DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rua Colonizador Enio Pipino
5.515, 
Setor 
Industrial 
Norte, 
Sinop/MT, 
78550-542 
[Coordenadas 
Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -11:50:23,600; -55:29:27,300 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 820,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP
nº 362, de 29 de maio de 2020.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
3,00
7,55
50,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
2
3,00
7,55
50,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
3
9,00
5,90
360,00
II ou III
Vertical Aéreo
.
4
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
5
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
6
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
7
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
8
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
9
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 551, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º
48610.204310/2023-44, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE P E T R Ó L EO
S.A., CNPJ nº 33.337.122/0211-24, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rodovia Fernão Dias - BR 381, km
481,5, Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, Betim/MG, 32689-898 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:18.150; -44:6:8.570 (SIRGAS 2000)].
A capacidade total de armazenamento é de 19.875,18 m³. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 656 de 17 de setembro de 2020.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
101
13,71
10,59
1.575,87
I, II ou III
Vertical aéreo
.
102
13,71
10,70
1.587,73
I, II ou III
Vertical aéreo
.
103
12,19
14,22
1.663,77
II ou III
Vertical aéreo
.
105
7,30
11,25
437,93
II ou III
Vertical aéreo
.
106
14,32
11,38
1.655,50
I, II ou III
Vertical aéreo
.
107
17,19
16,57
3.615,69
II ou III
Vertical aéreo
.
111
16,56
15,37
3.101,97
II ou III
Vertical aéreo
.
112
19,80
15,69
4.187,42
II ou III
Vertical aéreo
.
113
13,36
14,57
2.049,30
I, II ou III
Vertical aéreo
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 552, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.204310/2023-44, resolve: autorizar a filial da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A. - CNPJ nº 33.337.122/0211-24, a exercer a atividade de Distribuidor de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização nº 52,
de 10 de fevereiro de 2015.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 773, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
a empresa SCHMIDT E FEVEREIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 39.177.436/0001-96, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 5001837- 54.2023.4.04.7015.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 774, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 7º, inciso IV, § 2º, alínea k, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0180389
A 9 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - EPP
26.842.032/0001-28
48610.002213/2017-71
. P R / BA 0 2 0 2 5 3 8
APSJ SALVADOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
28.804.162/0001-00
48610.002905/2020-14
. PR/PB0106422
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS MONSENHOR MAGNO
LT DA
11.661.993/0001-69
48610.016814/2011-75
. PR/RJ0222081
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0008-14
48610.205468/2022-51
. PR/RJ0135202
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0037-59
48610.003950/2013-67
. PR/RR0224136
AUTO POSTO MAU LTDA.
03.715.579/0001-67
48610.206458/2022-32
. PR/SP0162883
AUTO POSTO MINERAIS LTDA.
04.784.956/0001-82
48610.008189/2003-88
. PR/SP0229772
AUTO POSTO VIA UNO LTDA
08.809.528/0001-18
48610.005969/2008-81
. PR/SC0022196
BIFFI & BIFFI LTDA
83.576.892/0002-81
48610.013321/2001-11
. PR/PR0175750
CANDOI - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
15.358.516/0004-22
48610.003749/2016-22
. PR/PE0093582
CAPRICHO PETROLEO LTDA
13.213.478/0001-41
48610.004192/2011-32
. PR/PR0149224
H. FERNANDES & CIA LTDA
17.102.878/0001-30
48610.012610/2013-27
. P R / BA 0 1 8 7 6 6 7
JACUIPE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
23.917.797/0002-72
48610.006543/2018-16
. PR/RS0088123
JCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
12.538.036/0001-02
48610.016553/2010-11
. PR/PA0225718
LIMA & SILVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
40.752.034/0002-38
48610.212376/2022-27
. PR/CE0214296
MARIA AURINETE GOMES QUEIROZ
20.794.032/0004-66
48610.216578/2021-67
. PR/MA0227893
N. V. SOUZA E CIA. LTDA.
07.826.879/0001-74
48610.004868/2008-92
. PR/PI0137002
POSTO ALTOS II LTDA
13.597.138/0001-61
48610.005327/2013-49
. PR/RS0180232
POSTO DE ABASTECIMENTO SAO PEDRO LTDA
26.375.566/0001-91
48610.003366/2017-35
. PR/SP0016313
POSTO DE SERVICOS ORIENTE LIMITADA
52.008.547/0001-37
48610.017350/2001-42
. PR/PR0172645
POSTO GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA EIRELI - EPP
13.629.721/0001-07
48610.010928/2015-35
. P R / BA 0 1 8 9 0 8 1
POSTO 
ROSA 
FLOR 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
28.966.342/0001-80
48610.009410/2018-00
. PR/GO0205816
POSTO VILA MARIANA EIRELI
25.048.952/0002-97
48610.007827/2020-44
. PR/MA0192020
REJAMES DE S. OLIVEIRA
05.261.304/0001-26
48610.002356/2019-44
. PR/RS0141944
SAN FRANCISCO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
17.261.255/0001-00
48610.008449/2013-97
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 775, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o CANCELAMENTO POR REQUERIMENTO do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPAM0351630
MARIO J. B. LASMAR - EIRELI
29.855.180/0001-75
48610.009192/2019-86
. GLPMA0394227
PANDA GAS LTDA
44.246.327/0001-13
48610.203154/2022-13
. GLP/PR0238944
RONALDO ALVES DA SILVA - GÁS - ME
84.822.261/0002-68
48610.002461/2017-11
. GLPMT0366653
V.DE SOUZA CEZARIO DOS SANTOS
25.381.066/0002-80
48610.007644/2020-29
. GLP/PR0230019
VIA GÁS LTDA - ME
22.197.730/0001-67
48610.005945/2015-51
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 776, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMT0390758
ALINE STACH
31.042.364/0002-49
48610.220264/2021-69
. GLPMG0388863
ANGELA GAS LTDA
41.454.319/0001-74
48610.220588/2021-05
. G L P BA 0 3 8 7 3 5 6
BARREIRAS COMERCIO DE GAS EIRELI
34.828.917/0001-09
48610.007943/2020-63
. GLP/PA0246613
CENTRAL DO GAS & AGUA LTDA
47.150.293/0001-57
48610.221493/2022-81
. GLP/SP0183555
CHAMAGAS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA - ME.
