DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.001, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear MICHEL SILVA GUIMARÃES, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 210 de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em
21/09/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0251114.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.005, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos integrais a FABIANO HOMOBONO PAES DE ANDRADE,Matrícula SIAPE nº
2178136, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com
denominação de Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga:
250330, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.
10, § 1º, inciso I, c/c art. 26 da E.C. n. 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Reconduzir a servidora JULIETE ALVES FERREIRA ao cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, em virtude de desistência de estágio probatório no cargo de Enfermeiro
da Universidade Federal de Campina Grande, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº: 23074.056018/2023-96).
II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 288, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.078250/2020-77, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO ao servidor SAULO NASCIMENTO COSTA, MAT.
SIAPE 1320491, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Língua de Sinais, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
COMITÊ DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE- CIA/UFPB, pela infração dos artigos 138 e 139 da
Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 29/05/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 289, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta no
Processo nº. 23074.010277/2021-08, resolve:
APLICAR 
A 
PENA 
DE 
DEMISSÃO
ao 
servidor 
RODRIGO 
FARIAS 
DE
ALBUQUERQUE, MAT. SIAPE 1652144, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI),
pela infração dos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de
15/06/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.087, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANGELA MARIA ERAZO
MUNOZ, matrícula SIAPE 1957145, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade,
para exercício
junto à
COORDENAÇÃO
DE TRADUÇÃO
DA
ASSESSORIA INTERNACIONAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(processo nº 23074.046060/2023-78).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.143, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o
disposto no
art. 93 da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro
de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VALDO RIBEIRO RESENDE DA
NOBREGA, matrícula SIAPE 1840694, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO
DE POLÍTICAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO, da DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO ARTÍSTICA, da SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, do
MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(processo nº 23074.055948/2023-46).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
PAULO
ROBERTO
MACIEL
LYRA, 
SIAPE
nº
1218780,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 04/10/2023 a
09/10/2023, trânsito incluído, para XXI Jornadas de Mecánica Computacional 2023, no(a)
Sociedad Chilena de Mecánica Computacional (SCMC), em Santiago/Chile, Com ônus.
(Processo nº 23076.066277/2023-35)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.811 - Dispensar, a partir de 03/05/2023, SILVIO DA SILVA CALDAS NETO, Matrícula
SIAPE n° 1198757, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de
Ciências Médicas, da função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Ciências
Médicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1119/2022, de 21/03/2022. (Processo n° 23076. 045870/2023-647).
Nº 2.813 - I - Designar, a partir de 03/05/2023, GLAYDES MARIA TORRES DE LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1133724, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a(o) função/cargo de Coordenador
Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Médicas, Código FG-01.
II - Alterar o regime de trabalho de 20 horas semanais para 40 horas semanais,
durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº
12.772/2012. (Processo n° 23076. 045870/2023-64).
GERMANA BARROS RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 501, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA HUPPE FAVERO, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 2664592, Chefe do Núcleo de Gestão do Espaço Físico da CSO, código FG-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 03/07/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.179, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.083239/2023-13, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) LIVIA CIRNE DE AZEVEDO PEREIRA ,
matrícula nº 1912232, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Ministério da Cultura - MINC, com ônus para o órgão
requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, da Lei n. 14.600/2023, c/c as disposições dos
arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA,
matrícula n.º 1868020, Professor Associado do Departamento de Saúde Coletiva - CCS,
pararealizar pós-doutorado na "Harvard University - Harvard TH Chan School of Public
Health", na cidade de Boston, nos EUA, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.071840/2023-63.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.387, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da
Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 3096/2023, de 19/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25/05/2023, que concedeu aposentadoria a MAUREM RAMOS, Professor do
Magistério Superior, com exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de
Medicina. Processo nº 23078.508993/2023-60.
Onde se lê: "artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do
mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente"
Leia-se: "artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do
mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRÉ BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.397 - Autorizar a prorrogação do afastamento do País de Érico Freire de Lima Neibert
Bezerra, ocupante do cargo de Músico, lotado no Instituto de Artes e com exercício no
Núcleo de Comunicação e Cultura, com a finalidade de realizar estudos em nível de
Doutorado junto à University of Rochester/Eastman School of Music, Rochester, EUA, no