DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160364
Nº Processo: 64289006283202211. Objeto: Aquisição de Material EDUCATIVO E
ESPORTIVO. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARWIN WALLACE CRISTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160364-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 64543000508202358. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Higiene. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 
17h00. 
Endereço:
Rua 
Moron 
n 
548
- 
Centro, 
- 
Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO TOSTES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2023) 160403-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO EGC 5.0.
A Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (Ba Adm CCOMGEX) torna público a conclusão dos trabalhos de realização do
Chamamento Público para apoio na preparação e execução do Exercício Guardião
Cibernético 5.0 (EGC 5.0), e por meio do Relatório Definitivo de Avaliação de Propostas, de
21 de julho de 2023 e, não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos
os prazos legais, resolve HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Chamamento Público EGC
5.0. Serve este também para convocar, a partir da data de publicação, as Organizações de
Sociedade Civil classificadas, para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresentar o seu Plano
de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos à celebração da
parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (Art. 28, caput, 33, 34, 39 e 40 da
Lei no 13.019, de 2014 e suas alterações), conforme determina o Edital de Chamamento
Público Chamamento Público EGC 5.0, no seu item 6.4.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
C CO M G E X
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160528
A Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (Ba Adm CCOMGEX) torna público o Processo: 65364.005665/2023-21. Objeto:
Inscrição dos militares, Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA, Gen Div R1 FERNANDO JOSÉ
SOARES DA CUNHA MATTOS, C Alte FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, C Alte FRANCISCO
ANDRÉ BARROS CONDE, C Alte FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, Ten Cel ALEXANDRE
BATISTA LEITE JÚNIOR, Maj JOÃO FAGUNDES MARÇAL, em formato presencial na
Conferência Internacional em Conflito Cibernético - CYCON 2023, que ocorreu no período
de 30 de maio a 02 de junho de 2023. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 74, Inciso III da Lei Federal 14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Justificativa:
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 19 de maio
de 2023 Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação em 23 de maio de 2023, Gen
Div CARLOS ALBERTO DAHMER. Valor Global: R$ 21.035,70.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
C CO M G E X
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.012314/2022-04.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção no
equipamento de análise térmica SDT Q600 do LQM.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 25, caput . Vigência: 19/07/2023 a 19/09/2023.
Valor Total: R$ 35.590,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.007375/2022-99.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado:
04.850.455/0001-57
-
BR500 -
TRANSPORTES
LTDA.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
fretamento de
ônibus
e
locação de
van
executiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$
1.405.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 63173000590202376. Objeto: Contratação de empresa para
serviços comuns de engenharia, para reforma do corpo da guarda e telhado da casa do
chalaça, conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio
Dias, 
3. 
Andar 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 20/07/2023) 160287-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160078 - CMCG
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64251.001727/2021-78.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA - EPP.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com início na data de 23 de julho de 2023 e término na data de 22 de
julho de 2024 em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula
segunda do contrato.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/076/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006659/2023-57.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção nas instalações elétricas da casa de bombas do
parque aquático da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 33.999,78. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 1.200.001,30.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 05310.009482/2018-11.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Suprimir 75% do
valor inicial atualizado no contrato, a partir da data de assinatura.. Vigência: 28/06/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.289,64. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de emissão de passagens rodoviárias. Vigência: 24/06/2023 a
24/06/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 19,10.
Data de
Assinatura:
23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no
QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6367, em conformidade com o § 8º do
Art. 31 da Port. nr 1.845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, vem por meio
deste, NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido o Sr Erick Lásaro Adeodato de Macedo, CPF: 038.967.461-38, que
conforme apurado em Sindicância (NUP: 64535.048042/2018-11), instaurada
pela Portaria nº 047-SPM/SG1/Gab EME, de 4 de dezembro de 2018, consta
em seu nome débito proveniente de despesas médico-hospitalares, contraídas
junto ao Sistema de Saúde do Exército, facultando-lhe o prazo de 10 (DEZ)
dias, a contar desta data, para, querendo, apresentar requerimento solicitando
parcelamento do débito ou 15 (QUINZE) dias, para o recolhimento em parcela
única, por meio de GRU. (UG 160085).
Ten Cel Reginaldo GALDINO Ramos Junior
Ordenador de Despesas do EME