DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
período compreendido entre 18/08/2023 e 17/08/2024com ônus University of Rochester:
bolsa. Processo nº 23078.522520/2021-11.
Nº 4.401 - Autorizar o afastamento do país de NILO CESAR CONSOLI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar do"8th International Symposium on
Deformation Characteristics of Geomaterials" junto à Universidade do Porto, em Porto,
Portugal, no período compreendido entre 02/09/2023 e 07/09/2023, incluído trânsito, com
ônus. Solicitação nº 96784.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Nº 4.400 - Alterar, por determinação judicial, a Portaria n° 6431/2010, de 23/12/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2010, que declarou aposentado CARLOS
HENRIQUE MENKE, Professor do Ensino Superior, com exercício no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.540818/2023-67.
Onde se lê: "nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição
Federal, com a redação dada pelo artigo 1° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de
dezembro de 2003";
Leia-se: "nos termos do artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2003,
conforme determinado pela sentença prolatada nos autos do processo judicial nº5054316-
41.2015.4.04.7100", ficando os demais termos ratificados.
Nº 4.419 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
DO CARMO RUARO PERALBA, matrícula SIAPE nº 0354021, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química,
com proventos integrais. Processo 23078.518125/2023-98.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.417 - Autorizar o afastamento do país de Maira Rozenfeld Olchik, ocupante do cargo
de Professor Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Odontologia e com exercício no
departamento de Cirurgia e Ortopedia, com a finalidade de realizar estudos em nível de
Pós-Doutorado junto à Universidade de Washington, em Seattle, Estados Unidos, no
período compreendido entre 01/09/2023 e 01/03/2024, com ônus Movement Disorder
Society (MDS): bolsa. Solicitação nº23078.511373/2023-16.
Nº 4.418 - Autorizar o afastamento do país de Luis Beck da Silva Neto, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Congresso Europeu de
Cardiologia" junto à European Society of Cardiology - ESC, em Amsterdam, Holanda, no
período compreendido entre 23/08/2023 e 30/08/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96830.
Nº 4.423 - Autorizar o afastamento do país de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar da "IV Reunión de Biología del Comportamiento
del Cono Sur" (IV RBC 2023) junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires,
Argentina, no período compreendido entre 06/08/2023 e 10/08/2023, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 96733.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.441 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANE MARIA PEREIRA PASSAGLIA ,
matrícula SIAPE n° 0358876, lotada no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Genética do Instituto de
Biociências, Código SRH 199, Código FG-1, UORG 598, com vigência a partir de 28/08/2023
até 27/08/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.548275/2023-26.
Nº 4.443 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO PERIN GASPARIN, matrícula
SIAPE n° 1928205, lotado no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia dos Materiais da
Escola de Engenharia, Código SRH 85, Código FG-1, UORG 385, com vigência a partir de
22/08/2023 até 21/08/2025. Processo nº 23078.548624/2023-18.
Nº 4.448 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do
cargo de Engenheiro-área - 701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, BRUNO NERVIS, matrícula SIAPE 2270929, da função de Coordenador
do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH
525, Código FG-7, UORG 2897, para a qual foi designado pela Portaria nº 4892/2021 de
07/10/2021,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
08/10/2021. Processo
nº
23078.548255/2023-55.
Nº 4.444 - Designar CAMILA PEGORARO, Matrícula SIAPE 1870597, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, Código 701004, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Setor de Infraestrutura da Gerência Administrativa
da Escola de Engenharia, Código SRH 525, Código FG-7, UORG 2897, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.548255/2023-55.
Nº 4.446 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVANA INES WOLKE, matrícula
SIAPE n° 2452366, lotada no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química,
para exercer a função de Chefe do Depto de Química Inorgânica do Instituto de Química,
Código SRH 195, Código FG-1, UORG 582, com vigência a partir de 31/07/2023 até
30/07/2025. Processo nº 23078.541824/2023-31.
Nº 4.464 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ADRIANO LISBOA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1142987,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Química, Código SRH 23, código CD-3,
UORG 580,
com vigência
a partir
de 25/08/2023
até 24/08/2027.
Processo nº
23078.541524/2023-52.
Nº 4.463 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO PRIEBE GIL, matrícula
SIAPE nº 2522851, lotado no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química,
para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Química, Código SRH 154, código FG-
1, UORG 1066, com vigência a partir de 25/08/2023 até 24/08/2027, por ter sido reeleito.
Processo n° 23078.541524/2023-52.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DORA IZZO, matrícula SIAPE nº 1177601, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 04/08/2023 a
13/08/2023, para participar de conferência internacional, junto à Universidade de Tóquio,
em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.234513/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.302, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.202434/2023-39, resolve:
Conceder pensão temporária a SAULO AUGUSTUS DA SILVA PASSERONE, filho
da ex-servidora MARIA SEVERIANA DA SILVA PASSERONE, matrícula SIAPE nº 0364022,
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 10, com fundamento na EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I/, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 18/01/2022, data do óbito da Instituidora, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.303, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de
2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.230462/2023-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MÔNICA REGINA MARÇAL, companheira do ex-
servidor LAURO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0370949, Recepcionista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/05/2023, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I , § 1º da Lei 8112/1990,
conforme redação dada pela Lei nº.13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.312, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230887/2023-55, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ASTRÉA BARRETO, cônjuge do ex-servidor(a)
ADILSON GONÇALVES, matrículas SIAPE nº 6361696 e 0361696 , Professor de 3º Grau,
Classe 7, Nível 001 e Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604., com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 30/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 7.346 - Declarar vago, a partir de 18/07/2023, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
ocupado pelo (a) servidor (a) THOMAZ CANTUARIA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE n°
2325943, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.233088/2023-31.
Nº 7.349 - Contratar LAÍS SOUZA VEIGA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de
Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 21/07/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.225077/2023-87.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.354, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Rescindir o contrato de CLAUDIA STELLA PEREIRA como Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
20/07/2023,
conforme
processo
nº.
23079.239487/2021-43.
NEUZA LUZIA PINTO
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