DOU 20/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 20 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
13.974.661
At i v i d a d e s
1031 2130
Formação de Estoques Públicos - AGF
20 605
13.974.661
1031 2130 0001
Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional
20 605
13.974.661
F
3-
ODC
2
90
0
1060
13.974.661
TOTAL - FISCAL
13.974.661
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.974.661
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
5.000.000
Projetos
2221 12EP
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste)
18 544
5.000.000
2221 12EP 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
(Eixo Leste) - Na Região Nordeste
18 544
5.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
36.521.461
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
20 608
36.521.461
2217 00SX 7026
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás
20 608
36.521.461
F
4-INV
2
90
0
1000
6.521.461
F
4-INV
2
90
0
1444
30.000.000
TOTAL - FISCAL
36.521.461
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
36.521.461
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
25.613.195
Operações Especiais
2220 00TI
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social
16 482
25.613.195
2220 00TI 5411
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - No Município de
Várzea Grande - MT
16 482
313.195
F
4-INV
2
30
0
1000
313.195
2220 00TI 7000
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Na Região
Metropolitana de Maceió - AL
16 482
25.300.000
F
4-INV
2
30
0
1000
1.000.000
F
4-INV
2
30
0
1444
24.300.000
TOTAL - FISCAL
25.613.195
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.613.195
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3004
Aviação Civil
2.207.763
Projetos
3004 15YT
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS
26 781
2.207.763
3004 15YT 5230
Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS - No
Município de Dourados - MS
26 781
2.207.763
F
4-INV
2
90
0
1444
2.207.763
TOTAL - FISCAL
2.207.763
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.207.763
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 11.902, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de
1986,
e considerando
o
que
consta
do processo
nº
00058.029048/2023-39,
resolve:
Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as
seguintes características:
I - denominação: João Galdino;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: PR0032;
III - município (UF): Andirá/PR; e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 01'
38''S / 050° 13' 37''W.
Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 3.631/SIA, de 31 de outubro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2017, Seção 1, página
132.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARIK PEREIRA DE SOUZA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 11.875, DE 11 DE JULHO DE 2023
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de
2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.025274/2023-51, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado abaixo no cadastro com as seguintes
características:
I - denominação: Tupirama;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: TO0128;
III - município (UF): Tupirama (TO);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 08° 58' 40''
S / 048° 13' 33'' W.