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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 17/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Katherine Judith Martinez Orozco.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Katherine Judith
Martinez Orozco, contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 18/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Úrsula Andréia Mengui.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Úrsula Andréia
Mengui, contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Mariane Satomi Weber Murase.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Mariane Satomi
Weber Murase, contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Ricardo Aparecido de Moraes.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Ricardo Aparecido
de Moraes., contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Mauricio de Oliveira Filho.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Mauricio de
Oliveira Filho, contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Anderson Zenken Nakazato.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Anderson Zenken
Nakazato, contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Santiago Helvécio de Paiva Maciel.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Santiago Helvécio
de Paiva Maciel, contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Maria Cristina Prado Vasques Cunha.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Maria Cristina
Prado Vasques Cunha, contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Amanda Felippe Faria.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Amanda Fe l i p p e
Faria, contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Silvio de Oliveira Conceição.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Silvio de Oliveira
Conceição, contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Renato Araujo Barros.
Vigência: 10/07/2023 a 11/08/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Renato Araujo
Barros, contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2012.
Nº Processo: 23060.001377/2012-19.
Inexigibilidade. Nº 38/2012. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE. Contratado: 13.085.519/0001-61 - SERVICOS GRAFICOS DE SERGIPE.
Objeto: A alteração da razão social da contratada, por força do art. 42 da lei
estadual 9.156 de 8 de janeiro de 2023, e do seu presidente, por força do
decreto governamental de 31 de janeiro de 2023, publicado no diário oficial do
estado de sergipe.. Vigência: 18/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.270,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
Processo sancionador: 23223.000052/2022-81. Descumprimento do contrato 020/2019.
A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens
da Pró - Reitora de
Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste
comunicar à empresa STEELENGE CONSTRUÇÕES ESPECIALIZADAS E FACILITIES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.419.175/0001-24 e à sua sócia JULIANA TERESINHA LOPES, CPF
nº ***.135.***-83, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a aplicação das
seguintes sanções administrativas: multa moratoria de 0,1% (um décimo por cento) por dia
de atraso, sobre o valor total do contrato, até o limite de 90 (noventa) dias, referente
período de 265 dias sobre o valor total do contrato, totalizando R$2.145,20 (dois mil cento
e quarenta e cinco reais e vinte centavos); multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do
contrato, totalizando R$1.191,78, ambas conforme item 25 do Projeto Básico do RDC nº
012/20218. As sanções já se encontram registradas no SICAF, e foi emitida uma GRU no
valor total de R$ 3.336,98, com vencimento em 21/08/2023, referente às multa aplicadas.
A GRU pode ser solicitada à Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, através do e-mail, contratos@ifsudestemg.edu.br no prazo de trinta dias a
contar desta publicação, e o seu não pagamento acarretará na cobrança deste valor
atualizado, por meio de compensação ou judicial. Os autos do processo administrativo
estão à disposição de Vossas Senhorias para vista.
ALICE ALEIXO FONSECA
Pró-reitora de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação. OBJETO: Acordo de cooperação que tem por objetivo o
desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão, com enfoque nas questões
ambientais, científicas, artísticas e culturais. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena e Associação Cultural Ponto
de Partida. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. PROCESSO ELETRÔNICO: 23355.002949/2022-43.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23223.004772/2019-10.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-
60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Número do contrato: 033/2019. Nº
processo: 23223.004772/2019-10. Pregão. Nº 009/2019.
contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais
- reitoria. Contratado: 13.964.979/0001-60 - viçoserv serviços especiais ltda. Objeto:
repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº de
registro: mg001144/2023 para todos os itens a seguir: vigia noturno (item 1), vigia diurno
(item 2) e limpeza e conservação (item 3). Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 325.474,92. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001149202303. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Equipamentos para Agroindústria. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/07/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n.,
Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00617-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2023) 158137-26412-2023NE000001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que
foram registrados 517 (quinhentos e dezessete) diplomas de graduação no período de
01/08/2022 a 30/12/2022. Destes, 162 (cento e sessenta e dois) foram cancelados pela
instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas
registrados obedecem à seguinte relação:
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 273-351; 353; 355-366;
459-480; 482-503; 505-566; 568; 570-590; 592-603; 605-619; 622-623; 625-628; 630-646;
648-653; 655-658; 660-666; 668-673; 676-678; 690-695; 697; 707; 712; 716-717; 719-729;
733-749; 751-757; 761-762; 764-768; 771-772; 775-779; 790.
Registros revogados no período de 01/08/2022 a 30/12/2022:
Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 352; 354; 367-370; 373-
386, 388-393; 396-458; 481; 504; 549; 567; 569; 591; 604; 620-621; 624; 629; 647; 654;
667; 674-675; 679-689; 696; 698-706; 708-711; 714-715; 718; 730-732; 750; 758-760; 763;
767; 769-770; 773-774; 780-789; 791-795.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-
academicos/diplomas-de-graduacao
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
Reitor
Substituto
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: FAGNER
TORRES DE FRANÇA; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 18/07/2023 a 21/10/2023; DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2023; ASSINAM: DALILLA CARVALHO REZENDE Contratante; FAG N E R
TORRES DE FRANÇA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 24/07/2023 a 22/08/2023, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: GLAYZER DE
FREITAS SCALCO. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.

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