DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 88/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Karen Ferreira Garcia. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1007/2023. Vigência: 15/03/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.231586/2023-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 90/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lorena Nascimento Girardi Madeira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 923/2023. Vigência: 18/11/2021 a
17/11/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.224219/2023-59.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 87/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thiago Gomes Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1002/2023. Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.226043/2023-70. Belo Horizonte, 19 de julho de 2023.
Nº 86/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Aline Rezende Ribeiro de Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 996/2023. Vigência: 27/03/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.227849/2023-85. Belo Horizonte, 19 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.674, DE 19 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Ciências Aplicadas à Educação
Área de Conhecimento: Filosofia da Educação
Edital: 1376, de 13/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Débora Bráulio Santos
2º lugar: Patrícia Lucchesi Barbosa
3º lugar: João Paulo Rodrigues Pereira
Data de Homologação Interna: 17/07/2023
Processo nº 23072.244053/2023-97
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.675, DE 19 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de Conhecimento: Literatura Brasileira
Edital: 139, de 01/02/2023, publicado no DOU de 03/02/2023, retificado pelo
Edital nº 223, de 09/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Carolina Serra Azul Guimarães
2º lugar: Jonatas Aparecido Guimarães
3º lugar: Miguel de Ávila Duarte
4º lugar: Rodrigo Jorge Ribeiro Neves
5º lugar: Fábio Fadul de Moura
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 07/07/2023
Processo nº 23072.236617/2023-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 122/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:
Gustavo Nascimento
Paes. Objeto:
magistério
no Departamento
de
Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime
de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da
CPPD nº 297/2023 e 1137/2023. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura:
19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235938/2023-03.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.003648/2020-39.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de tradução e interpretação em língua brasileiras de
sinais (libras)/ língua portuguesa, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 367.826,64. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Processo: 034159/2023. Partes: Fundação Amazônia
de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos
financeiros públicos, cuja finalidade é a execução do projeto intitulado "Prevalência e
incidência de infecções sexualmente transmissíveis em quatro populações socialmente
vulneráveis do estado do Pará", referente ao Convênio 001/2023. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$413.757,35 (quatrocentos e treze mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura:
18/07/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, pela
Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, Processo nº 23073.018241/2023-51 - PE 17/2023, que objetiva a
"Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nas
instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da
Universidade Federal do Pará na região metropolitana de Belém e nos campi do interior,
no estado do Pará". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços,
ficando assim discriminada a Empresa: 1) Sette Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ nº
21.399.173/0001-02, no valor total de R$ 6.765.327,67.
A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses.
O 
detalhamento
de 
preços
poderá 
ser
verificado 
no
site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 17 de fevereiro de 2023.
ASSINATURA: EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.036888/2022-84,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 33/2022, que objetiva a "prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos condicionadores de ar, do
tipo acj, split hi wall, split piso-teto, split cassete, e em aparelhos de refrigeração do tipo
bebedouro, geladeira e freezer, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra
especializada". o objeto ora licitado foi registrado em ata de Registros de Preços, ficando
assim discriminada a Empresa:
1) A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO, CNPJ nº 07.364.105/0001-79, no valor total
de R$ 6.991.875,90.
A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses.
O 
detalhamento
de 
preços
poderá 
ser
verificado 
no
site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 17 de fevereiro de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 032173/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 037/2022, que prorroga o prazo de vigência e altera o item 10 do
cronograma de execução do plano de trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Data da Assinatura: 28/06/2023. Vigência: até 28/06/2024.. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela Sectet; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo , pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23073.015927/2022-18.
Pregão. Nº 16/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
23.756.206/0001-41 - MEL LOGISTICA E DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/07/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda -vigência
na forma do art. 57, II da lei 8666/93..Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 155, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO
CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 16/2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema: Métodos Quantitativos em
Economia, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.000688/2022-93, objeto
do Edital nº 16, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023.
Não houve candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 156, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia, para o tema: Física Matemática, processo nº 23073.031990/2023-74, objeto do
Edital nº 112, de 29/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/05/2023.
1º Lugar: Wilson Rodrigues Oliveira;
2º Lugar: John Everton Batista Barbosa;
3º Lugar: Andre Renan Lima Barros;
4º Lugar: Izaias Gonçalves Lima.
GILMAR PEREIRA DA SILVA