09.194.717/0002-77
48610.001390/2010-63
. GLPRS0305866
DE BEM COMERCIO DE GAS EIRELI
26.049.230/0001-39
48610.007960/2018-86
. GLP/SP0183997
ESKINA DOS MOREIRAS COMÉRCIO DE GAS LTDA ME
02.617.778/0001-70
48610.002077/2010-42
. GLP/SP0236152
HIPERGAS COMERCIO DE GAS LIMITADA
06.258.070/0004-73
48610.006038/2016-18
. GLP/SP0241507
J.R. DE SOUSA COMERCIO DE GAS
27.540.420/0001-17
48610.009516/2017-14
. GLP/MA0216468
L B CHAGAS - COMERCIO
14.221.778/0001-35
48610.008357/2012-26
. GLPPE0332889
LENILDO ALVES DA SILVA 07279976450
31.157.214/0001-08
48610.004911/2019-72
. GLPSC0371497
LEO GAS E AGUA LTDA
20.202.205/0002-48
48610.000959/2021-26
. GLPMT0377815
P. H. FERREIRA REZENDE EIRELI
28.059.098/0001-71
48610.207989/2021-61
. GLPSC0340316
R&M COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
31.713.115/0001-57
48610.006115/2019-74
. GLP/RJ0182494
SC SILVA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA.
11.075.980/0001-08
48610.015924/2009-03
. GLPMS0302612
SR GAS LTDA
29.502.839/0001-00
48610.005878/2018-17
. GLP/MT0242996
UNIVERSAL GAS E AGUA EIRELI - ME
26.482.116/0001-06
48610.013015/2017-32
. GLPTO0366010
VALERIA DE MOURA FIAL
24.104.239/0001-70
48610.007157/2020-66
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 777, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPAL0417925
A C DE CARVALHO GUEDES JUNIOR
50.765.527/0001-85
48610.223832/2023-45
. GLPAP0417931
A S DE ARRELIAS LTDA
08.841.089/0001-20
48610.218284/2023-31
. GLPSE0417941
BAHIA GAS LTDA
50.448.655/0001-03
48610.223858/2023-93
. GLPRS0417955
CIDINO PINHEIRO SOARES
00.843.542/0001-26
48610.223513/2023-30
. GLPSC0417914
DISK AGUA E GAS ANDRE LTDA
13.228.324/0001-23
48610.215955/2023-11
. GLPGO0417923
DISK GAS DO JUNINHO R 17 COMERCIAL LTDA
51.273.226/0001-05
48610.223831/2023-09
. GLPSE0417933
DU GAS LTDA
46.288.597/0001-12
48610.223894/2023-57
. GLPCE0417912
F L I COMERCIO DE GLP LTDA
50.980.399/0001-92
48610.223311/2023-98
. GLPPI0417937
F P DE SOUSA
49.337.077/0001-40
48610.223918/2023-78
. GLPGO0417953
G A FERREIRA
45.180.206/0001-89
48610.223818/2023-41
. GLPPR0417957
JK DISTRIBUIDORA LTDA
51.212.379/0001-34
48610.223888/2023-08
. GLPAM0417935
KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA
48.191.445/0001-22
48610.223898/2023-35
. G L P ES 0 4 1 7 9 0 5
M D BARBOZA
48.176.368/0001-31
48610.220341/2023-42
. GLPPA0417951
M DE MOURA CARVALHO
49.633.701/0001-57
48610.223816/2023-52
. GLPPI0417921
M S PASSOS LTDA
45.776.524/0001-07
48610.223824/2023-07
. GLPPA0417910
MARCELO MENDONCA BARROSO
13.448.795/0007-32
48610.222970/2023-15
. GLPMT0417959
MARIA PEREIRA FILHO LTDA
47.542.292/0001-58
48610.217603/2023-91
. G L P BA 0 4 1 7 9 2 8
MAYRA GAS E AGUA LTDA
49.130.609/0001-74
48610.217055/2023-08
. GLPSE0417919
MEGA GAS LTDA
45.705.624/0001-42
48610.223856/2023-02
. GLPMT0417945
MERCADO MONTEIRO LTDA
43.647.265/0001-99
48610.215696/2023-10
. GLPSP0417917
NOVA ITAPARK COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA
47.998.743/0001-66
48610.223845/2023-14
. GLPSP0417961
PIOVANI SUPERMERCADO LTDA
04.928.113/0003-74
48610.223871/2023-42
. GLPRO0417949
POSTO SALLES LTDA
42.623.164/0001-15
48610.223094/2023-36
. GLPSP0417943
REI DO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
46.205.200/0001-81
48610.222563/2023-08
. GLPSP0417939
RICHARD AGOSTINHO DE MORAIS COMERCIO DE GAS
50.649.559/0001-15
48610.223920/2023-47
. GLPSC0417963
SABRINA DE OLIVEIRA SOUZA ROGERI COMERCIO DE GAS
48.685.020/0001-70
48610.223878/2023-64
. G L P BA 0 4 1 7 9 4 7
UADSON PAULO DOS SANTOS
44.597.830/0001-13
48610.223256/2023-36
. GLPMT0417908
VILA GAS LTDA
49.304.881/0002-04
48610.222841/2023-19
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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