DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 194
202309622
Ed u c a ç ã o
Presencial
115642
ENGENHARIA AMBIENTAL E
SANITÁRIA
Bacharelado
793
Centro 
Universitário
Estácio de São Paulo
545
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO
E FUNDAMENTAL LTDA.
. 195
202314270
Ed u c a ç ã o
Presencial
64090
P E DAG O G I A
Licenciatura
521
UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES
362
ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E
CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
. 196
202314316
Ed u c a ç ã o
Presencial
1260229
GESTÃO FINANCEIRA
Tecnológico
521
UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES
362
ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E
CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
. 197
202314532
Ed u c a ç ã o
Presencial
89091
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
457
U N I V E R S I DA D E
ANHANGUERA DE
SÃO
P AU LO
16452 ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. 198
202314332
Ed u c a ç ã o
Presencial
72751
WEB DESIGN
Tecnológico
521
UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES
362
ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E
CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
. 199
202307803
Ed u c a ç ã o
Presencial
1205311
LO G Í S T I C A
Tecnológico
3881
FACULDADE 
DE
INTEGRAÇÃO DO SERTÃO
2449
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA
TALHADA - SESST - EPP
. 200
202314293
Ed u c a ç ã o
Presencial
72727
GESTÃO AMBIENTAL
Tecnológico
521
UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES
362
ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E
CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
. 201
202306044
Ed u c a ç ã o
Presencial
110586
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
Tecnológico
494
UNIVERSIDADE DO SUL
DE SANTA CATARINA
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA
C AT A R I N A - U N I S U L
. 202
202313843
Ed u c a ç ã o
Presencial
52961
M AT E M ÁT I C A
Licenciatura
222
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE VOTUPORANGA
160
FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
. 203
202314526
Ed u c a ç ã o
Presencial
44965
EDUCAÇÃO FÍSICA
Licenciatura
457
U N I V E R S I DA D E
ANHANGUERA DE
SÃO
P AU LO
16452 ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. 204
202306054
Educação a
Distância
5001290 PROGRAMA 
ESPECIAL 
DE
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE
DOCENTES - FILOSOFIA
Licenciatura
494
UNIVERSIDADE DO SUL
DE SANTA CATARINA
340
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA
C AT A R I N A - U N I S U L
. 205
202307054
Ed u c a ç ã o
Presencial
97539
M AT E M ÁT I C A
Licenciatura
1187
CENTRO UNIVERSITÁRIO
M Ó D U LO
521
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR
DO LITORAL NORTE LTDA
. 206
202313855
Ed u c a ç ã o
Presencial
88154
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Bacharelado
1058
Centro 
Universitário
Estácio da Bahia
545
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO
E FUNDAMENTAL LTDA.
. 207
202308895
Ed u c a ç ã o
Presencial
1192915
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
17816 FACULDADE UNINASSAU
FEIRA DE SANTANA
1847
SER EDUCACIONAL S.A.
. 208
202310594
Ed u c a ç ã o
Presencial
90839
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
3746
FACULDADE 
IBRA 
DA
GRANDE SÃO PAULO
18157
SIBRA - SISTEMA IBRA DE ENSINO LTDA
. 209
202221308
Ed u c a ç ã o
Presencial
56372
A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharelado
780
UNIVERSIDADE 
DE
C U I A BÁ
1204
PITAGORAS 
- 
SISTEMA
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 612, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 78, de 27 de abril de 2022, Seção 1, página 191, na linha 12, do Anexo, onde se lê:
"114", leia-se: "57", conforme Nota Técnica nº 50/2023/CGCIES/DIREG/SERES / S E R ES
(Registro e-MEC nº 201806753 e Processo SEI nº 23000.023591/2023-93).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESOLUÇÃO No 17-CONSEPE, DE 18 DE JULHO DE 2023
Aprova
alterações
na Resolução
nº
008/2022-
CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o
regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-
Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe confere os incisos IV
e V, do artigo 17 do Estatuto da UFRN;
CONSIDERANDO a Resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022, que
dispõe sobre o regulamento geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, publicada o Boletim de Serviço nº 113/2022, de 23 de
junho de 2022;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.409/2016, de 28 de dezembro de 2016, que altera a Lei
nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoa com
deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23077.060936/2021-34, resolve:
Art. 1o Aprovar alterações na Resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de
2022, que passa a vigorar com as seguintes modificações:
"Art. 25. Os programas de pós-graduação deverão prever nos seus editais de
processos seletivos ordinários vagas específicas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas
e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação".
