DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 568, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TAIS DE OLIVEIRA VILLELA, matrícula SIAPE n.º 1739301, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n.º 24.0363, da Divisão de Procedimentos Terapêuticos, da Coordenação
Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 49, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar a servidora BAHIYYEH AHMADPOUR EGHRARI, matrícula nº 2289198,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 36.0013, da Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena,
desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 652, publicada no Diário Oficial da União n° 129, de 10 de julho de 2023, Seção 2,
página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 681 - SHEILA MARIA FERRAZ MENDONÇA DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 6219935, com a finalidade de
participar como conferencista no XI Encontro de Paleopatologia da América do Sul
(PAMINSA), além de visitas técnicas à instituição e Museus, assim como discutir a
continuidade da cooperação internacional, já existente: 'A DOENÇA DE CHAGAS: DA
PREHISTORIA AOS DIAS ATUAIS", e os futuros projetos de pesquisa em Bioarqueologia da
Doença de Chagas, em Cochabamba, na Bolívia, pelo período de 06/08/2023 a 12/08/2023,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado,
vencimentos
mantidos 
(Processo
nº
25388.000625/2023-08 - SEI).
Nº 682 - CLÉLIA CHRISTINA MELLO SILVA ALMEIDA DA COSTA, Pesquisadora em Saúde Pública
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16307161, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho na 21ª Conferência Internacional de Espectroscopia no Infravermelho Próximo, em
Innsbruck, na Áustria, pelo período de 18/08/2023 a 25/08/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000555/2023-20 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Em Exercicio
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTP Nº 1.678, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10135.101121/2023-09, resolve:
Dispensar, a pedido, EDUARDO GARCIA SHIMABUKURO, matrícula nº 1706223,
da Função de Coordenador de Operações Especiais e de Contrainteligência, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.558, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1º
de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 19980.150703/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CÍCERO FREIRE DA COSTA NETO,
matrícula nº 1774024, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício
na Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O Servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.784, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635,
de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10261.100436/2023-85, resolve:
Designar VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 1481374, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Acre, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11
da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023; resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS ROBERTO LUSTOSA RIBEIRO para exercer o cargo de
Assessor Técnico da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, Código CCE 2.10.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.036272/2022-30, resolve:
Designar SIRLEI KUIAVA, CPF nº 565.***.**72, matrícula SIAPE nº 1534473,
servidora do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, para a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral
de Educação e Saúde para o Trânsito, do Departamento de Segurança no Trânsito da
Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 e art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.204174/2023-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Thiago Martorelly
Quirino de Aragão, matrícula SIAPE nº 2136494, do Cargo de Assistente-Técnico, código
CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 409, de
8 de novembro de 2022.
Art. 2º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Lucas Mariano
Brandão e Souza, matrícula SIAPE nº 2514869, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT
III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 410, de 8 de
novembro de 2022.
Art. 3º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Luca Bueno
Nogueira, matrícula SIAPE nº 1518418, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 411, de 8 de
novembro de 2022.
Art. 4º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Jonathan Domingos
de Lima, matrícula SIAPE nº 1067802, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta
Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 416, de 9 de novembro
de 2022.
Art. 5º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Siomar Caribé de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1671927, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta
Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 167, de 8 de junho de
2022.
Art. 6º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Thais Messina de
Godoy Freixo, matrícula SIAPE nº 1478043, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 116, de 15 de
março de 2023.
Art. 7º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Rodrigo Marques
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1518505, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 170, de 29 de abril de
2022.
Art. 8º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Juliana dos Santos
Lima, matrícula SIAPE nº 1535966, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta
Agência, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 324, de 29 de agosto
de 2022.
Art. 9º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Nilson Correa
Gonze, matrícula SIAPE nº 1516804, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta
Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 437, de 25 de
novembro de 2022.
Art. 10. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Gilberto Jose
Telles Filho, matrícula SIAPE nº 2073118, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 346, de 13 de
setembro de 2022.
Art. 11. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Clauber Santos
Campello, matrícula SIAPE nº 1672971, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 219, de 11 de
maio de 2023.
Art. 12. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Geraldo Almeida
Ferreira Junior, matrícula SIAPE nº 1675616, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código
CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 452, de
8 de dezembro de 2022.
Art. 13. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Hugo Alves Silva
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1968086, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 173, de 9 de
junho de 2022.
Art. 14. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Giulliano Renato
Molinero, matrícula SIAPE nº 1518301, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT
III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 146, de 2 de
junho de 2022.
Art. 15. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Cynthia Perpétua
Lotti, matrícula SIAPE nº 1677287, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 175, de 10 de
junho de 2022.
Art. 16. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Katia Veronica
Camelo da Silva Feitosa, matrícula SIAPE nº 1672355, do Cargo de Supervisor de
Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº
194, de 29 de abril de 2022.
Art. 17. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Sergio Ricardo
Pina, matrícula SIAPE nº 2545511, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III,
desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 197, de 29 de abril de
2022.
Art. 18. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor José Alberto
Salceda, matrícula SIAPE 1778929, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta
Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 155, de 4 de abril de
2023.
Art. 19. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Glauco Blangis,
matrícula SIAPE nº 1673800, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 565, de 2 de dezembro de 2021.
Art. 20. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Daniel Krause,
matrícula SIAPE nº 1516495, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência, para
o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 163, de 8 de junho de 2022.
Art. 21. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Jean Larry Martins
Machado, matrícula SIAPE nº 1676173, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT
III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de Pessoal nº 10, de 2 de
maio de 2022.
Art. 22. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Cleber Rezende
Carvalho, matrícula SIAPE nº 1557549, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT
III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 281, de 29 de abril de
2022.
Art. 23. Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor José Nizio Lucas
Machado, matrícula SIAPE nº 1514582, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT
III, desta Agência, para o qual foi nomeado conforme Portaria de pessoal nº 451, de 8 de
dezembro de 2022.

                            

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