DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003296/2023-36, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge NILSON FERREIRA DOS SANTOS, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 26/02/2023 da ex-servidora
MARILENE ALVES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.033.223, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos , Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada
do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de
1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso
II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 864, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006504/2023-59, resolve:
Conceder pensão à Companheira ROSANGELA FRANCO MONSORES, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 26/03/2023
do ex-servidor ROBSON CLAUDIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1.429.834, Agente de
Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 866, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004947/2023-13, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARIA DO CARMO DIAS RIBEIRO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 26/04/2023 do ex-servidor JOSÉ
FRANCISCO ALVES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0.634.456, Motorista Oficial, Classe "C",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com
o disposto no art. 219 da lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 871, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000003/2023-69, resolve:
Conceder pensão a ELIZABETH BARROS TRINDADE, na condição de FILHA MAIOR
INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso
III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com
a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
29/12/2022 da ex-servidora ITA BARROS TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0.624.263,
Enfermeira, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito da ex-servidora em razão do disposto no artigo 219, da Lei
13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 872, DE 12 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
tendo
em vista
a
aprovação
da
nova
Estrutura
Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023,
publicado na
Seção 1, Edição
Especial do
Diário Oficial da
União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.012698/2022-41, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge LAURA LOPES SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento
ocorrido em 23/02/2023 do ex-servidor FRANCISCO MONICO SILVA, matrícula
SIAPE nº 643.447, Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do
artigo
23 da
Emenda Constitucional
nº
103, de
13/11/2019, cabendo
à
beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da
data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 873, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007498/2023-57, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge THEREZINHA MACHADO BITTAR, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 11/04/2023 do
ex-servidor ELIMAR ANTONIO BITTAR, Matrícula Siape nº 0.624.914, Médico, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 874, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005142/2023-89, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ELIANA PRATES DE OLIVEIRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 18.04.2023, do ex-servidor JOSE
ALBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE 0.464.615, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 875, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.007637/2023-42, resolve:
Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARISA MURAT
FRANCO, Matrícula SIAPE 06768202, que foi concedido na condição de VIÚVA, tendo em
vista o falecimento do ex-servidor JORGE PIFANO, Matrícula SIAPE 479824, ocorrido em
08.02.2002. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei
8112/90.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 876, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006501/2023-15, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARIA DE LOURDES FERREIRA ANDRADE DA SILVA,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 05/05/2023, do ex-servidor MANOEL MIRANDA DA SILVA, Matrícula Siape nº
0.240.501, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão "II", Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de
1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 877, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002607/2023-40, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARCIA BERBERT PULCHERI, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022,
em face do falecimento ocorrido em 16/05/2022, do ex-servidor VÓLGANO ALCÂNTARA
PULCHERI, Matrícula Siape nº 0.639.317, Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1.
Levando-se em conta a data do protocolo inicial via e-mail ter ultrapassado mais de 90 dias
do óbito, a presente Concessão se dará a contar de 13/03/2023, data do e-mail de
comunicação e inserção dos documentos no Sistema (SEI), de acordo com a Lei
13.846/2019, Art. 22, devendo ainda ser aplicado o Redutor disposto nos parágrafos 2º e
3 º do artigo 24 da citada Emenda no Benefício a ser concedido por este Ministério, bem
como, no benefício que recebe a requerente, do INSS, cumulativamente.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 567, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código n.º 24.0265, da
Divisão de Traumato-Ortopedia, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada WEISE DE OLIVEIRA CARNEIRO MARQUES MONTEIRO, da referida função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR