DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100043
43
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004510/2022-11.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços terceirizados diversos para o campus avançado
janaúba. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 640.956,30. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23392.001160/2022-29.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
corrigir a cláusula primeira - do objeto, do instrumento contratual em função do correção do
valor mensal informado em quadro. . onde se lê "valor mensal do contrato r$9.897,73", leia-se
"v alor mensal do cotrato r$9.898,54". E corroigir a cláusula terceira - do preço. Onde se lê: 3.1
o valor mensal da contratação é de r$9.897,73"; leia-se "3.1 o valor mensal da contratação é de
r$9.898,54 ".. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.782,56. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000373/2023-94, torna público a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
.
Administração
01
40h
I - Graduação em Administração; ou Graduação em Administração com
.
aperfeiçoamento; ou Graduação em Administração com Especialização; ou
.
Graduação em Administração com Mestrado; ou Graduação em Administração com
.
Doutorado
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
.
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: das 08h do dia 27/07/2023 até as 08h do dia 14/08/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico https://forms.gle/96Pe4265waVk6s5b8 no período descrito no item 3.1 do edital
completo.
3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia
30/08/2023 e cujo tema será sorteado no dia 29/08/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23051.001652/2021-69.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 meses, conforme amparado na cláusula terceira do Contrato
nº 013/2021. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.714,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051019387202213 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
ministrar curso de formação e reciclagem de Brigadistas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/07/2023.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/07/2023.
NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta.
Valor Global: R$ 2.660,00. CNPJ CONTRATADA : 03.301.759/0001-00 M P CURSOS &
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 87/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EMERSON DE LAC E R DA
SOARES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 87/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 13/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela
Contratante, EMERSON DE LACERDA SOARES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 88/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CRISTIANO ALVES FONTES;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 88/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 15/07/2023, CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante,
CRISTIANO ALVES FONTES, Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001805202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Campina Grande, conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências 
estabelecidas 
neste
instrumento. 
Seguem
quantitativos do Campus Campina Grande, a serem entregues na Rua Tranquilino Coelho
Lemos, 671 Dinamérica. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra do PNAE Declaração de Dispensa em
20/07/2023. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em
20/07/2023. JERONIMO SILVA ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
309.509,80. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE
LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA. Valor: R$ 61.835,20. CNPJ CONTRATADA :
08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO
LTDA. Valor: R$ 104.400,00. CPF CONTRATADA : 364.103.064-15 JOSE NILSON VITURINO
BARRETO. Valor: R$ 25.725,00. CNPJ CONTRATADA : 42.818.130/0001-86 COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA DO POLO DABORBOREMA. Valor: R$ 91.749,60. CPF
CONTRATADA : 720.794.954-53 SERGIO DE OLIVEIRA ROCHA. Valor: R$ 25.800,00
(SIDEC - 20/07/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158470
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23169.000379/2022-54.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 06.231.038/0001-51
- C DE LIMA LOCIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental,
promover um aditamento ao contrato nº 04/2022 já mencionado no preâmbulo, alterando
sua vigência , preço e dotação orçamentária.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 315.920,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23800.000429/2022-09.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 3/2022 , prestação de
serviços continuados de assistência e apoio aos alunos com deficiência, alterando o seu
valor em função de repactuação contratual prevista na instrução normativa sg/mpdg nº
5/2017 e no art. 12 do decreto nº 9.507/2018, e alterando a sua vigência.. Vigência:
11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.742,52. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23411.009444/2020-26.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo de aditivo consiste nas seguintes alterações com fundamento no artigo 58,
i, da lei nº 8.666/93. 1.1.1 alteração do nome da razão social da contratada de BRS SP
suprimentos corporativos ltda que passa a ser BRS suprimentos corporativos S.A ocorrida
em virtude da incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico. 1.1.2
alteração do endereço da contratada, que passa a ser na : rua José Martins Fernandes -
parque imigrantes, 601 - galpão 40, bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, cep
09.843-400. 1.1.3 alteração do CNPJ da matriz 03.746.938/0001-43 para o CNPJ
03.746.938/0015-49 de uma filial da contratada. 1.1.4 alteração da qualificação da
contratada, passando a ser a seguinte: "BRS suprimentos corporativos ltda inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0015-49, sediada na rua José Martins Fernandes (pq
imigrantes), 601, galpão 40, bairro Batistini, na cidade de São Bernardo do Campo/SP, cep
09.843-400. Vigência do contrato e aditivos: 26/10/2021 a 26/10/2023. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Número do Contrato: 06/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.015374/2022-15.
Pregão Eletrônico nº 37/2022-158009.
Contratante:
Instituto
Federal
do Paraná/Campus
Irati.
CNPJ
do
Contratante:
10.652.179/0013-59.
Contratada: José Lucas Ferreira Ltda.. CNPJ da Contratada: 12.695.851/0001-85.