DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022-
Irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023
a 05/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência do Termo Aditivo de Prorrogação: 05/09/2023 a 05/09/2024.
Valor do Termo Aditivo: R$ 17.018,51.
Nota de Empenho: 2023NE000040.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS IVAIPORÃ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ
19.910.840/0001-10, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.014088/2022-24,
as penalidades de multas nos valores de R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos) e de
R$ 48,60 (quarenta e oito reais e sessenta centavos), nos termos do Inciso II, Art. 87, da
Lei n° 8666/93 e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, por prazo 1 (um) ano, nos termos dos Inciso III, Art. 87, da
Lei n° 8666/93 e em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade,
tendo em vista a não entrega dos itens constantes nas notas de empenho 2020NE800151
e 2020NE800152, conforme Decisão Administrativa nº 11/2023 (SEI 2233032) e Lei n°
8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EDITAL N° 157, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 911, de 23 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de 2023, seção 2, página 25  , e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 143/2023, publicado
no DOU de 26/06/2023 Seção 3, página 40 a seguir discriminado.
CAMPUS PALMAS
Área do conhecimento: Pedagogia
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
MARINDIA RODRIGUES CAMARGO
61,73
CAROLINA HOPPEN TONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo 23411.003171/2023-59. Extrato de Acordo de Cooperação, DOU nº
137 de 20 de julho de 2023, Seção 3, Página 58.
Onde se lê: VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA:
13/07/2023.
Leia-se: VIGÊNCIA: 17/07/2023 a
17/02/2028. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2023.
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23411.015810/2019-42.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho SEAC/PR de 2023/2025, registro no MTE nº pr000092/2023, com data
base em 01/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência:
14/11/2019 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.584,32. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.011995/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBR I A N D.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as
necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$
44.900,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS CAPANEMA
DITAL Nº 104, DE 14 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IFPR campus capanema area de conhecimento linguistica, letras e artes, regime de
trabalho: 20 horas semanais
A Diretora-Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme
Resolucao CONSUP/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publica a homologacao do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital N 93/2023 do IFPR Campus
Capanema, area de conhecimento Linguistica, Letras e Artes, regime de trabalho: 20 horas
semanais; 01 vaga, conforme abaixo especificado:
1. Numero de ordem: 01. Nome: Maynara Regina Wons. Media: 84,16
2. O Edital completo esta disponivel no site https://ifpr.edu.br/capanema/.
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23294.000467/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Renovar o contrato nº 05/2022 por mais 12 meses, sem alteração de objeto ou
valor. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.261,35.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EDITAL Nº 28, DE 19 DE JULHO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, DOU de 23/09/210, convoca para a nomeação o(a) candidato(a) classificado(a)
no cargo constante do Concurso Público para a Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo
deste IFPE - Edital nº 27/2019-GR, publicado no DOU de 30/05/2019, seção 3, páginas 57
a 66, homologado por meio do Edital nº 61/2019-GR, publicado no DOU de 22/11/2019,
seção 3, páginas 71 a 73:
.
Cargo
Candidato(a)
Campus de Lotação
.
Pedagogo-Área
NÍVEA ROBERTA MORAES BARBOSA LEMOS
Barreiros
O(A) candidato(a) deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas
(CGPE) do Campus cuja lotação está indicada no quadro acima, no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h
às 16h.
ROSANA MARIA TELES GOMES
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158463
Nº Processo: 23296.028923/2022-48.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de provimento de acesso à
internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor
Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a
Secretária de Estado da Agricultura Familiar.
R E P R ES E N T A N T ES :
Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)
Rejane Tavares da Silva (Secretária de Estado da Agricultura Familiar)
OBJETO:
A cooperação entre os participes para apoio e suporte em ações e projetos que tenham
aderência à Agricultura Familiar em ensino, pesquisa e extensão, como também um
continuado planejamento e implementação de ações e projetos que venham a contribuir
para a geração e o fomento do trabalho e renda no meio rural, fortalecimento da
educação, pesquisa e extensão e o desenvolvimento econômico no Estado.
METAS
COMPETE AO IFPI:
1.Compartilhar informações relativas aos projetos desenvolvidos no âmbito da agricultura
familiar;
Realizar o planejamento para proceder a ações conjuntas;
Emitir ofícios, notas técnicas, instruções normativas ou outros instrumentos que visem à
uniformidade das ações previstas no Projeto;
Informar aos parceiros alterações que venham a ocorrer no Projeto ou dificuldades na
execução;
Solicitar dados e/ou relatórios, mesmo que parciais, sobre ações desenvolvidas e em
desenvolvimento;
Prestar informações, encaminhar dados e/ou relatórios, mesmo que parciais, sobre ações
desenvolvidas ou em desenvolvimento na SAF;
Dispor de todos os dados e registros referentes à execução do Projeto;
Supervisionar a execução do projeto;
Emitir relatório parcial e final da execução.
COMPETE À SAF:
2.3.4.5.6.7.8.9.1.Fornecer recursos humanos e materiais para o desenvolvimento das
atividades relativas às ações do projeto, sob sua responsabilidade, previstas no Plano de
Trabalho;
Apoiar a realização do planejamento das ações a serem executadas no plano de
trabalho;
Supervisionar a execução do Plano de Trabalho a ser executado;
Informar ao IFPI todos os fatos que venham a dificultar ou interromper a execução das
ações acordadas;
Compor o Conselho Consultivo de acompanhamento da execução do Projeto
AgroIFNordeste.
VIGÊNCIA
A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação no
Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por
acordo entre os participes. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 20 de julho de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23180.000150/2022-61.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
1.3. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com IPCA (IBGE) no importe de
4,424330% referente ao período de 05/2022 a 05/2023, aplicado no módulo 5 (insumos
diversos -insumos não decorrentes da mão de obra) da planilha de custos e formação de
preços dos serviços de condução de veículo oficial - motorista e dos custos não renováveis
já pagos no primeiro ano da contratação, constante no item d (aviso prévio trabalhado) do
módulo 3 (provisão para rescisão), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência:
15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.880,04. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).