DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 32
Placa de ronco ou apnéia
UN
R$ 505,67
. 33
Contenção fixa inferior
UN
R$ 212,00
.
PRÓTESE FIXA
. 34
Elemento em duralay ou similar (prova)
UN
R$ 43,00
. 35
Elemento provisório em acrílico
UN
R$ 102,00
. 36
Núcleo metálico fundido
UN
R$ 117,25
. 37
Fundição direta
UN
R$ 105,50
. 38
Soldagem (só mão de obra) por ponto
UN
R$ 104,00
. 39
Restauração (RMF)
UN
R$ 210,00
. 40
Faceta veneer ou ponte fixa em resina nacional
UN
R$ 85,00
. 41
Faceta veneer ou ponte fixa em resina importada
UN
R$ 110,00
. 42
Faceta em resina polimerizável
UN
R$ 226,67
. 43
Coroa de jaqueta em acrílico nacional
UN
R$ 197,50
. 44
Coroa de jaqueta em acrílico importado
UN
R$ 260,00
. 45
Coroa de jaqueta em resina polimerizável
UN
R$ 250,00
. 46
Coroa de jaqueta pura em cerâmica
UN
R$ 435,00
. 47
Elemento unitário em metalo-cerâmica
UN
R$ 465,00
. 48
Elemento fixo em metalo-cerâmica
UN
R$ 390,00
. 49
Cerômero
UN
R$ 292,50
. 50
Prótese sobre implante
UN
R$ 457,25
.
PRÓTESE ADESIVA
. 51
Retentor com ataque ácido
UN
R$ 320,00
. 52
Pôntico em cerãmica
UN
R$ 590,33
. 53
Pôntico em acrílico
UN
R$ 237,00
.
DIVERSOS
. 54
Conserto de prótese total
UN
R$ 120,00
. 55
Conserto de prótese removível
UN
R$ 120,00
. 56
Modelo de gesso tipo IV
UN
R$ 32,67
. 57
Troquel de gesso especial
UN
R$ 34,67
. 58
Troquel de gesso especial com p ino de latão
UN
R$ 42,00
. 59
Modelos de estudo superior/inferior total
UN
R$ 20,00
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 789311
Nº
Processo:
63138001071202046
.
Objeto:
Prestação
de
assistência
medico-
hospitalar(AMH)aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha(SSM), na área de jurisdição desda delegacia. termo aditivo ao termo de
credenciamento n¨89311/2021-016/00 vigência 20/12/2022 a 20/12/2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/07/2023. RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA DE CASTRO. Operador.
Ratificação em 20/07/2023. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 255.472,05. CNPJ CONTRATADA : 45.186.053/0001-87 IRMANDADE DA
SANTA CASA DE SAO JOSE DOS CAMPOS.
(SIDEC - 20/07/2023) 789311-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 20-02/2023
O Capitão dos Portos do Paraná notifica o proprietário da motoaquática branca
e roxa, 2,54 m de comprimento, com motor KA 60HP nº 05750A06010785, casco de fibra,
sem número de inscrição, ou seu representante legal, para comparecer a Capitania dos
Portos do Paraná, situada na Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico, Paranaguá-PR,
CEP 83203-190, tel.: (41) 3721-1542, em cumprimento ao disposto no art. 17, parágrafo 2º
da Lei nº 9.537/97, no dia 31 de julho de 2023, às 10h00, a fim de conhecer o processo
administrativo de perdimento de sua embarcação e usarem no processo dos direitos que
lhes são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço a V.Sa.
que independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade. Eu, CB-
SQ DILLON SANTOS DA LUZ, o escrevi. OBS.: No caso de representante legal, a procuração
outorgada deverá ter a firma do outorgante reconhecida. Além de conter os poderes
específicos, deverá apresentar os poderes de transigir, renunciar, receber e dar quitação.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partes: Centro de Instrução
Almirante Milcíades Portela Alves e a Federação das Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro (FIRJAN) através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI). Objeto: Promoção de atividades
recíprocas de preparação de jovens, na faixa etária de 13 a 17 anos, abarcados
pelo Decreto nº 10.085, de 05 de novembro de 2019, no intuito de favorecer
o aproveitamento destes jovens em um programa a ser desenvolvido sob a
responsabilidade da MARINHA DO BRASIL, nas instalações do CIAMPA, através
do SAF (SESI Atleta do Futuro) e SENAI com a qualificação profissional nas
instalações próprias do CIAMPA. NUP: 63077.000548/2023-81. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua publicação no DOU. Data da Assinatura:
20/07/2023.
Signatários:
Capitão
de
Mar e
Guerra
(FN)
JOSÉ
MAURO
LOURENÇO JÚNIOR, Comandante do CIAMPA e ALEXANDRE DOS REIS, Diretor
Regional SENAI e Diretor Superintendente SESI. Rio de Janeiro - RJ, em 21 de
Julho de 2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a elaboração de Projetos Básico (PB) para reforma e ampliação de duas edificações
existentes, localizadas à Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária, São
Paulo-SP, para servir como escritório administrativo (SEDE) e prédio de alojamentos da
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM),
conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2022, Processo nº 63014.005374/2019-09,
(Pregão 34/2022). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Parafusos 01,
especificados no grupo 6 - item 31 ao 35 do Pregão nº 34/2022 do PL 12-0178/2019-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa DEUTEC S E R V I ÇO S
DE MANUTENÇÃO LTDA.. CNPJ 01.048.146/0001-70. Valor Total Homologado: R$ 45.851,90.
Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
29/12/2022 a 29/12/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 180/2019.
Nº Processo: 63014.002616/2019-02.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ:
33.409.921/0001-61 - ÚTIL REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Reajustamento de preço,
conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, do contrato 41.000/2019-180/00,
para o período de 23/01/2023 a 22/01/2024. Vigência do contrato: 22/01/2020 a
22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.824.538,50. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 740005
Processo: 63202.001108/2023-68. Objeto: Contratação de prestação de serviço com
inscrição e participação de militares da DGePM no CONAGP - Congresso de Gerenciamento
de Projetos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. IRLAN VIANA RODRIGUES. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificação em 20/07/2023. EBERTH FONTENELLE LOBO. Vice-Diretor.
Valor Global: R$ 1.680,00. Contratada: Castilho Drumond Soluções Profissionais e
Empresariais LTDA, CNPJ 06.333.265/001-98.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000117202235. Objeto: Controle e prevenção de pragas
urbanas e vetores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 13h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços necessários para o
controle de pragas urbanas deste Centro de Instrução..
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2023) 762200-00001-2023NE000001
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 762300
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 63141.001307/2019-51.
Pregão. Nº 1307/2019. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência desse termo aditivo em início na data de
24/07/2023 e encerramento em
23/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência:
24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.625,64. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 762300
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Reajustar no índice de "5,7848%", correspondente à variação do
índice ipca - índice de nacional de preços ao consumidor amplo, referente ao termo
aditivo no 62300/2 018-018-02. A valor atual de r$ 5.856,52 ( cinco mil, oitocentos e
cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), passa a ser de r$ 6.195,31 ( seis
mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), tem seus efeitos a partir
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