DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 96, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.007964/2023-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Edicarlos Damacena de
Souza, SIAPE 196****, no período de 21 de julho de 2023 à 05 de agosto de 2023 para
participação na Missão de prospecção conjunta da Universidade Federal de
Rondonópolis (MT), Embrapa Agrossilvipastoril e ABC, que ocorrerá na cidade de Dacar
no Senegal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em catorze de julho de dois mil e vinte e três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 892, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.018559/2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Engenharia Química da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a)
servidor(a) CARLOS ANDRÉ DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2926973, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 1951/2023-GR-UFRPE, de 18/07/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 393/2023, de 13/04/2023, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 703/2023, de
15/06/2023, e dispensar o(a) servidor(a) TULIO RICARDO COUTO DE LIMA SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 2197425, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 394/2023, de 13/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a) CARLOS ANDRÉ DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 2926973, da função de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a) do
Curso de Engenharia Química da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 893, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.017743/2023-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, o(a) servidor(a) KEYNIS CÂNDIDO DE
SOUTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1547429, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 1967/2023-GR-UFRPE, de 18/07/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 220/2021, de 19/03/2021, publicada no no Diário Oficial da União, de
22/03/2021, Seção 2, página 31.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 894, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações
que constam do Processo UFRPE nº 23082.017362/2023-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a)/empregado(a) LUA ROLMAR
ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2402263, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício na Arena Pernambuco, da
Secretaria de Turismo e Lazer do Governo do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. 
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art.
4º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 895, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011231/2023-86, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 854/2023, de 10/07/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 11/07/2023, seção 2, página 31, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO EUGÊNIO DE FRANÇA, Matrícula
SIAPE nº 1320109, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados,
conforme Despacho nº 1956/2023-GR-UFRPE, de 18/07/2023, constante no processo
mencionado:
Onde se lê:  [...]  para participar de missão no Exterior na UASD - University of
Agricultural Sciences, em Dharwad, estado de Karnataka [...]
Leia-se: [...]  para participar de Missão de Trabalho no Exterior, do Programa
CAPES-PRINT/UFRPE, conforme Edital 01/2023, na UASD - University of Agricultural
Sciences, em Dharwad, estado de Karnataka [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 899, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.007408/2023-40, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Gastronomia da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, para o
biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) ERICKA MARIA DE MELO ROCHA CALÁBRIA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1646660, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1950/2023-GR-
UFRPE, de 18/07/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 650/2023, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de
06/06/2023, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) CAIO MONTEIRO VERISSIMO,
Matrícula SIAPE nº 2243775, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 450/2021, de 01/01/2021, e dispensar o(a) servidor(a) ERICKA
MARIA DE MELO ROCHA CALÁBRIA, Matrícula SIAPE nº 1646660, da função de substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Gastronomia da Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação - PREG. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.081, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.020907/2023-12 resolve:
I. Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor RAFAEL
FERNANDO DE FARIA, matrícula SIAPE n.º 1755299, código da vaga nº 839705, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "01", integrante do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL, com
fundamento no Artº. 10 § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II- Declarar vago o Cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 5.085, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.035451/2023-95 resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 4.615/2023 de 03/06/2023 que Declarar vago, a
partir de 16/06/2023, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela servidora desta
Universidade FABIANA DA COSTA ASTOR DO NASCIMENTO, onde se lê: PORTARIA GABREI
Nº 4.615, DE 30 DE JULHO DE 2023 , leia-se: PORTARIA GABREI Nº 4.615, DE 30 DE JUNHO
DE 2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.025, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR AJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº.
4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág.
33 e a portaria nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de
2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041181/2023-
51, resolve:
Contratar CAROLINA MARA TEIXEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área
de TURISMO/Teoria Geral de Turismo II; Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso;
Trabalho de Conclusão de Curso; Turismo e Patrimônio; e Trabalho de Campo Integrado,
do Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de
que trata o Edital 04/2023, DOU de 30/01/2023, durante o período de 17/07/2023 a
31/12/2023, na vaga decorrente da Cessão da Professora CLAUDIANA GUEDES DE J ES U S .
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA Nº 5.106, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria 4319/GR,
de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e a
portaria nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022,
Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.027702/2023-68,
resolve:
Contratar HENRIQUE DE CASTRO SILVA JUNIOR, como Professor (a) substituto
(a), na área de Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química Fundamental, do
Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante
o período de 19/07/2023 a 31/12/2023, em decorrência da exoneração do (a) professor (a)
Maria Clara Ramalho Freitas.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.553 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Tiago Kramer de Oliveira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1880865, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em História - CGHST/CFH, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 040323/2023)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.040582/2023-14, resolve:
Nº 1.558 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora RENATA BROCKER, SIAPE
nº 1760659, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.555 - Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Julho de 2023, GRACE TERESINHA
MARCON DAL SASSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº
2169868, do exercício da função de Coordenadora do Mestrado Profissional em