DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CCE-5
1,00
3
3,00
-
-
-3
-3,00
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
5
11,50
5
11,50
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
6
7,62
6
7,62
.
FC E - 7
0,83
2
1,66
-
-
-2
-1,66
.
FC E - 5
0,60
-
-
1
0,60
1
0,60
.
FC E - 1
0,12
1
0,12
-
-
-1
-0,12
.
T OT A L
13
27,18
14
27,06
1
-0,12
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023)
"a) ...............................................................................................................
.
U N I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
.
4
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
2
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
. ASSESSORIA 
DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
D I V E R S I DA D E
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico Adjunto
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Assessor
CCE 2.14
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
1
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SUBSECRETARIA 
DE
GESTÃO E NORMAS
1
Subsecretário
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
4
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. SECRETARIA 
DE
IMPRENSA
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO 
DE
MÍDIA INTERNACIONAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO 
DE
MÍDIA NACIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
2
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
2
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. SECRETARIA 
DE
ANÁLISE, ESTRATÉGIA E
A R T I C U L AÇ ÃO
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO 
DE
MONITORAMENTO 
E
P ES Q U I S A S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
. DEPARTAMENTO 
DE
A R T I C U L AÇ ÃO
INSTITUCIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
2
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
. SECRETARIA 
DE
PUBLICIDADE 
E
P AT R O C Í N I O S
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO 
DE
P U B L I C I DA D E
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO 
DE
MÍDIA E PATROCÍNIOS
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. SECRETARIA 
DE
CO M U N I C AÇ ÃO
INSTITUCIONAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
3
Assessor
FCE 2.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
.
. DEPARTAMENTO 
DE
CANAIS DIGITAIS
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO 
DE
D I F U S ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. SECRETARIA 
DE
PRODUÇÃO 
E
DIVULGAÇÃO 
DE
CO N T E Ú D O
AU D I OV I S U A L
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO 
DE
PRODUÇÃO, EDIÇÃO E
AC E R V O
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO 
DE
D I S T R I B U I Ç ÃO
AU D I OV I S U A L
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
. SECRETARIA 
DE
POLÍTICAS DIGITAIS
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. DEPARTAMENTO 
DE
PROMOÇÃO 
DA
LIBERDADE 
DE
E X P R ES S ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO 
DE
DIREITOS
NA REDE
E
EDUCAÇÃO MIDIÁTICA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
b) ................................................................................................................
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
6
37,62
6
37,62
.
CCE 1.15
5,04
14
70,56
12
60,48
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
1
4,31
.
CCE 1.13
3,84
30
115,20
28
107,52
.
CCE 1.10
2,12
11
23,32
10
21,20
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
2
10,08
.
CCE 2.14
4,31
-
-
1
4,31
.
CCE 2.13
3,84
10
38,40
11
42,24
.
CCE 2.10
2,12
16
33,92
15
31,80
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
3
4,17
.
CCE 2.05
1,00
4
4,00
2
2,00
.
CCE 3.15
5,04
1
5,04
1
5,04
.
CCE 3.13
3,84
4
15,36
4
15,36
.
CCE 3.10
2,12
14
29,68
12
25,44
.
CCE 3.07
1,39
9
12,51
9
12,51
.
CCE 3.05
1,00
7
7,00
6
6,00
.
SUBTOTAL 2
132
411,17
123
390,08
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
4
9,20
6
13,80
.
FCE 1.10
1,27
2
2,54
3
3,81
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
-
-
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
-
-