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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do dia 26 de abril de 2023. A contratada deve manter durante toda a execução deste
termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do
contrato. O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 28/07/2023
e encerramento em 27/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei no
8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.929,65. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000490/2023-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de
insumos, visando o reparo na laje do edifício 3 da escola naval..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 299.338,60. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 310/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004803202314 . Objeto: Contratação de especialista para treinamento
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 30/06/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
13.250,00. CNPJ CONTRATADA : 50.834.280/0001-01 50.834.280 MARCELO SILVA DO
N A S C I M E N T O.
(SIDEC - 20/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-
50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletivo de trabalho (CCT) 2023 / 2024.
Reajustar os valores do contrato continuado, em razão do aumento da tarifa dos
transportes públicos.
Pagar a diferença dos meses anteriores em uma única vez referente à CCT retroativa a
01/03/2023 e a tarifa de transporte retroativa a 07/01/2023.. Vigência: 17/05/2021 a
17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.738,72. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023- UASG 765700
Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023- UASG 765700. Foi assinado
no dia 18/07/2023, sob o Processo: n° 634471.000856/2023-53. Objeto: contratação do
serviço de fornecimento de energia elétrica na cidade do Rio de Janeiro, RJ, modalidade
THS - verde A4. Total de item licitado: 01. Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 74º, caput,
da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Fornecedora exclusiva na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
GUILHERME LIMA PONTES, Capitão de Fragata (CD), Ordenador de Despesas Substituto.
RATIFICAÇÃO: em 19/07/2023, Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE MORAES
MATTOS JÚNIOR. Diretor. Valor total anual: R$ 540.502,44. CONTRATADA: LIGHT SERVIÇOS
DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 60.444.437/0001-46.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 1/2023
A Odontoclinica Central da Marinha, atraves de sua ordenadora de
despesa, HOMOLOGA a licitação de modalidade carta-convite nº 01/2023, e,
ADJUDICA a proposta a empresa LANCER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
n 44.785.815/0001-07 no valor de R$ 227.235,86, (Duzentos e vinte sete mil,
duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) considerado o menor
valor para contratação de empresa especializada para realizacao de obra de
engenharia do 1, 2 e 3 pavimento da Odontoclinica Central da Marinha
(OCM).
Capitão de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA
M AT O S
Ordenadora de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.001483/2021-91; Licitação: Pregão Eletrônico n° 18/2021; UASG: 771100;
Contratante:
Base de
Abastecimento
da
Marinha no
Rio
de
Janeiro -
CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SERIAL SISTEMAS LTDA., CNPJ 31.245.376/0001-90;
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2022-033/00; Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se
a Cláusula Segunda (Vigência) e a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo
inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em
vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas
as demais condições
formalizadas no acordo inicial.; Valor total do Acordo: R$ 39.912,96 (Trinta e nove mil,
novecentos e doze reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 18/07/2023. Prazo
de Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.001483/2021-91; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2021 - UASG:771100;
CONTRATANTE:
Base
de
Abastecimento
da Marinha
no
Rio
de
Janeiro;
CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: SERIAL SISTEMAS LTDA., CNPJ 31.245.376/0001-90;
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
de Apostilamento
ao
Contrato
nº
71100/2022-033/00;
OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º,
do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta (Reajuste) do acordo inicial e
conforme Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado com base no IPCA/IBGE
acumulado no período de MAIO/2022 à MAIO/2023, apresentando índice acumulado no
período de 12 meses de 3,94%, alterando-se: o subitem 3.1 da Cláusula Terceira
(Preço) e subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) do acordo inicial.;
Valor Total: R$ 39.912,96; Data da Assinatura: 18/07/2023.
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.000769/2023-43; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), incluindo empréstimo gratuito (comodato) dos
recipientes de armazenagem do gás para o Centro de Munição da Marinha; LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico n: 04/2023; Item: 1; REGISTRADA: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA; CNPJ: 01.597.589/0009-77; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 031/2023;
VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 20/07/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 51.300,00; Itens: 2, 3, 4;
REGISTRADA: SOARES & BOZZI COMERCIO DE
GAS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ:
07.363.603/0001-05; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n: 032/2023; VIGÊNCIA:
20/07/2023 a 20/07/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 55.670,00;
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63342000883202300. , publicada no D.O.U de 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Tintas Mari timas para o Navio Polar Almirante Maximiano e Navio de Apoio Oceanogra
fico Ary Rongel. Novo Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 21/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Seção de Divulgação
(SIDEC - 20/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000837202301. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 306. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
NAYARA NEVES DA SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 20/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO. CONTRATADO: SANATÓRIO NAVAL DE NOVA
FRIBURGO, Contrato nº 78000/2023-005/00; NUP 63997.001366/2023-45. OBJETO: Cessão
de Uso, não remunerada, e sem caráter definitivo, de dois apartamentos duplex,
localizados na área A, do loteamento "Parque Residencial VERDES MARES", situado à Rua
João Maria Perestrello Braune, nº 138, construído no lote de nº 7, da quadra 2, no lugar
denominado Ponte da Saudade, em Nova Friburgo/RJ, com testada de 25,00m para a Rua
"A", medindo 22,00m de profundidade pelo lado esquerdo, divisa com o lote 08 e medindo
22,00m de profundidade pelo lado direito, divisa com servidão de acesso à área "B",
totalizando 550,0 m², onde estão encravados seus dois apartamentos duplex.
Vigência: De 20/07/2023 a 20/07/2028.
Valor Global: Não remunerado. Data de assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 778000
Nº Processo: 63997.002810/2022-69.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARI.
Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de
propriedade da cccpm em extremoz - rio grande do norte e em brasília - distrito
federal, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, lixos e
entulhos presentes no imóvel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024.
Valor Total: R$ 28.149,84. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

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