DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072000034
34
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 37, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo
SEI 23071.927124/2023-09 e o que foi deliberado, por unanimidade, em sua reunião
ordinária realizada no dia 14 de julho de 2023, de forma presencial, no auditório das Pró-
Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os (as)
Conselheiros (as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução nº
45.2022 do Conselho Superior, e
CONSIDERANDO o artigo 58 da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação (MEC), o qual estabelece que fica subdelegada a competência aos
Conselhos Superiores das Universidades Federais
ou equivalente das Instituições
integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para
autorizar o afastamento do País de seus respectivos dirigentes máximos, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do Reitor, Professor Marcus Vinicius David,
SIAPE 2146614, para viagem internacional no período de 18 a 23 de setembro de 2023.
Parágrafo único. O afastamento justifica-se para que o Reitor possa participar
do Encontro "Organizando a Esperança", que se realizará em Roma, nos dias 20 e 21 de
setembro de 2023, promovido pela Rede de Universidades para o Cuidado da Casa Comum
(RUC) junto com a Pontifícia Comissão para a América Latina do Estado do Vaticano (PCAL)
e também participar, entre outras atividades, de Reunião com o Papa Francisco e diversos
outros Reitores de universidades públicas e privadas, confessionais e não confessionais, de
todo o continente latino-americano, na sequência de reuniões semelhantes já realizadas
com Reitores de outros continentes, com o propósito de organizar a esperança entre os
povos, iniciando processos de construção de pontes acadêmicas que permitam a unidade
e integração das instituições.
Art. 2º Esta Resolução, por urgência na produção de seus efeitos, entra em
vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal
de Juiz de Fora.
EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA
Secretário Geral
MARCUS VINICIUS DAVID
Presidente do Conselho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 345, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar, no período de 04/08/2023 a 31/05/2024, o Contrato de trabalho de
DIANA VILELA AZZI, Professora Substituta do Departamento de Medicina.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.523, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082130/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eleonora Sad
de Assis, matrícula SIAPE nº 0321374, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da 10th Zero Energy
Mass Custom Home International Conference (ZEMCH) na Universidad Católica San Pablo -
Campus Campiña Paisajista, em Arequipa/Peru, no período de 30/07/2023 a
08/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.527, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.243105/2023-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
reunião dos Delegados Assessores da AUGM (Asociación de Universidades Grupo
Montevideo), na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina, no período de
02/08/2023 a 06/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.545, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.243313/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel Tadeu
Rocha, matrícula SIAPE nº 2284377, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do curso Hands-on Microscopia
Confocal na Universty of York, em York/Inglaterra, no período de 11/09/2023 a
15/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.554, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de
Estado
da Educação,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
processo
nº
23072.082181/2023-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ariel
Rodriguez Arias, matrícula SIAPE nº 1310331, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
participar do "31st International Materials Research Congress (IMRC2023)", em
Cancún/México, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.353, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.242477/2023-17, resolve:
Designar o servidor Antônio Jaeger, matrícula SIAPE nº 2087113, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Psicologia: Cognição e
Comportamento, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 184, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
 Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, YÁSCARA MAIA ARAÚJO
DE BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº:  1000244, perfil
de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias
do Campus Reitor Edgard Santos, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº
05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi
publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 185, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, 
CONSIDERANDO o Edital UFRB nº 03/2022, de 22 de julho de 2022, publicado
no DOU de 25/07/2022, edição nº. 139, Seção 3, página 68; homologado pela Portaria
UFRB nº 108 de 23/01/2023, publicada no DOU de 25/01/2023;
CONSIDERANDO
o 
processo
de
aproveitamento
de 
concurso
nº
23520.013484/2022-05, no qual consta o Ofício nº 245 /2023 - GR, de 05 de junho de
2023;
CONSIDERANDO o termo de aceite de nomeação formalizado pela candidata
Iaçanã Costa Simões, datado de 19 de junho de 2023, resolve:
 Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, IAÇANÃ COSTA SIMÕES,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº:  0218065, perfil de vaga: ampla
concorrência, com lotação no Campus de Santa Maria da Vitória.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 186, DE 19 DE JULHO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, 
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada
no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos
prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do
Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RAQUEL DE PAULA
ALVIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 1, em regime de 20h semanais, código de vaga nº:  1000312, perfil de vaga: ampla
concorrência, com lotação no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor
Edgard Santos, tendo em vista sua aprovação no Edital UFOB nº 41/2018 - inclusão 01,
publicado no DOU em 30/05/2019, cuja homologação foi publicada no DOU em
18/12/2019.
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.071 - PROGEP, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 -
Reitoria, de 23 de maio de 2022; considerando delegação de competência que
concede a Portaria nº 115/2023- Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta
nos autos do Processo nº 23204.012881/2023-15; resolve:
Art. 1º Remover, temporariamente, a servidora KAREN DOS SANTOS
CORREIA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Relações Públicas, matrícula
Siape 1716941, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para atuar
na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), na cidade de Belém, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1040237-
62.2022.4.01.3900, e conforme Parecer de Força Executória n. 00966 /2023/GC-
J E F - J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
Art. 2º Determinar a reavaliação, a cada 2 anos, do cônjuge da
servidora KAREN DOS SANTOS CORREIA BITTENCOURT, mediante Perícia Médica
Oficial.
ALAN CHAVES BATISTA