DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160155
A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para
Registro de Precos (SRP) 11/2022 - Registro de Precos para eventual aquisicao de oleo
diesel, tipo S10. Inicialmente, em conformidade com as disposicoes contidas no Edital,
o Pregoeiro abriu a Sessao Publica, a qual, pela inexistencia de propostas, foi
encerrada, tambem, por caracterizar-se licitacao deserta. Criterio de Julgamento: Menor
Preco, conforme resultado disponivel no endereco www.comprasgovernamentais.gov.br.
Caceres-MT, 20/07/2023 - Leandro Basto Pereira -Tenente Coronel - Ordenador de
despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160155
A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para
Registro de Precos (SRP) 07/2022 - Registro de Precos para eventual aquisicao de gas
refino de pretroleo.Valor Global: R$ 439.800,00.Criterio de Julgamento: Menor Preco,
conforme resultado
disponivel no
endereco www.comprasgovernamentais.gov.br.
Caceres-MT, 20/07/2023 - Leandro Basto Pereira -Tenente Coronel - Ordenador de
despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160155
A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para
Registro de Precos (SRP) 12/2022 - Registro de Precos para eventual aquisicao de oleo
diesel, tipo S10 baseado na tabela ANP Cuiaba - MT. Valor Global: R$ 790.800,00.
Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no endereco
www.comprasgovernamentais.gov.br. Caceres-MT, 20/07/2023 - Leandro Basto Pereira -
Tenente Coronel - Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160155
A Comissao de Licitacao do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregao Eletronico Para
Registro de Precos (SRP) 02/2022 - Registro de Precos para eventual aquisicao de
materiais de
construcao baseados na
tabela SINAPI
- MT. Valor
Global: R$
5.138.096,00. Criterio de Julgamento: Menor Preco, conforme resultado disponivel no
endereco www.comprasgovernamentais.gov.br.
Caceres-MT, 20 de julho de 2023
LEANDRO BASTO PEREIRA -TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 316/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 183/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.398.644/0001-80 - IDC INSTITUTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S/S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 31.538.298/0001-11 - VIVA MULTICLÍNICA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.689.989/0001-55 - OTORHYNUS CLINICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 226/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.859.927/0001-06 - AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 64576.018015/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
06.245.071/0001-30 
-
ALIVIO 
-
CLINICA
DE 
FISIOTERAPIA
E
FONOAUDIOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da
vigência
contratual.
Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 259/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.911.992/0001-03 - NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 189/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.978.191/0001-45 - CENTRO DE SAUDE PIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.277.192/0001-64 - CLINICA TACTUS FISIOTERAPIA S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicação de Chamamento Público para Agricultura Familiar - 2º B Fv
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
O Senhor Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv)
COMUNICA Chamada Pública nº 004-2023/2ºBFv para aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Os interessados em participar deverão
apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Venda no prazo de 20 (vinte)
dias a contar do dia 04 de agosto de 2023 à 23 de agosto de 2023, na Seção de Aquisições
Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário. A sessão pública para abertura dos
envelopes e julgamento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá no dia 24 de
agosto de 2023 às 09h30min no endereço abaixo indicado.
Os documentos de habilitação e propostas poderão ser apresentados em meio
físico, devendo ser protocolados nos dias de expediente, nos horários compreendidos entre
09h30min até 11h30min e das 13h30min até 16h30min, na recepção do 2º Batalhão
Ferroviário, no endereço Rua Professora Lourdes Naves nº 750, Bairro Santo Antônio,
Araguari-MG, CEP: 38444-900.
Os interessados poderão ainda optar pelo envio dos documentos de habilitação
e propostas através do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br, devendo no assunto do e-mail indicar
a seguinte referência: "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR".
O 
link 
para 
acesso 
ao
Edital 
e 
anexos 
é 
o:
http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes
Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail:
salc@2bfv.eb.mil.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - TEN CEL
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANILO LO N G H I N I
CAGLIARI, CPF 226.353.838-04, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584015905202348 . Objeto: Serviço de tratamento especifico de saúde aos
militares e dependentes que tiverem direito a assistência do sistema FUSEX. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Processo de inexigibilidade de Licitação de OCS Declaração de Inexigibilidade
em 17/07/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas do Hmasp.
Ratificação em 17/07/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Rm.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.423.465/0001-83 CERTA - CENTRO DE
REFERENCIA EM TRATAMENTOS AVANCADOS - HOSPITAL DIA LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 160495-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64584.012177/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 02.724.197/0001-37 - POOLTERAPIA, FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA.
Objeto: Reajustamento ao termo de contrato n°017/2021 - hmasp. Vigência: 21/07/2023 a
20/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).