§1º Os programas de Pós-Graduação devem destinar um mínimo de 10% do total
de vagas do certame para autodeclarados pretos, pardos e indígenas."
§ 2º Os programas de pós-graduação devem destinar um mínimo de 10% do
número total de vagas para pessoas com deficiência, nos termos da legislação.
"§3º.......................................................................................................................".
§ 4º Candidatos às vagas específicas para autodeclarados pretos, pardos e
indígenas ou às destinadas a pessoas com deficiência, nos termos da legislação, que forem
classificados dentro do número de vagas da ampla concorrência, não ocuparão as vagas
especificadas no caput do art. 25, dando lugar ao próximo candidato classificado em ordem
decrescente de nota final no processo seletivo entre os candidatos autodeclarados pretos,
pardos e indígenas ou com deficiência".
"Art. 28. No ato da inscrição, o candidato às vagas destinadas a pessoas com
deficiência, nos termos da legislação deverá informar o tipo de condição que apresenta, se
necessita e quais medidas são necessárias para a realização das provas, demandas que serão
atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme legislação vigente e edital
do certame."
"Art. 29. ..............................................................................................................".
§ 1º O candidato aprovado no processo seletivo por meio da vaga prevista para
pessoa com deficiência nos termos da legislação deve entregar, também, no ato da matrícula,
os seguintes documentos:"
"§2º ......................................................................................................................".
§ 3º Os laudos e exames comprobatórios apresentados pelos candidatos para as
vagas destinadas às pessoas com deficiência, nos termos da legislação, serão analisados por
Banca de Validação sob a responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA) da
UFRN, que emitirá parecer conclusivo relativo à deficiência alegada;"
"Art. 112. Os cursos de especialização deverão prever nos seus editais de processos
seletivos ordinários vagas especificas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por
pessoas com deficiência, nos termos da legislação."
§ 1º Os cursos devem destinar um mínimo de 10% (dez por cento) do total de vagas
do certame para autodeclarados pretos, pardos e indígenas."
§ 2º Os cursos devem destinar um mínimo de 10% (dez por cento) do número total
de vagas para pessoas com deficiência, nos termos da legislação."
§3º ........................................................................................................................".
§ 4º Candidatos às vagas específicas para autodeclarados pretos, pardos e
indígenas ou às destinadas a pessoas com deficiência nos termos da legislação que forem
classificados dentro do número de vagas da ampla concorrência, não ocuparão as vagas
especificadas no caput do art. 112, dando lugar ao próximo candidato classificado em ordem
decrescente de nota final no processo seletivo entre os candidatos autodeclarados pretos,
pardos e indígenas ou com deficiência nos termos da legislação."
Art. 2o Esta Resolução entrará em vigor em 01 de agosto de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 818/DDP, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.031526/2023-99, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Direito - DIR/CCJ, instituído pelo Edital nº 033/2023/DDP, de 15 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 113, Seção 3, de 16/06/2023.
Campo de conhecimento: Direito Penal / Direito Processual Penal.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Camila Damasceno de Andrade
8,25
. 2º
Marlon Formigheri
7,58
. 3º
Vanessa Moritz Luz
7,55
. 4º
Reinaldo Santos de Almeida Júnior
7,47
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.125, DE 19 DE JULHO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº 23109.007791/2023-91, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 43/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Patologia Clínica, em que não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.196, DE 18 DE JULHO DE 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº. 23113.010005/2022-
64/Departamento de Museologia/Campus de Laranjeiras; resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 11/08/2023, o
prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A -
Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 006/2022,
publicado no D.O.U. em 16/03/2022, para a Matéria de Ensino "Metodologia Científica
e Práticas Museológicas", homologado através da Portaria nº 861, de 05/08/2022,
publicada no D.O.U. em 11/08/2022, seção 1, página 56.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO