DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 297, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010218-
34.2023.4.06.8001, resolve:
I) EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretora de Secretaria da
1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas, a servidora MARCELA
APARECIDA PEREIRA CALIXTO NETTO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Subseção Judiciária de Manhuaçu.
II) NOMEAR a referida servidora, à disposição da Subseção Judiciária de Sete
Lagoas, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretora de Secretaria da 1ª
Vara Federal daquela subseção, em decorrência da exoneração de Aldair Rodrigues
Moreira.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 303, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009415-
85.2022.4.06.8001, resolve:
EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da 4ª
Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, o servidor WILLIAM QUEIROZ REIS,
Analista Judiciário/Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de
Pessoal da Seção Judiciária do Pará/Subseção Judiciária de Altamira, à disposição da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 304, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009415-
85.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor WILLIAM QUEIROZ REIS, Analista Judiciário/Área Judiciária
(Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do
Pará/Subseção Judiciária de Altamira, à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da
5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, em decorrência da exoneração de
Denis Finoto.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 109, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0007314-44.2023.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora JOYCE LAMAITA
PERIM, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer função
comissionada.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010218-
34.2023.4.06.8001, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora MARCELA
APARECIDA PEREIRA CALIXTO NETTO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de
Manhuaçu, para exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão da servidora para a Subseção Judiciária de Patos de
Minas, autorizada pela Portaria Presi 11941069, de 10/12/2020, publicada no Diário Oficial
da União - Seção 2, de 14/12/2020.
III - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da
Lei 8.112/90.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009570-
54.2023.4.06.8001, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
ISMAEL LOPES DA SILVA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Sete Lagoas, para
exercer função comissionada.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da
Lei 8.112/90.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 172 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Artigo 1º NOMEAR o servidor cedido JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE
AMADOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Dados
e Estatística da Presidência.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Guilherme Lages Mendes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 656, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0009697-86.2023.6.05.8151,
resolve:
Art. 1º Dispensar Mariana Alvariño Britto da função de Assistente I - FC-1 da
151ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de 26/5/2023.
Art. 2º Designar Marana Loren de Freitas Carvalho para Assistente I - FC-1 da
mesma unidade, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 658, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011078-86.2023.6.05.8133,
resolve:
Art. 1º Dispensar Flávia Paixão Carvalho da função de Assistente I - FC-1 da
133ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar Jéssica de Jesus Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da mesma função
comissionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012210-45.2023.6.05.8145,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Demóstenes Vieira Targino da função comissionada
de Chefe de Cartório (FC-6), da 145ª Zona Eleitoral (Santaluz-BA).
Art. 2º Dispensar o servidor Renier Dias Pereira da função comissionada de
Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral.
Art. 3º Designar o servidor Renier Dias Pereira para exercer a função
comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 145ª Zona Eleitoral.
Art. 4º Designar o servidor Demóstenes Vieira Targino para exercer a função
comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 788, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve:
Nomear AMANDA MARIA ALVES MOURA NOBREGA, servidora sem vínculo com
a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria Jurídica da Presidência.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 160, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0006171-16.2023.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito José Lázaro da Silva para
exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral,
ficando dispensada a Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena, em 11/07/2023, em
decorrência da sua remoção, pelo critério de merecimento, da titularidade da Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões do Guará para o cargo de Juíza de Direito de Turma
Recursal, conforme Portaria GPR nº 1551/2023-TJDFT, publicada no Diário de Justiça
Eletrônico do TJDFT em 22/06/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.347, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e à vista da decisão exarada no Processo Administrativo Eletrônico nº
0001769-03.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º CONCEDER à servidora SÔNIA MARIA NUNES DE BARROS GLADE, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, condições especiais
de trabalho, na modalidade de remoção provisória ao TRE/PR, pelo período de 2 (dois)
anos, a contar da publicação da presente portaria, com fulcro no art. 1º, § 1º, inc. II e art.
2º, inc. IV, todos da Resolução TRE-PA n.º 5.682/2021 c/c art. 9º, II e 11 da Resolução TRE-
PA n.º 5.328/2015, devendo ser reavaliada até o mês de maio/2025 por Junta Oficial em
Saúde deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 4º, §§ 5º e 7º, da referida
resolução.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.730, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024950/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAÍS DA SILVA FELIX, matrícula N. 315.786, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretario do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA RODRIGUES LOPES VIANA,
matrícula N. 321.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretario do Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.731, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024976/2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA ALMEIDA SERRA, matrícula N. 321.446, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada NADIA
CAVALCANTE CURY, matrícula N. 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO