DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23345.001093/2022-16.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterar a cláusula segunda do referido
contrato, nos termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 02
(dois) meses, ou seja, até o dia 25 de setembro de 2023.. Vigência: 26/07/2023 a
25/09/2023. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23345.001128/2022-17.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alteração da cláusula segunda do referido
contrato, nos termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica
acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado, por 01
(um) mês, ou seja, até o dia 25 de agosto de 2023. Vigência: 26/07/2023 a 25/08/2023.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23345.001157/2022-71.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira nos
termos e condições que se veem: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. Fica acordado entre
as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de dezembro
de 2023. 3. Cláusula terceira - preço 3.1. O valor das despesas destinadas a custeio passará
de r$ 9.770,73 para r$ 9.520,73 e as despesas operacionais e administrativas (fundação de
apoio) passará de r$ 586,25 para r$ 836,25. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23500.000553/2019-45.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.988,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339.000615/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de motoristas, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para o campus camaquã do ifsul.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 121.200,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23166.000791/2023-85.
Convite Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reforma de auditório, localizado no IFSul Câmpus Charqueadas, com fornecimento de
todos os materiais , acessórios e equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 101.204,96. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000953/2022-12.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de suporte operacional para o campus passo fundo do
instituto federal
sul-rio-grandense, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 454.518,07. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158338
Nº 
Processo: 
23165.000272/2023-22.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-
GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS
SERVICE LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente
termo a extinção
consensual do contrato nº 02/2023, celebrado em 23/03/2023 e seus
respectivos 
aditivos,
destinado 
inicialmente,
à 
contratação
de 
serviços
continuados de suporte operacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EDITAL Nº 154, DE 19 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 152/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 152, de 17/07/2023,
publicado no DOU em 19/07/2023, Seção 3, páginas 55 a 58, retifica:
Onde se lê: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº
9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.311 de 22 de setembro de
2010, torna público que estarão abertas, no período e na forma abaixo mencionados,
inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS destinado a selecionar candidatos para
provimento de cargos de Técnico-administrativos, nível superior, sob o regime instituído
pela Lei nº 8.112/90, para as cidades de Bagé, Jaguarão, Pelotas e Santana do
Livramento.
3.1 A distribuição das vagas previstas neste Edital dar-se-á conforme as tabelas
abaixo:
.
CIDADE DE BAGE
. Á R EA
EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
V AG A S
.
01
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
¸Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
01
.
CIDADE DE JAGUARÃO
. Á R EA
EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
V AG A S
.
02
Pedagogo
¸Curso Superior em Pedagogia
01
.
03
Tecnólogo 
em 
Gestão
Pública
¸Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública e Registro no
Conselho competente
01
Leia-se: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de
28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, torna
público que estarão abertas, no período e na forma abaixo mencionados, inscrições para o
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS destinado a selecionar candidatos para provimento de
cargos de Técnico-administrativos, nível superior, sob o regime instituído pela Lei nº
8.112/90, para as cidades de Jaguarão, Pelotas e Santana do Livramento.
3.1 A distribuição das vagas previstas neste Edital dar-se-á conforme as tabelas
abaixo:
.
CIDADE DE JAGUARÃO
. Á R EA
EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
V AG A S
.
01
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
¸Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
01
.
02
Pedagogo
¸Curso Superior em Pedagogia
01
.
03
Tecnólogo 
em 
Gestão
Pública
¸Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública e Registro no
Conselho competente
01
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, incluindo
jardinagem, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra no campus Camaquã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da
Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA
Assistente em Administração
(SIDEC - 20/07/2023) 158126-26436-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000270/2022-77. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 37.528.795/0001-15 - ROSA CLECI KERN. Objeto: Termo a
Rescisão Amigável do Contrato n° . 09/2022, celebrado em 01 de fevereiro de 2022, e seus
respectivos aditivos, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense e a empresa Rosa Cleci Kern/Tastemade Saboroso, destinado inicialmente, à
cessão de uso, a título oneroso, de área destinada a instalação de trailer/food truck no
Câmpus Sapiranga, a partir do dia 31 de julho de 2023 nos termos do inciso II, do art. 79,
da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: IILEI 8.666 /
1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23235016489202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para, sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços
comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e
adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada
SINAPI. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, -