DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 19/07/2023) 158131-26424-2023NE800037
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
9/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de julho de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Priscila Studart Coelho,
tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as
disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 45/2023/PAL/REI/IFTO, de 2 de junho de 2023, extrato publicado no
DOU de 5 de junho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
55/2023/PAL/REI/IFTO, de 6 de julho de 2023, publicado no DOU de 7 de julho de 2023,
e no Processo SEI nº 23236.012204/2023-20.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Sociologia e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.012204/2023-20
SIGNATÁRIOS: Kiara Souza dos Reis Cavalcante, Diretora-geral Substituta do Campus
Palmas, como contratante, e Priscila Studart Coelho.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em
tratores, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, equipamentos e
acessórios para o IFTM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro Campus Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 158099-26413-2023NE000015
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Acordo número 06/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de
Integração F.A. Morelli Apoio a Educação Ltda CNPJ: 36.520.175/0001-77; OBJETO: acordo
de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração,
em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 17/07/23; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas
- Reitora do IFTM, Felipe Algazal Morelli - Diretor Presidente.
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.000000/2023-00.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o
estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública
federal aos saldos e extratos de todos os "eventos"..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004478/2022-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo
a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pela distribuição dos cadernos de provas e materiais administrativos
destinados à realização do sistema de avaliação da educação básica (saeb), com a
disponibilização de insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 48.500.000,00.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004478/2022-11.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo
a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pela distribuição dos cadernos de provas e materiais administrativos
destinados à realização do sistema de avaliação da educação básica (saeb), com a
disponibilização de insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 48.500.000,00.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23036.002049/2021-28.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.281.473,94. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153037
Nº Processo:
23065022009202317 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada no fornecimento de mão de obra de recepcionista, auxiliar de almoxarife,
copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal para
atender aos campi da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível
em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023
Declaração de Dispensa em 26/06/2023. VIVIANE REGINA COSTA SA. Coordenadora.
Ratificação em 27/06/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 1.976.702,94.
CNPJ CONTRATADA : 40.911.117/0001-41 ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 20/07/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de
competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:
No Extrato de Contrato nº 17/2023, publicado no DOU de 22.05.2023, Seção 3,
página 67, celebrado entre a UFAL e ANTONIO DANIEL ALVES CARVALHO, fica retificada a
classe de contratação, da seguinte forma: onde se lê "ASSISTENTE A", leia-se "ADJUNTO A",
conforme processo nº 23065.013258/2023-11.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de
competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:
No Extrato de Contrato nº 28/2023, publicado no DOU de 01.06.2023, seção 3,
página 61, celebrado entre a UFAL e ANABELLE SANTOS LAGES, fica retificada a classe de
contratação, da seguinte forma: onde se lê "ASSISTENTE A", leia-se "ADJUNTO A",
conforme processo nº 23065.012017/2023-55.
BRUNO MORAIS SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 55/2023
Contrato nº
186/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): JULIANA SILVA MARTINS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 19/2020 - ÁREA DE ESTUDO: QUÍMICA GERAL E BIOQUÍMICA -
ADJUNTO A - 40H - CAMPUS CECA - 1° CLASSIFICADO - RESERVA AOS NEGROS . Vigência
Inicial: 17/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 14/07/2023.
EXTRATO Nº 53/2023
Contrato nº
180/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a):
MARIELZA
SANTOS
DO
NASCIMENTO.
Objeto:
SOLICITAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: CONTABILIDADE
FINANCEIRA - AUXILIAR - 40H - FEAC - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência
Inicial: 11/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23087.011740/2022-88.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do primeiro
termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 21/2022, bem como a exclusão dos custos não
renováveis da planilha de custos, sendo, respectivamente, o aviso prévio trabalhado,
previsto no módulo 3 - provisão para rescisão -, licença paternidade e maternidade e
ausência por acidente de trabalho, previstos no submódulo 4.1 - ausências legais -, com
fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, na cláusula segunda do contrato e na
instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.
Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.332,60.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 12/2023
N. Processo: Processo nº 23087.003263/2023-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a KAYALAB Produtos Farmacêuticos LTDA. - CNPJ:
03.231.407/0001-18. Objeto: a cooperação na área de farmacologia básica, de acordo com
o Plano de Trabalho de desenvolvimento do Projeto Endocanabinóides. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: de 1º/07/2023 a 1º/07/2028. Data de assinatura: 1º/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 25, DE DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício da Universidade
Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção
de discentes para o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Mestrado),
modalidade presencial, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2)
Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo
seletivo será baseado na avaliação de conhecimento específico, de caráter eliminatório, e
análise do currículo, de caráter classificatório, dos candidatos. A avaliação ocorrerá de
forma presencial e coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria N° 956 de 30 de maio
de 2022), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste
Ed i t a l .
I) Forma de Seleção:
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