DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 51200/2023
Objeto:
Aquisicao
de
Generos Alimenticios
da
Agricultura
Familiar
para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para os Campus Cacador do IFSC.
DAT Data da Abertura: 10/08/2023 14:00 horas
Local: Campus Cacador
Telefone: (49) 3561-5708
Cacador, 21 de julho de 2023
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.007993/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil
para a reforma e adequação geral no Câmpus Avançado de Presidente Prudente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.005285.2023-41
Interessado: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI
Aplicar à empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 12.399.064/0001-96, as penalidades
de: - multa no valor de R$ 3.674,88, conforme itens 21.1 "a", 21.2 (4) e Tabelas 1 e 2 do
Termo de Referência (Item 9 da Tabela 2) e Grau 3 da tabela 1 e; - impedimento de licitar
e
contratar
com
órgãos
e
entidades
da
União,
com
o
consequentemente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) meses, conforme item 21.2 "iv" do
termo de referência, considerando o princípio da dosimetria, cujo prazo máximo é até 5
anos; haja vista que a empresa contratada deixou de fornecer garantia de, no mínimo 6
(seis) meses, nos serviços prestados, contados a partir da emissão da nota fiscal, conforme
consta no Processo nº 23305.005285.2023-41, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado
em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8349/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23310.001133.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Predial, com mão de
obra com dedicação exclusiva, com fornecimento de ferramentas e equipamentos
necessários e fornecimento sob demanda de materiais de consumo e peças de reposição..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Bahia,
1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08349-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JULIANA BARBARA MORAES
Diretora Geral
(SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012356202361. Objeto: Contratação de empresa que
viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública direta, indireta e pelos serviços sociais autônomos, por meio de um sistema de
busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, com a
finalidade de elaboração de preço de referência em procedimentos licitatórios, inclusive
pesquisa de preços integradas com a Tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00066-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001266202391. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados
ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical -
Presidente
Epitácio/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09584-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6348/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001171202300. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
Cozinha, com dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais e EPis
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, sendo 02 postos de Cozinheiro
Escolar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06348-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Assistente de Administração
(SIASGnet - 20/07/2023) 158154-26439-2023NE800100
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5520/2022 - UASG 158520
Nº
Processo:
23432.000437/2020-11.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CATANDUVA.
Contratado: 20.592.253/0001-09 - ANTONOIO LUIZ MARQUES DA SILVA 73687650804.
Objeto: Rescisão amigável de contrato de concessão de espaço físico para instalação de
cantina, modalidade não onerosa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 3520/2023.
Nº Processo: 23432.002029/2022-65.
Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS
SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato
03520/2023 - serviços continuados de jardinagem - abservis servicos e manutencao ltda.
Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.157,96. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 19520/2022.
Nº Processo: 23432.001559/2022-96.
Contratante: IFSP
- CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 10.896.293/0001-90
- LM
CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato
19520/2022 - lm conservação predial ltda. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.674,16. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos
termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Catia Moura Pinho.
Objeto: prestação de serviços na área de Tradução e Intérprete de Libras, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a cargo nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Catia Moura Pinho,
contratado(a).
Data da Assinatura: 07/07/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Antonio dos Reis de Faria.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Antonio dos Reis
de Faria, contratado(a).
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli.
Vigência: 10/07/2023 a 01/08/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto
Spirandeli, contratado(a).
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Fabio Luciano.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Fabio Luciano,
contratado(a).
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Marcos da Silva Travassos.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marcos da Silva
Travassos, contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Andre Luiz Zamponi Ribeiro.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Andre Luiz
Zamponi Ribeiro, contratado(a).
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Larissa Tavares Moreno.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Larissa Tavares
Moreno, contratado(a).
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Cauê de Oliveira Ferreira.
Vigência: 10/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Cauê de Oliveira
Ferreira, contratado(a).
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