DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931990. Código oriundo da exoneração da servidora
Adriana Monteiro da Silva Costa, DOU de 09/03/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei
8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 967, DE 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MARIA SANTANA FERREIRA
DOS SANTOS MILHOMEM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2485885,
lotada na Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários - PROEX, para
participação no : IV CONGRESSO INTERNACIONAL MUNDOS INDÍGENAS, AMÉRICA (IV
COIMI, ABYA YALA): TERRITÓRIOS, TERRITORIALIZAÇÕES E SABERES ANCESTRAIS EM
FRONTEIRAS, pelo período de 06/08/2023 a 12/08/2023, em Cidade de Santa Marta -
Colômbia, com ônus para a Universidade Federal do Tocantins. Dados no processo
nº 23101.005338/2023-10.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 938/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024275/2023-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIS ALBERTO VALOTTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1906510, SIAPECAD nº 01690796, lotado no(a)
Colegiado de Medicina, e em exercício no(a) Coordenação da Comissão Permanente de
Pessoal Docente, da função de Coordenador(a) da Coordenação da Comissão Permanente
de Pessoal Docente, FG - 01, do(a) Coordenação da Comissão Permanente de Pessoal
Docente. Efeitos a partir de 12 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 939/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024275/2023-14, resolve:
Designar o servidor YSMAILYN SIQUEIRA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1192297, SIAPECAD nº 02170160, CPF nº
***.030.354-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE QUIMICA, para exercer a função
Coordenador(a) da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG - 01, do(a) Coordenação
da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 937/PROGEPE/UNIVASF, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.024409/2023-99, resolve:
Designar, o servidor LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1157484, SIAPECAD nº 01938056, CPF nº
***.785.524-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, e em exercício no(a)
Coordenação de Licitações, para substituir o(a) Diretor(a) de Compras e Licitações, CD - 04,
do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 31 de julho de
2023 a 14 de agosto de 2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 606 - autorizar o afastamento, do País, de JÚLIO CÉSAR LIMA NEVES, matrículas 5716-
9/UFV e 0429367-6/Siape, no período de 26 a 30 de julho de 2023, incluindo o trânsito,
para ministrar palestras em eventos presenciais no âmbito do Projeto BioCarbono, em
Villavicencio, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912526/2023-57).
Nº 608 - autorizar o afastamento, do País, de THAÍSA FERNANDA OLIVEIRA, matrículas 13169-
5/UFV e 1270562-7/Siape, no período de 24 a 31 de agosto de 2023, incluindo o trânsito,
para participar do XVII Curso Taller sobre Produção, Comercialização e Industrialização de
Alho, bem como, realizar visitas técnicas aos produtores de alho na região, em Mendonza,
Argentina, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912540/2023-51).
Nº 609 - autorizar o afastamento, do País, de TIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES,
matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, no período de 29 de julho a 4 de agosto de
2023, incluindo o trânsito, para participar, como representante dos pesquisadores
brasileiros, do 8th BRICS Young Scientists Forum 2023, em Gqeberha/Port Elizabeth, África
do Sul, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912458/2023-26).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve:
Nº 607 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a PAULO ROBERTO ROVETTA DOS SANTOS, matrículas 5111-X/UFV e 0430857-
6/Siape, ocupante da vaga nº 339019 do cargo de Marceneiro, nível de classificação B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem
pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da
função gratificada FG - 9;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910179/2023-28).
Nº 610 - 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a KARINE DINIZ
XAVIER, matrículas 11793-5/UFV e 1946487-1/Siape, ocupante da vaga nº 913070 do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, nível 601,
com mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1º, I, e §3º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e dos arts. 186, I, §§ 1º
e 3º, e 188, § 3º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos
calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.907186/2023-42).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP
nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA PORTO, SIAPE nº 03***79, CPF
nº ***.177***-09, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-
416, do Cargo de Direção (CD-3) de Diretora pro tempore da Diretoria de Gestão de
Processos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 511, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP
nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA PORTO, SIAPE nº 03***79, CPF nº
***.177***-09, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão D-416,
para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 512, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP
nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 19***44,
CPF nº***.761***-74, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão
D-408, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor de Gestão de Processos
Administrativo, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 513, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com o Ofício SCRP
nº 216/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 19***44,
CPF nº***.761***-74, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Padrão
D-408, para substituir o Titular da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério da Fazenda
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM /MF Nº 1.187, DE 18 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria
MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.104782/2023-22, resolve:
Exonerar LÍGIA BORGES PEREIRA, Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1744680, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Fazenda.
FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10
de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100393.2023-
64, AUTORIZA o afastamento do País da integrante do Quadro Técnico Fernanda Veloso
Naves de Lima, Coordenadora de Intercâmbio Internacional, no período de 14 a 20 de
agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar e coordenar reunião
presencial, etapa obrigatória do processo de avaliação mútua do Brasil pelo Grupo de Ação
Financeira (Gafi), que ocorrerá na cidade de Paris, França.
JORGE LUIZ ALVES CAETANO
Presidente
substituto
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.197, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.105756/2023-53, resolve:
Designar LIVIA DA SILVA QUEIROZ, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1658215, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contencioso
Administrativo Tributário da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
GUSTAVO CALDAS
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