DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 778000
Nº Processo: 63997.002810/2022-69.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARI.
Contratado: 48.650.291/0001-90 - MVL SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da cccpm
em são pedro da aldeia - rio de janeiro, incluindo serviço de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 10.700,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64307.003966/2019-55.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 2.634.125,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e vinte
e cinco reais).. Vigência: 19/07/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.902.375,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 58/2023, Processo Administrativo 60550.019005/2023-14, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos
radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresa: 04.891.262/0001-44 - MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE
RADIOPROTECAO S.A., Total do Fornecedor R$ 153.630,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 20/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 59/2023 Processo Administrativo 60550.002356/2023-88, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de
medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de Medicina
Nuclear do Hospital das Forças Armadas, - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 08.944.601/0001-64 - Villas
Boas Radiofarmacos Brasil S/A, Total do Fornecedor: R$ 350.550,00 Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 20/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550039131202204. Objeto: O objeto do presente documento
destina-se a aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME,
objetivando tratar clientes acometidos por patologias traumáticas que utilizem Fixadores
Externos e de material de uso comum, a todas as subespecialidades ortopédicas em
atendimento no HFA. SEI (60550.039131/2022-04) . Total de Itens Licitados: 54. Edital:
21/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
-
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/07/2023) 112408-04001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550021154202254. Objeto: Aquisição de OPME para a
Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.019431/2023-40). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00065-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/07/2023) 112408-04001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940478/2023, Nº Processo: 60414000244202357, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01587887000129,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL., Valor Total: R$ 380.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$
336.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023 a
04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO CPF nº ***.679.598-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940498/2023, Nº Processo: 60414000296202323, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$
320.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.125,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 259.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000004, Valor: R$ 259.200,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE
MIRANDA JUNIOR CPF nº ***.160.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940663/2023, Nº Processo: 60414000425202383, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$
379.132,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.883,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 365.249,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000014, Valor: R$ 365.249,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444252, Vigência: 20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCELIO ROD R I G U ES
UCHOA CPF nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941085/2023, Nº Processo: 60414000278202341, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº
04380507000179, Objeto: Aquisição de Máquina, Valor Total: R$ 242.640,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.640,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$
240.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 20/07/2023
a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº ***.400.012-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940481/2023, Nº Processo: 60414000256202381, Concedente:
MINISTERIO
DA DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO DE
VALE
DO
ANARI CNPJ
nº
84722917000190, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010,
Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANILDO ALBERTON CPF nº
***.113.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942330/2023, Nº Processo: 60414000642202373, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: CONSTRUÇÃO
DE CRECHE NO MUNICIPIO
DE NOVA
MAMORÉ/RO., Valor Total: R$ 3.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000091, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 217080,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/07/2023 a 29/06/2027, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942403/2023, Nº Processo: 60414000647202304, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: Ampliação e Revitalização de iluminação pública em vias urbanas
no Município de Nova Mamoré/RO, Valor Total: R$ 4.040.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
4.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000093,
Valor: 
R$
4.000.000,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
20/07/2023 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF
nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942364/2023, Nº Processo: 60414000637202361, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Revitalização e Ampliação do Ginásio poliesportivo Gerivaldão., Valor Total: R$
10.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 10.000.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 20/07/2023 a 23/06/2028, Data de Assinatura:
20/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF nº ***.283.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940652/2023, Nº Processo: 60414000311202333, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 650.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 624.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013,
Valor: R$ 624.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
20/07/2023 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF
nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942227/2023, Nº Processo: 60414000643202318, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: Construção de praça, Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000095, Valor: R$
2.000.000,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
20/07/2023 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF
nº ***.943.052-**.