DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100055
55
Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205015110202370. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a
aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis em geral.. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484
- Km 02,, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do
Edital, deverão ser consideradas as do Edital..
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/07/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070012384202380. Objeto: Contratação de empresa para os
serviços de limpeza e impermeabilização do telhado do prédio do DEI /CEPAE/UFG e
Limpeza da caixa d'água que abastece o Centro de Ensino incluindo a remoção da pintura,
vedação dos buracos existentes que causam vazamentos e nova pintura - no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE), localizado no Campus Samambaia, na
cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00050-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 20/07/2023) 153052-15226-2023NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2023. Processo nº 23070.032518/2023-89.
Objeto: desenvolvimento de estudos e projetos de interesse para o setor de transportes e
infraestrutura no estado de Goiás, incluindo o levantamento sobre impactos sociais e
ambientais. Partícipes: UFG e GOINFRA. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 19/07/2023 a
18/07/2028.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.037011/2023-11.
Objeto: Acordo de
Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Institut
Mines-Télécom
(IMT),
França.
Assinatura: 
19/07/2023.
Validade:
19/07/2023 
a
28/07/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.018881/2023-01- Convênio nº 27/2023-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, INSCRITA
NO CNPJ N° 42.416.651/0010-06. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: BRUNA RAFAELA JORDÃO, Representante Legal da concedente, e
Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23088.023268/2022-16.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
30.141.933/0001-60
- NEO
NEGOCIOS INOVADORES
CORPORATIVOS LTDA.
Objeto:
Alteração/readequação dos valores dos módulos que tiveram ajustes em suas cargas
horárias e a prorrogação contratual por mais um período de 6 (seis) meses ao prazo de
execução e de 11 (onze) meses ao prazo de vigência. Vigência: 28/07/2023 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23088.023268/2022-16.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
30.141.933/0001-60
- NEO
NEGOCIOS INOVADORES
CORPORATIVOS LTDA.
Objeto:
Alteração/readequação dos valores dos módulos que tiveram ajustes em suas cargas
horárias e a prorrogação contratual por mais um período de 6 (seis) meses ao prazo de
execução e de 11 (onze) meses ao prazo de vigência. Vigência: 28/07/2023 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23088.023268/2022-16.
Pregão. Nº
51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA.
Contratado: 30.141.933/0001-60 - NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS
LTDA. Objeto: Alteração/readequação dos valores dos módulos que tiveram
ajustes em suas cargas horárias e a prorrogação contratual por mais um
período de 6 (seis) meses ao prazo de execução e de 11 (onze) meses ao prazo
de vigência. Vigência: 28/07/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158161
Nº 
Processo: 
23499003714202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de calibração ou ensaio (quando aplicável) em
equipamentos de Higiene Ocupacional, para atender à demanda do Laboratório de Higiene
Ocupacional do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá
- UNIFEI - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial -
Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00019-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenador Substituto
(SIASGnet - 20/07/2023) 158161-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.014723/2023-73 - Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa EMERGE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 38.456.796/0001-64. Objeto: União de esforços entre os
partícipes para o desenvolvimento e a oferta de treinamentos sobre integração de
tecnologias e soluções deep techs, além da divulgação de oportunidades e prospecções
tecnológicas do banco de dados da Emerge para a Universidade, visando ampliar a sua
conexão com o mercado. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 20 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.014521/2022-20
RDC Nº. 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de execução do objeto por mais 60 (sessenta) dias a partir da data marcada na
Ordem de Serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro. b) Prorrogação
do prazo de vigência contratual, com início em 31/07/2023 e término 60 (sessenta) dias
após o prazo estipulado para a execução da obra para recebimento provisório e definitivo
e resolução de eventuais pendências administrativas relativas aos serviços prestados pela
CONTRATADA. Justificativa: Necessidade de conclusão das obras de construção de
subestação abrigada com potência de 750 kVA do Campus Avançado de Governador
Valadares. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 -art. 26 c/c §único art. 8.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso de Bem Público
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora (IF SUDESTE -
Campus JF).
OBJETO: Utilização, a título gratuito, do imóvel do Cine Theatro Central, de propriedade da
UFJF, pelo IF SUDESTE - Campus JF, para realização das cerimônias de formaturas.
VIGÊNCIA: 3 meses, a contar do dia 28 de setembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
PROCESSO: 23071.927420/2023-00.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Cláudia
Valéria Gávio Coura, Diretora Geral do IF SUDESTE - Campus JF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.017494/2023-08.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas em espaços
públicos localizados no campus da universidade federal de lavras, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018. Vigência:
27/07/2023 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 52.391,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.017472/2023-30.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de alimentação, incluindo preparo e comercialização de lanches e bebidas em espaços
públicos localizados no campus da universidade federal de lavras, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018. Vigência:
19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 30.707,76. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Proteção, Segurança e
Uniformes para Servidores Vigilantes,, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.
CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO
Coordenador de Licitações em Exercício
(SIDEC - 20/07/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2023-UFLA
Processo: 23090.002072/2023-20. Contratante: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ 22.078.679/0001-74. Contratada: Mega Cozinha Ltda, CNPJ 19.383.668/0001-93.
Objeto: Contratação de serviços de alimentação, incluindo preparo e comercialização de
lanches e bebidas em espaços públicos localizados no campus da Universidade Federal de
Lavras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Valor: R$ 36.889,44. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto
9.507/2018. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Assinatura: 19/7/2023.