DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.063, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545161, da função de chefe da
Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.064, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar
IGOR
TRABUCO
BANDEIRA, primeiro-secretário
da
carreira
de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651407, para exercer a função
de chefe da Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.078, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar PAULO WANGNER DE MIRANDA, ministro de segunda classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0460163, da função de chefe do Escritório de Representação no Estado de Minas Gerais,
código FCE 1.13, a contar de 18 de julho de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.079, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359542, da função
de coordenadora-geral de Gestão e Governança, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.080, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505436, para exercer a função
de coordenadora-geral de Gestão e Governança, código FCE 1.13, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.089, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar DANIELLA POPPIUS VARGAS, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505441, da função de subchefe da Assessoria
Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 1.13, a contar de 3 de julho de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.090, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar LUCAS VINÍCIUS SVERSUT, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577751, para exercer a função de
subchefe da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 1.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Nº 1.070 - Designar FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1719185, para exercer a função
de assistente da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13.
Nº 1.071 - Designar TATIANA CARVALHO TEIXEIRA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798364, para exercer a função
de assistente da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.081, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RITA BERED DE CURTIS, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577587, para exercer a função de
assessora técnica do Departamento de Administração, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, primeira-secretária
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562686, para
exercer a função de assessora técnica da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE
2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de
gabinete da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.085, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCOS DEMENTEV ALVES FILHO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798561, para exercer a função
de assistente do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.091, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar WILLIAM SILVA DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718010, para exercer a função
de assessor da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EDUARDO MORETTI, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798564, para exercer a função de assessor
técnico da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 1.083 - Designar FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE ARAÚJO, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0361659, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Planejamento Administrativo.
Nº 1.084 - Designar ALDERIMAR DE SOUSA ABREU CARVALHO, enfermeira, classe Especial,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457226,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades
Brasileiras e Assistência Consular.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.086, DE 19 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria,
classe Especial, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1508205, da função de assistente técnica, código FCE 2.02,
da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Nº 1.072 - Designar BÁRBARA POLICENO PEREIRA, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168755, para exercer a função
de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.
Nº 1.074 - Dispensar PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007148, da
função de assistente da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 2.07, bem
como da função de substituto do chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile.
Nº 1.075 - Dispensar MIGUEL PAIVA LACERDA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650466, da função de
assistente da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais, código FCE 2.07.
Nº 1.076 - Dispensar JOANNA FULFORD, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577079, da função de assessora técnica
do Departamento de Administração, código FCE 2.10, a contar de 10 de julho de
2023.
Nº 1.077 - Dispensar FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE ARAÚJO, oficial de chancelaria, classe
Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0459733, da função de coordenador de Planejamento Administrativo, código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO