DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.767, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025578/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de julho de 2023, EDUARDO FREIRE MARTINS,
matrícula N. 320.690, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Programação e Execução
Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 1580 de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05/07/2023, Seção 2, Fl. 79, que concedeu pensão civil vitalícia a Delma Rutte
Vaz Pereira, onde se lê: "ex-companheira"; leia-se: "companheira".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 95, DE 18 DE JULHO DE 2023
O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0024305/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17 de julho de 2023, em virtude de seu ocupante,
Thiago Arruda Neves, matrícula 319742, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável no Senado Federal.
HERNANI MARQUES TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 938, DE 14 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 15006/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
RENATA STEPHANELLI MANSUR, por motivo de desistência do estágio probatório para fins
de recondução ao cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador
Federal no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos termos do art. 20, § 2º, c/c
art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e entendimento consubstanciado na Súmula
Administrativa da AGU nº 16/2002, a contar de 21 de julho de 2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.792, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4693/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.793, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4693/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor MARCOS DA SILVA SCHMITT (66990), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.794, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4693/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo
de
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária, do
cargo
em
comissão
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.871, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4441/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor ALBERTO BARBOSA LIMA (101664), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
de Caxias do Sul (1º Grau), no período de 20-7-2023 a 28-7-2023, no impedimento legal do
titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 436, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de
matéria administrativa autuado sob nº 4358/2023- PROAD; Resolve:
Deferir a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor
Josivaldo 
Francisco 
dos 
Santos, 
no 
cargo 
da 
categoria 
funcional 
Analista
Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art.
20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC nº 103/2019 c/c art. 26 §1°, 3º, I e §7º da EC nº
103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 1º e 3º, inciso II e §§
1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada
pela Lei nº 14.463/2022).
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7. GP Nº 364, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 2900/2023, resolve:
Dispensar ANTÔNIO EUFRASIO DE ARAÚJO COSMO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente deste
Tribunal, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à Vara do
Trabalho de Aracati, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentado pelo Ato nº 349/2012
da Presidência deste Tribunal.
Designar SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de
Aracati, cedida para esta Corte, para exercer a função comissionada FC2, com atribuições
de Assistente, vinculada à Vara do Trabalho de Aracati, oriunda da Lei nº 12.657/2012,
regulamentado pelo Ato nº 349/2012 da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Antônio Eufrásio de Araújo Cosmo.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 365, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 4769/2023, resolve:
Dispensar KIMBERLY KAY GUIMARÃES GARCIA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, em exercício provisório nesta Corte, da função comissionada FC3, com atribuições
de Secretário de Audiência, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato
n° 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011 da Presidência deste Tribunal;
Dispensar SUE ELLEN DE MIRANDA RIBEIRO MARTINS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada FC4, com
atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 10ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelos de nºs 40/2011 e 261/2022 da
Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC3, com
atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fo r t a l e z a ,
oriunda do Ato n° 110/2010, alterado pelo Ato de n° 40/2011, em virtude da dispensa de
Kimberly Kay Guimarães Garcia;
Designar RAVENA LIMA DO VALE, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional da 21ª Região, removida para esta
Corte, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete
de Primeiro Grau, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n°
110/2010, alterado pelos de nºs 40/2011 e 261/2022 da Presidência deste Tribunal, em
virtude da dispensa de Sue Ellen de Miranda Ribeiro.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Lei nº 8.112/1990, e
tendo em vista o PROAD nº 5056/2023, resolve:
Designar, o bacharel em Direito, PAULO MARDEM SOARES FERREIRA Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente, Técnico e de Pessoal deste Regional, para
exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro
Grau, vinculada à 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriunda do Ato nº 109/2023 da
Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA
DUARTE para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, do quadro de
lotação da Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Belém, com efeitos a partir de 17 de
julho de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 4463/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora DANIELE DA SILVA DE ANDRADE FIGUEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3023, da função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 211), do quadro de lotação da Secretaria
da 18ª Vara do Trabalho de Belém;
II - DESIGNAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3375, para exercer função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 211), do quadro de lotação da Secretaria
da 18ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa de Daniele da Silva de
Andrade Figueira;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 256, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora MARIA CLARA RODRIGUES
SOARES para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, do
quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua,
conforme Ofício TRT8ª/2ªVT-An-013/2023, expedido em 10 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico - TRT8 nº 4571/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor VITOR BICALHO FILGUEIRAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3546, da função comissionada
de Assistente de Secretaria, FC4, (código SIGEP nº 100), do quadro de lotação
da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 10 de julho
de 2023;
II - DESIGNAR a servidora MARIA CLARA RODRIGUES SOARES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3688, para exercer função
comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 100), do
quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em
vaga decorrente da dispensa de Vitor Bicalho Filgueiras, a partir da data de
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA