DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
TOTAL DISTRIBUÍDO
3
.
.
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26430 - IF Sertão-PE
.
CÓDIGO SIAPE
CARGO
CLASSE
Q U A N T I DA D E
CÓDIGO DE VAGA
.
INICIAL
FINAL
.
701055
Nutricionista-Habilitação
E
1
0983062
-
.
TOTAL DISTRIBUÍDO
1
.
.
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26434 - IFF
.
CÓDIGO SIAPE
CARGO
CLASSE
Q U A N T I DA D E
CÓDIGO DE VAGA
.
INICIAL
FINAL
.
701031
Engenheiro-Área
E
1
0981717
-
.
TOTAL DISTRIBUÍDO
1
.
.
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26435 - IFRN
.
CÓDIGO SIAPE
CARGO
CLASSE
Q U A N T I DA D E
CÓDIGO DE VAGA
.
INICIAL
FINAL
.
701058
Pedagogo-Área
E
1
0983419
-
.
TOTAL DISTRIBUÍDO
1
.
.
CÓDIGO DO ÓRGÃO: 26437 - IFRR
.
CÓDIGO SIAPE
CARGO
CLASSE
Q U A N T I DA D E
CÓDIGO DE VAGA
.
INICIAL
FINAL
.
701010
Bibliotecário-Documentalista
E
1
0979742
-
.
701079
Técnico em Assuntos Educacionais
E
1
0830269
-
.
TOTAL DISTRIBUÍDO
2
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 223, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº
156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES, resolve:
Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos
do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(EXTINÇÃO DE CURSOS)
. Nº 
de
Ordem
Registro
e - M EC
Modalidade
Código
Curso
Nome Curso
Grau
Código
I ES
I ES
Código
Mantenedora
Mantenedora
.
1
202309651
Ed u c a ç ã o
Presencial
1533908 ANÁLISE 
E
D ES E N V O LV I M E N T O
DE SISTEMAS
Tecnológico
3319
Instituto 
Universitário
Una de Catalão
2095
SOCIEDADE
CATALANA 
DE
EDUCACAO
LT DA
.
2
202306951
Ed u c a ç ã o
Presencial
1454412 ENGENHARIA
QUÍMICA
Bacharelado
13677
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA SENAI CIC
12614
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
.
3
202314143
Ed u c a ç ã o
Presencial
1504647
EDUCAÇÃO FÍSICA
Bacharelado
2632
FAC U L DA D ES
INTEGRADAS 
DO
EXTREMO SUL DA BAHIA
977
UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECE
.
4
202309655
Ed u c a ç ã o
Presencial
1389273
DIREITO
Bacharelado
3319
Instituto 
Universitário
Una de Catalão
2095
SOCIEDADE
CATALANA 
DE
EDUCACAO
LT DA
.
5
202310595
Ed u c a ç ã o
Presencial
1303574 G ES T ÃO
AMBIENTAL
Tecnológico
3746
FACULDADE 
IBRA
DA
GRANDE SÃO PAULO
18157
SIBRA - SISTEMA IBRA DE ENSINO LTDA
.
6
202307824
Ed u c a ç ã o
Presencial
1500681 DESIGN 
DE
I N T E R I O R ES
Tecnológico
3437
Faculdade 
UNISUL 
de
Balneário Camboriú
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
7
202307693
Ed u c a ç ã o
Presencial
1324222
ENGENHARIA CIVIL
Bacharelado
3541
FACULDADE 
DE
T A P E JA R A
16538
INSTITUTO DE EDUCACAO TAPEJARA LTDA
- EPP
.
8
202308219
Ed u c a ç ã o
Presencial
1323694 GESTÃO 
DE
R EC U R S O S
HUMANOS
Tecnológico
1497
FACULDADE 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DE
SANTA
CRUZ DO
RIO
PARDO
406
ORGANIZACAO APARECIDO PIMENTEL DE
EDUCACAO E CULTURA - OAPEC
.
9
202305781
Ed u c a ç ã o
Presencial
1453676
DIREITO
Bacharelado
16914
Faculdade Leonardo da
Vinci - Santa Catarina
821
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI S/S LTDA
.
10
202307847
Ed u c a ç ã o
Presencial
1500688
M O DA
Bacharelado
3437
Faculdade 
UNISUL 
de
Balneário Camboriú
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
11
202309661
Ed u c a ç ã o
Presencial
1585419
FO N OAU D I O LO G I A
Bacharelado
3319
Instituto 
Universitário
Una de Catalão
2095
SOCIEDADE
CATALANA 
DE
EDUCACAO
LT DA
.
12
202304623
Ed u c a ç ã o
Presencial
1454898 CIÊNCIAS
CO N T Á B E I S
Bacharelado
19786
FAC U L DA D E
ANHANGUERA DE SERRA
14514
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
.
13
202309829
Ed u c a ç ã o
Presencial
1310350
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
20100
Instituto 
Leya 
de
Educação Superior
16370
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.
.
14
202310050
Ed u c a ç ã o
Presencial
1070618 ANÁLISE 
E
D ES E N V O LV I M E N T O
DE SISTEMAS
Tecnológico
5518
FAC U L DA D E
G U A R A P U AV A
3419
UNIAO 
DE
ENSINO 
E
CULTURA 
DE
GUARAPUAVA LTDA - UNIGUA
.
15
202306533
Ed u c a ç ã o
Presencial
1404746 ENGENHARIA 
DE
CO M P U T AÇ ÃO
Bacharelado
2944
FAC U L DA D E
ANHANGUERA 
DE
ITABUNA
15801
UNIC EDUCACIONAL LTDA
.
16
202305981
Ed u c a ç ã o
Presencial
1341775
E N F E R M AG E M
Bacharelado
1045
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANHANGÜERA
16452
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.
17
202306045
Ed u c a ç ã o
Presencial
1532951 CO M U N I C AÇ ÃO
INSTITUCIONAL
Tecnológico
494
UNIVERSIDADE DO SUL
DE SANTA CATARINA
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
.
18
202309771
Ed u c a ç ã o
Presencial
1441983
F I S I OT E R A P I A
Bacharelado
2755
Centro 
Universitário
Uniasselvi de Brusque
821
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI S/S LTDA
.
19
202305257
Educação 
a
Distância
1353458 ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AU T O M AÇ ÃO
Bacharelado
3998
INSTITUTO INFNET
RIO
DE JANEIRO
2519
INFNET EDUCACAO LTDA.
.
20
202307841
Ed u c a ç ã o
Presencial
1500683
FA R M ÁC I A
Bacharelado
3437
Faculdade 
UNISUL 
de
Balneário Camboriú
14298
IEDUC
- INSTITUTO
DE EDUCACAO
E
CULTURA S/A
.
21
202308879
Ed u c a ç ã o
Presencial
1468489 DESIGN 
DE
I N T E R I O R ES
Tecnológico
23843
Faculdade ITEC
17294
FACULDADE ALMEIDA E JARDIM LTDA
.
22
202309831
Educação 
a
Distância
1387836 GESTÃO 
DE
R EC U R S O S
HUMANOS
Tecnológico
20100
Instituto 
Leya 
de
Educação Superior
16370
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.
.
23
202307124
Ed u c a ç ã o
Presencial
1541953 ENGENHARIA 
DE
SISTEMAS
Bacharelado
3649
CENTRO UNIVERSITÁRIO
CIDADE VERDE
2306
UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
.
24
202309830
Ed u c a ç ã o
Presencial
1386692
DIREITO
Bacharelado
20100
Instituto 
Leya 
de
Educação Superior
16370
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S.A.