DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição 
por
Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar
sem efeito a publicação do Segundo Termo aditivo ao Contrato 016/CAMSDP/IFC/2023
publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023, pág. 36, Seção 3. Motivo: Desistência
por iniciativa do contratado Fabio Luis Winter.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266000200202341. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para o setor de saúde para os campi que compõe a Central de Compras Sertão
Central e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 21/07/2023 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoira
(SIASGnet - 20/07/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23257.002074/2019-92.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) do valor do item 2 do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 18.468,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e oito reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
20/07/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.528,08. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23255.002518/2023-96.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 01/2023, que trata da
contratação contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de
natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos
postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos
necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Avançado de Jaguaruana.. Vigência: 17/04/2023 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.714,96. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23255.006700/2022-35.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 -
KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 08/2023, que trata da
contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de cuidador, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a demanda do IFCE
Campus Jaguaruana.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.921,86. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.010222/2022-95.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica no instituto
federal do espírito santo..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 12.962.000,00.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora
as empresas: 10.613.588/0001-02 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA (Total do Fornecedor: R$
57.101,50); 27.647.929/0001-63- PORTO SEGURO COMERCIO LTDA (Total do Fornecedor:
R$ 141.909,49); 30.714.883/0001-62 - COMERCIAL BRAZ LTDA (Total do Fornecedor: R$
4.000,00); 40.511.084/0001-42 - AGROPECUARIA SCHERRER LTDA (Total do Fornecedor: R$
115.041,80); 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 348.569,34) . Valor Global da Licitação R$ 666.622,13. Vigência da ata de
registro de preço: 18/07/2023 a 18/07/2024. Ata disponível na integrano site do Ifes, Link:
https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 20/07/2023) 158425-26406-2023NE000001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RHANDER TAUFNER ALTOE. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 10 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA:
20/07/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e FRANSCIELLY VAGO MOSCHEN. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 01 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA:
20/07/2023.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003731/2023-32.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 51.075.035/0001-20 - 51.075.035 CLEIDA LOURENCO DA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços de pianista acompanhador para apresentação e ensaios dos corais
Cameria Ifes e Madrigal Cantorum do Ifes Campus vitória.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de projetores multimídia para atender
as demandas do Ifes campus Vitória
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 20/07/2023) 158416-26406-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 04/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Alieze Nascimento da Silva.
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 31/07/2023 a
31/12/2023. VALOR: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A :
20/07/2023; Carlos Rodrigo Lehn, pelo Contratante, e Alieze Nascimento da Silva pelo
Contratado.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23242.000239/2018-70.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento. O valor
contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 18/06/2018 a
18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.051,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23242.000145/2023-68.
Contratante:
CAMPUS
DE
SANTA ROSA.
Contratado:
03.392.348/0001-60
-
SERVIOESTE 
SOLUCOES
AMBIENTAIS 
LTDA.
Objeto: 
Primeiro
termo 
de
apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º
8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994,
in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.304,80. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).