DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 000273/2023-UA . Objeto: Ensino à distância (EAD) sobre Licitações e
Contratos para as Estatais à luz da Lei 13.303/2016, por meio de vídeo aulas gravadas, ON-
LINE e ao vivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 20/07/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/07/2023. RENATO MITRANO PERAZZINI. Diretor Administrativo Financeiro. Valor
Global: R$ 3.599,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 63430.002005/2023-21.
Dispensa Nº 110/2023. Contratante: BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e
corretiva da central telefônica..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 7.176,00. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Precos n 64/2023, derivada do Pregao Eletronico n 115/2023.
Processo n 63512.000945/2023-76. Objeto: Registro de precos para contratacao de servicos
de limpeza interna de dutos, descontaminacao e higienizacao do sistema de ar condicionado
central e da cozinha. Empresa registrada: A.M PINTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
08.352.703/0001-90, valor total: R$ 90.697,55. Vigencia: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 781100
Nº 
Processo: 
63270000844202395. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para à manutenção corretiva do Sistema de controle da Propulsão VIKING 25
do Navio Patrulha Oceânico Classe Amazonas.. Total de Itens Licitados: 24. Ed i t a l :
21/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22
do 
Amrj 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/07/2023) 781100-00001-2023NE000010
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001644202399 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 05/06/2023. MAIRA TAKAHASHI FELICISSIMO. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 05/06/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.769.865/0001-64 AUBE SAUDE DA MENTE LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000940202020 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 18/08/2022. DANIEL LOPES PIMENTEL. Fiscal do Contrato. Ratificação em
18/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.892.782/0001-44 BRIOSCHIMEDICINA LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001655202026 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 21/10/2022. JULIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 21/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.100.374/0001-41 CLINICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITACAO VITORIA LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002672202242 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 07/11/2022. NICOLAS DE CARVALHO AZEVEDO. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 07/11/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 
42.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
05.503.624/0007-30 
CAPTAMEDCUIDADOS
CONTINUADOS LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002458202296 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por
meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2022. BRUNA GUSMAO DE MATOS COSTA. Chefe do
Departamento de Saúde. Ratificação em 25/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.419.007/0001-67 KLAPS
SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003146202208 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por
meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2022. BRUNA GUSMAO DE MATOS COSTA. Chefe do
Departamento de Saúde. Ratificação em 14/12/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.351.281/0001-90 FISIO
CLINICA FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000998202316 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 12/06/2023. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 12/06/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.247.268/0001-09 DIGIFACE- CLINICA DE RA D I O LO G I A
FACIAL S/S LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002913202253 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 07/11/2022. NICOLAS DE CARVALHO AZEVEDO. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 07/11/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.387.793/0001-90 OFTALMODIAGNOSE LTDA .
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003944202311 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 15/06/2023. RENATA OLIVEIRA DE SOUZA. Fiscal do Contrato. Ratificação
em 15/06/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
53.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.758.293/0001-94 CLINICA PROF. SERGIO RAMOS LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001417202363 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito
Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital
de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo
Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração
de Inexigibilidade em 12/06/2023. MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 12/06/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
2.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.298.922/0001-62 HOSPITALPRAIA DA COSTA S/A.
(SIDEC - 20/07/2023) 781600-52131-2023NE000019