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DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
9.796 -
Processo nº
53500.049963/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Terezinha de Goiás/GO.
Nº
9.798 -
Processo nº
53500.050316/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel
do Araguaia/GO.
Nº
9.799 -
Processo nº
53500.050318/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel
do Araguaia/GO.
Nº
9.800 -
Processo nº
53500.050319/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
S i m ã o / G O.
Nº
9.801 -
Processo nº
53500.050322/2023-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
U r u a n a / G O.
Nº
9.802 -
Processo nº
53500.050345/2023-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PORTO LUCENA PREFEITURA, CNPJ 87.613.659/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
Lucena/RS.
Nº
9.805 -
Processo nº
53500.053790/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACOES KELLER LTDA, CNPJ 03.822.559/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campo
Novo do Parecis/MT.
Nº
9.809 -
Processo nº
53500.053943/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA PATENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 05.164.896/0001-68,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de
Minas/MG.
Nº
9.810 -
Processo nº
53500.054321/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO, CNPJ 06.460.026/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lago do Junco/MA.
Nº
9.811 -
Processo nº
53500.054324/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO, CNPJ 06.460.026/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lago do Junco/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 402, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232047 - DANÇA EM TRÂNSITO - 2024
CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42
Processo: 01400012243202345
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.215.039,00
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: É a Realização do Festival Dança em Trânsito 2024/25, que ocorrerá
ao longo de 12 meses, em 33 cidades(incluindo Ilha de Combu) a fim de difundir as
múltiplas expressões de dança contemporânea, a partir do livre acesso desta linguagem
artística em diferentes espaços públicos como centros culturais, praças, escolas públicas,
lonas culturais, centros comunitários ou teatros, a partir de apresentações, oficinas,
contrapartidas, bolsas de pesquisa (denominadas de residências artistas profissionais e
regionais) e intercâmbio artístico (denominado de Rotas) em diversas regiões do país.
232046 - Mostra de Práticas Corporais de Uberlândia
SAMARA BATISTA ALMEIDA
CNPJ/CPF: 080.360.826-83
Processo: 01400012242202309
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 399.300,00
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo
do
Projeto:
Realizar
uma mostra
de
práticas
corporais
em
Uberlândia,
envolvendo as áreas do teatro, performance, circo, dança e artes integradas.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
232055 - 154 aniversários da Campesina Friburguense
Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense
CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14
Processo: 01400012251202391
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 568.517,40
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma grande festa na cidade de Nova Friburgo com concertos
em comemoração aos 154 aniversários da Banda Sinfônica Campesina Friburguense.
232052 - A Orquestra Mágica da Ju
INSTITUTO CULTURAL JULIANA DAGOSTINI
CNPJ/CPF: 36.275.969/0001-12
Processo: 01400012248202378
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.045.572,00
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A "Orquestra Mágica da Ju" é um projeto do Instituto Cultural Juliana
D'Agostini o qual prevê a realização de oficinas de música e de um concerto ao fim das
atividades formativas.
232048 - Gotas Musicais Hospitalares
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Processo: 01400012244202390
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 851.173,82
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Gotas musicais hospitalares" tem por objetivo promover
acesso à música instrumental de alta qualidade, por meio de uma dupla itinerante nos
corredores e quartos dos hospitais e ambientes de saúde, contemplando pacientes,
familiares e colaboradores.
232050 - Projeto A
RAFAEL AZEVEDO QUEIROZ
CNPJ/CPF: 053.972.877-25
Processo: 01400012246202389
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 951.142,50
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se propõe a fornecer workshops/oficinas, Produção de
fonograma, produção
de clipes,
ensaios abertos,
ensaios técnicos
e um
show
completo.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
232049 - Brasil, o berço da arte.
Raiane Siqueira de Abreu 35269637898
CNPJ/CPF: 28.816.898/0001-90
Processo: 01400012245202334
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.535,00
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma exposição coletivade artes visuais e sua circulação com
edital publico aberto e escolha dos artistas por um grupo de jurados com formaçao
academia de artes e ou renovamdos autoditadas
232056 - Exposição Direct Message de Gabriel Grecco
Gabriel Grecco
CNPJ/CPF: 094.549.457-26
Processo: 01400012253202381
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 285.028,51
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Nesta exposição no MAC (Museu de Arte Contemporânea) de Niterói,
o artista plástico niteroense Gabriel Grecco apresentará ao público novas obras. Em
"Direct Message" o artista quer levar o público as reflexões do que é a vida nos dias
atuais na qual vivemos em uma devastadora e ligeira evolução tecnológica ao mesmo
tempo com milhares de pessoas ainda passando fome no mundo. O paradoxo da
humanidade contemporânea onde de um lado estamos aprisionados a uma vasta
tecnologia, a um login e uma senha e do outro, os que não estão logado no sistema,
passam fome, não tem casa, não tem educação, saúde, não tem nada.
232053 - Postais de Manaus
MERCADO CULTURAL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 11.783.931/0001-20
Processo: 01400012249202312
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 364.952,50
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Postais de Manaus tem como produto principal, a
realização de uma exposição fotográfica. E como produtos secundários: um Sítio
Eletrônico, um Catálogo impresso. Todos os produtos serão distribuidos gratuitamente aos
visitantes da exposição que acontecerá em Manaus/Am.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232054 - Espoleta e Zureba Em Cantos e Canções
KAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA
CNPJ/CPF: 35.796.140/0001-00
Processo: 01400012250202347
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 818.821,58
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Prevemos a circulação do espetáculo musical "Espoleta e Zureba Em
Cantos e Canções, num total de 16 apresentações em dois formatos diferentes: 4 com
cenário e banda completa para teatros e 12, mais compactos, para circular pelo Estado
do Rio de Janeiro e registro audiovisual para web.
232051 - FECUNDO - Ato 3 de Amoresmeus
ALEXANDRE DA SILVA MACHADO 51462940030
CNPJ/CPF: 33.284.962/0001-79
Processo: 01400012247202323
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 492.611,63
Prazo de Captação: 20/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar APRESENTAÇÃO MUSICAL do concerto
Fecundo, Ato 3 do projeto Amoresmeus. Registrar o concerto em áudio e vídeo para
distribuição posterior gratuita. E como CONTRAPARTIDA SOCIAL oferecer masterclass
gratuita sobre técnicas de relaxamento e apoio para canto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202708 - Bita e a Imaginação que Sumiu
DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.427.088/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 236.379,00
Valor total atual: R$ 1.004.003,50

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