$ 10.297,20
T Aditivo:18/07/2023
.
920343/21
M ES P
PM Porto Velho/RO
Altera contrap: R$ 101.036,79
T Aditivo:18/07/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0664.01/2023; Contrato nº 5761/2023, assinado em 12/07/2023; Objeto:
Contrato de locação de imóvel, sob condições suspensivas, para a Ag. Silvânia/GO; Locador:
Floratto Empreendimentos Imobiliários Ltda / CNPJ 48.573.421/0001-38; Valor mensal: R$
22.200,00; Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029; Enquadramento legal: Dispensa de
Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 8458/2023.
CONTRATO Nº 5259/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2357.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0509/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica,
fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no
âmbito no âmbito dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Contratada: EA M T EC
COMERCIO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS E DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 15.065.210/0001-35. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 5.258.649,84 (cinco milhões duzentos e cinquenta e
oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de
Assinatura: 13/07/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/09/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE
CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; ARP nº 05.976/2023;
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de
formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da
CAIXA, no âmbito das regiões Norte e Centro Oeste, item I - TO; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0304/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 - Consultoria - saúde no trabalho;
Processo: 5688.01.0668.1/2023; Valor Global: R$ 62.985,00 (sessenta e dois mil,
novecentos e oitenta e cinco reais); Assinatura: 19.07.2023; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E
TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; ARP nº 05.977/2023; Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada
voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das
regiões Norte e Centro Oeste,, item II - AM; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0304/2023
-
CECOT/BU;
Rubrica:
530345
-
Consultoria
-
saúde
no
trabalho;
Processo:
5688.01.0668.2/2023; Valor Global: R$ 58.279,65 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta
e nove reais e sessenta e cinco centavos); Assinatura: 19.07.2023; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E
TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; ARP nº 05.978/2023; Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada
voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das
regiões Norte e Centro Oeste, item III - MT; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0304/2023
-
CECOT/BU;
Rubrica:
530345
-
Consultoria
-
saúde
no
trabalho;
Processo:
5688.01.0668.3/2023; Valor Global: R$ 51.775,00 (cinquenta e um mil, setecentos e
setenta e cinco reais); Assinatura: 19.07.2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
0717/2023-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em
todo
território
nacional.
Endereço
Eletrônico
do
Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados -
Procedimento = 0717 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o
Credenciamento nº 0717/2023, acionar o link 0717/2023-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de
Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 04/08/2023.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 406/2023
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução da obra de
adequação de acessibilidade com fornecimento e instalação de elevador e melhorias
diversas (piso, forro, iluminação etc.) na Ag. Jacuhy/RS. Credenciamento: até às 23:59
horas do dia 10/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
11/08/2023. Recebimento dos lances: das 12:00 horas até às 12:10 horas do dia
11/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.819.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
CRISTIAN FERRARI
P R EG O E I R O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0727.0/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de atualização de informações de processos da CAIXA que tramitam nas
Justiças Federal, Estadual e/ou Trabalhista, de quaisquer instâncias, inclusive tribunais
superiores, regiões geográficas ou outra subdivisão, visando a identificação da situação
do processo, em âmbito nacional, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do
credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 10/08/2023. Horário e data do
recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 11h00 do dia
11/08/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia
11/08/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 390/5688-2023.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT)
para as unidades da CAIXA vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até
23h59min do dia 10/08/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até
10:00 horas do dia 11/08/2023. Data e horário para recebimento dos lances das
09h00min até às 09h10min do dia 14/08/2023 para o item I, das 09h40min até às
09h50min do dia 14/08/2023 para o item II, das 10h00min até às 10h10min do dia
14/08/2023 para o item III, das 10h30min até às 10h40min do dia 14/08/2023 para o
item IV, das 11h00min até às 11h10min do dia 14/08/2023 para o item V e das
11h40min até às 11h50min do dia 14/08/2023 para o item VI. Disponibilização do edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato:
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023
Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia
(SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas
para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF BASE BR: SR Brasília Norte e SR Brasília Sul.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/08/2023. Recebimento das propostas: até às
10:00 horas do dia 11/08/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40
horas do dia 11/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0786.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de abastecimento de combustível e
manutenção preventiva/corretiva de veículos, equipamentos e aqueles que estiverem a
serviço do ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em âmbito
nacional, a serem adquiridos com recursos do fundo de compensação ambiental (FCA).
Credenciamento: até às 23h59min do dia 02/08/2023. Recebimento das propostas: até às
09h00 do dia 03/08/2023. Recebimento dos lances dia 03/08/2023 das 14h00min às
14h10min. Processo Administrativo 5688.01.0606.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 1518/2023, assinado em 22/02/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ
41.165.995/0001-28. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 25/07/2023. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de adequação de
sistemas de climatização nas unidades CAIXA no Estado de Santa Catarina AGÊNCIA
ORLEANS. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10042/2019, assinado em 30/09/2019.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: DIB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- ME, CNPJ 68.603.281/0001-00. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 30/07/2023. Objeto: prestação de serviços de despachante, para
atendimento às demandas de recuperação de créditos com bens imóveis para a GIGAD/C T,
no âmbito dos municípios de Curitiba/PR e Ponta Grossa/PR. Enquadramento legal: Art. 98,
II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6356/2022, Objeto:
prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS; Contratada: TATIM, CARNEIRO E
SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 17.844.103/0001-30; Novo Prazo: de
29/09/2023 a 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento nº 1153/2023; Enquadramento
legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1153.61/2022; Data
Assinatura: 19/07/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6300/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.29/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio
Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ 21.949.880/0001-
17. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 07/07/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6468/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.9/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos,
de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao
Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para
atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias
da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem
como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam. Contratada: FAUSTINO & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
20.720.120/0001-70. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal:
artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
05/07/2023. 5º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº
17444/2020, de prestação de recepção e expedição de malotes bancários, documentos,
materiais e volumes, para atendimentos às unidades vinculadas à distribuição da Caixa em
Manaus/AM; Contratada: LOGDECCO SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 14.165.036/0001-30;
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