DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Conselho de Administração da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas conforme disposto na Resolução CGPAR/ME Nº 44, de 30 de dezembro
de 2022 e considerando a Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020,
Art. 1º Destituir, a pedido, ROSE MEIRE CYRILLO do cargo comissionado de
OUVIDORA (GF 0031) na OUVIDORIA vinculada ao Conselho de Administração, para o qual
foi nomeada por meio da PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, de 5 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial em 5 de outubro de 2022, a contar de 17 de julho de 2023.
HELENA MULIM VENCESLAU
Presidente do Conselho
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear TALES RABELO FREITAS, CPF ***.441.226-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS
RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1ºExonerar DANILO BOVO CARNEIRO, CPF: ***.346.221-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS
RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento da INFRA S.A., a contar de 18 de julho de 2023.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. Nomear BIANCA JOANA FIALHO, CPF ***.560.528-**, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na COORDENAÇÃO DE PROJETOS
RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 19 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear HÉLIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF ***.401.041-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na Assessoria vinculada à
Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 26, DE 17 DE JULHO DE 2023 (*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO, no uso das
competências delegadas no inciso IV, do art. 4º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de
2023, e considerando as informações contidas no Processo SEI nº 72031.004971/2023-77,
resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico-
Administrativo, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por GEORGEA MAYUMI
MAEDA, a contar de 17 de julho de 2023, em decorrência de exoneração a pedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WALLACE NUNES DA SILVA
(*)Republicada por ter saído no DOU de 19 de julho de 2023, Seção 2, pág. 56, com
incorreção no original.
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.970, DE 19 DE JULHO DE 2023
Os Diretores de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, e de Fiscalização, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, inciso XVIII, alínea "a", do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, tendo em vista o disposto
na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Fundo Garantidor
de Créditos (FGC), em 26 de fevereiro de 2019, resolvem:
Art. 1º Ficam designados como representantes do Banco Central do Brasil no
comitê de administração do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Fundo
Garantidor de Créditos (FGC) os seguintes servidores:
. Matrícula
Nome
Localização
. 9.560.362-X
Vivian 
Grassi
Sampaio
(titular)
Derad
. 3.158.952-9
Fábio 
Carlos
Ferreira
(suplente)
Derad
. 7.110.244-2
Melissa Machado de Moraes
(titular)
Secre/Direc
. 2.731.627-0
Eduardo Ferrari de Araujo
(suplente)
Secre/Direc
. 0.740.040-3
André Mauricio Trindade da
Rocha (titular)
Desig
. 3.761.222-0
Gilberto 
Hanssen
Androvandi (suplente)
Desig
Art. 2º Ficam designados Vivian Grassi Sampaio, na qualidade de titular, e Fábio
Carlos Ferreira, na qualidade de suplente, para desempenhar, no âmbito do Banco Central
do Brasil, a coordenação técnica do comitê de que trata o art. 1º.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 108.178, de 1º setembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DIAS DE BRITO GOMES
Diretor de Organização do Sistema Financeiroe de Resolução
MAURICIO COSTA DE MOURA
Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta
AILTON DE AQUINO SANTOS
Diretor de Fiscalização
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.514, DE 17 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do país da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES
COSMO, Auditora Federal de Finanças e Controle, no período de 29 de agosto a 1º de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Global
sobre o Uso de Dados para Mensuração da Corrupção, a ocorrer em 31/08 e 01/09 de
2023, em Viena/Áustria (Processo nº 00190.106745/2023-96).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.544, DE 19 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso VII, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005 e arts. 30 e 31 da Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, bem como
demais informações que constam no Processo n.º 00190.107344/2023-53, resolve::
Art. 1º Ceder o servidor SERGIO AKUTAGAWA, matrícula SIAPE n.º 1335475,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função
comissionada de Corregedor-Geral, código GF XI, na Companhia Nacional de
Abastecimento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2332, de 29 de Junho de 2023, publicada na edição do DOU n°
126, de 05/07/2023, seção 02, página 66, onde se lê: "no período de 6 a 13 de agosto de
2023", leia-se: "no período de 6 a 14 de agosto de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2515, de 14 de Julho de 2023, publicada na edição do DOU n°
135 de 18/07/2023, seção 02, página 62, onde se lê: "no período de 8 a 13 de agosto de
2023", leia-se: "no período de 8 a 14 de agosto de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.546, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo 00206.100165/2023-79, resolve:
DISPENSAR BENEDITA BRUNA CAMELO BRITO, do encargo de substituta de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC2 da
Controladoria Regional da União no Estado de Ceará, a contar de 01 de agosto de 2023.
GEORGE MOURA COLARES
PORTARIA Nº 2.547, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo 00206.100165/2023-79, resolve:
Designar DENIELI MARIA COELHO RODRIGUES, para substituir o Chefe de
Serviço código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle - NAC2 da Controladoria Regional
da União no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, a contar de 01 de agosto de 2023.
GEORGE MOURA COLARES
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.545, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120,
da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto
nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ RICARDO MARTINS GRANJA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de
Controle II - NACII, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
HELIO SILVA DE SOUSA BENVINDO