DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante
no Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve:
Nº 919 - Art. 1º Designar o substituto eventual do Cargo de Direção (CD) da Secretaria do
Patrimônio Imobiliário (SPI): I. designar Pedro Henrique Neris Veloso para exercer o
encargo de substituto eventual da SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO
IMOBILIÁRIO (SPI), código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1588/2022 (9029687).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.075491/2023-64, resolve:
Nº 923 - Nomear a servidora Felícia Verena Nascimento Ramos para substituir a Diretora
do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de Licença Médica, de 3/7/2023 a
7/7/2023, da titular Cristiane Moreira da Costa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.057516/2023-48, resolve:
Nº 925 - Aposentar Jefferson de Jesus Santos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404185, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ceilândia, com
fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.042663/2023-13, resolve:
Nº 926 - Aposentar José Joaquim Vieira Junior, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1180054, no cargo de Médico - Área, nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento VI, regime de trabalho de 20
horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 21,
inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
MARISA COBBE MAASS, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme
previsto no Decreto
9.991/2019, art.
25, I; em
Viseu e
Odivelas/Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.044321/2023-38.
PATRÍCIA SILVA GOMES, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 28/08/2023 a 15/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Toronto/Canadá, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.063222/2023-
55.
LEONARDO GIORDANO PATERNO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 26/08/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Chemnitz/Alemanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico
23106.067002/2023-09.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
NATHAN CARVALHO
PINHEIRO, Professor do Magistério
Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 24/07/2023 a 14/10/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; na
Alemanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.143043/2022-10.
GILBERTO
LACERDA
DOS
SANTOS, Professor
do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 04/09/2023 a 03/09/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.133944/2022-01.
PIERO LUIS ZANETTI EYBEN, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 25/08/2023 a 24/08/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.043825/2023-31.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.519, DE 18 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de LILIANE ALVES FERNANDES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.020607/2023-28.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 533, DE 19 DE JULHO DE 2023
O
REITOR
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de
2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de
2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL VIANA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
2140083, Assistente
em Administração, para
substituir o/a
Coordenador/a de
Administração e Planejamento de Pessoal - CAPP/PROGESP (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 716, de 31 de agosto de 2022, do
Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Simone Gomes Bronel Toldo para o
cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de julho de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 397 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA ALVES SOARES DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 3135578, no período de 25/08/2023 a 07/09/2023, para participar do
II Encontro Luso-Brasileiro de Geografias Emocionais e do Seminário Internacional UrBio,
que acontecerão na Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus (diárias) para a
UFMT /PROAP/PPG em Geografia. (Processo: 23108.041050/2023-49).
Nº 399 - Autorizar o afastamento do país da servidora LOIVA CANOVA, matrícula SIAPE nº
388115, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para aperfeiçoamento profissional na
área de História, nível Pós-doutorado, que acontecerá na Universidade de Évora, em Évora-
Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.041946/2023-28).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 843-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
PESQUISA
E
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23453.000256/2022-
16, resolve:
Autorizar o afastamento de FELIPE SILVA VEDOVOTO, Técnico de Laboratório
Área, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Nova Andradina, para
realizar Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de
Barcelona, Espanha, no período de 1º de novembro de 2023 a 30 de junho de 2024, com
trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 853-RTR/UFMS, DE 18 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de PEDRO PAULO CENTURIÃO, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de
Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado / Direito Civil, para o Câmpus do
Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341213, conforme Portaria
nº 675-RTR/UFMS, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU, de 16 de junho de 2023,
objeto do Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU,
de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro
de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDAO FERREIRA ITAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 359, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008379/2023-98, Resolve:
Autorizar o afastamento integral do
país do servidor JUNE MARQUES
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2.075.275, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção - ICEA, para cursar Pós-Doutorado na École des Hautes Études Commerciales de
Montréal, Quebec, Canadá, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de
2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 368, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 75/2023, de 15 de junho de 2023,
Considerando o Despacho CGPO (0554764), Resolve:
Nomear a servidora PRISCILA AUGUSTA FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1.324.432, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Física,
em exercício no Departamento de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 370, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
COQLI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 84/2023, Resolve:
Nomear a servidora CLARISSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2.138.825,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 3 julho de 2023 a 27 de junho de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Química
, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Química, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 371, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 81/2023, de 29 de junho de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir do dia 28 de junho de 2023, o servidor SÉRGIO RICARDO DA
MATA, matrícula SIAPE nº 1.492.502, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Curso de Bacharelado em História, nomeado pela Portaria Reitoria nº 162 de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
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