DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) Prova de conhecimentos específicos de acordo com os temas descritos no
item 6 do Edital, no dia 16 de agosto de 2023, das 08:00h às 12:00h, horário de Brasília
(etapa eliminatória). O local da prova será divulgado até 48 horas antes do início da
prova no site do programa (http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb).
b) Análise de Currículo Lattes, etapa classificatória.
II) Vagas: 6 (seis) vagas.
As inscrições serão realizadas de 24/07/2023 a 12/08/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela
Internet, 
no
endereço 
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível
no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/
LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 03/2022 de Professor Substituto de
TALES DOUGLAS MOREIRA NOGUEIRA, conforme Processo nº 23087.021503/2021-44,
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 12-07-2023
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 28/2023 de Professor Substituto de
ELISÂNGELA DE SOUZA SANTOS DIAS, conforme Processo nº 23087.010099/2023-45,
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 16-08-2023
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 143, DE DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) 
Disciplinas:
Comunicação 
e
expressão, 
Metodologia
Científica 
e
Desenvolvimento de Projetos.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras
Português com Especialização em Jornalismo Científico; Letras; Escrita Científica ou
Mestrado em Jornalismo Científico; Letras; Escrita Científica.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/07/2023, às 8 horas, até o dia
01/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título
de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00
(sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado
pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do
titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições
previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 26/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.017050/2023-61 Espécie: Contrato de Comodato n. 11/2023, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa ABIOCON
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.734.999/0001-56, Objeto é o comodato de equipamentos
para atender as necessidades do Hospital Ana Nery - HAN, durante o período de até 15
(quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
146.2023, Pregão Eletrônico nº 26/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de
assinatura em 17/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.069144/2022-35.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de restauração e reforma do
módulo iansã da faculdade de arquitetura da universidade federal da bahia.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 381.072,33. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 865/2023
N° Processo: 23066.044565/2015-24. Órgão Comodante: FUNDAÇÃO DE APOIO ÀPES Q U I S A
E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ N° 14.645.162/0001- 91. Órgão Comodatária: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ N° 15.180.714/0001-04. O objeto do presente instrumento é
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de comodato do imóvel situado na Av.
Araújo Pinho, nº 513, Canela, Salvador/BA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/07/2023 a 29/07/2024, destinado às atividades do Projeto
ELSA .
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23066.014350/2022-16.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado:
08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Considerando o período de 06/06/2022 a 06/06/2023, reajustar o valor mensal
e global do Contrato Administrativo nº 12/2022 em 3,806375% mediante
aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta
do contrato.. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.034,48. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL CFP Nº 7/2023
O Diretor em exercício do Centro de Formação de Professores da Universidade
Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a homologação via Ad Referendum, pelo
Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 11 de julho de 2023, do RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 7, de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril 2023, Seção 3, página 62, para
contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor
Adjunto, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para
a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais UACS/CFP/UFCG, na Área de conhecimento de
Teoria e Metodologia da História.
.
Candidato (a)
Média
Resultado
. LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA
9.4
Aprovado e Classificado
. NATHANY ANDREA WAGENHEIMER BELMAIA AMADOR
8.6
Aprovada
. RAFAEL MORATO ZANATTO
7.0
Aprovado
JOSE WANDERLEY ALVES DE SOUSA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158199
Nº 
Processo: 
23096045756202285. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção de refrigeração e aclimatação.. Total de Itens Licitados: 133.
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Av. Universitária
S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 20/07/2023) 158199-15281-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 22/2023
PROCESSO: 23096.039218/2023-32
OBJETO: registro de preços para a eventual aquisição sob demanda de água mineral ou potável de mesa acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros) para fornecimento/entrega nas
dependências e instalações da Universidade Federal de Campina Grande - Campus Campina Grande/PB.
Nº 003/2023
CNPJ: 11.310.685/0002-70
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 19/07/2024
.
Item
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor UN
.
1
Água Mineral sem gás, potável, envasada em recipiente em policarbonato liso, com capacidade de 20 litros, rótulo com dados de identificação do produto,
data de fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses, quando da efetiva entrega. O fornecimento será no sistema de substituição de vasilhames. Marca
de referência: Sublime, Itacoatiara ou de qualidade similar. A ser fornecida ao Campus de Campina Grande /PB.
Sublime
Garrafão
20L
11.640
R$ 7,50
.
2
Água Mineral sem gás, potável, envasada em recipiente em policarbonato liso, com capacidade de 20 litros, rótulo com dados de identificação do produto,
data de fabricação e validade mínima de 06 (seis) meses, quando da efetiva entrega. O fornecimento será no sistema de substituição de vasilhames. Marca
de referência: Sublime, Itacoatiara ou de qualidade similar. A ser fornecida ao Campus de Campina Grande /PB.
Sublime
Garrafão
20L
3.877
R$ 7,50
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2023
EDITAL ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria
nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de
Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para Contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Catalão.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. As normas deste certame são aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 07/2023, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes
deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.