DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: - Desenvolver sistemas e aplicações, determinando
interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco
de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de
sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de
desenvolvimento 
de 
sistemas, 
linguagem 
de 
programação 
e 
ferramentas 
de
desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. - Operar
sistemas de computadores e microcomputadores, monitora o desempenho dos aplicativos,
recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de
erros, consumo da unidade central de processamento (cpu), recursos de rede e
disponibilidade dos aplicativos. assegurar o funcionamento do hardware e do software;
garantir a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando-
as em local prescrito, verificar acesso lógico de usuário e destruir informações sigilosas
descartadas. Atender clientes e usuários, orientando-os na utilização de hardware e
software; inspecionar o ambiente físico para segurança no trabalho. IV) No ANEXO IV-
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS, no que diz respeito aos
conhecimentos específicos para o cargo de Assistente em Administração: Onde se lê:
Licitação: 
conceito, 
finalidades, 
princípios 
e 
objeto; 
obrigatoriedade, 
dispensa,
inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e anulação; sanções e contratos
(Lei nº 8.666/1993 e alterações). Leia-se: Licitação: conceito, finalidades, princípios e
objeto;
obrigatoriedade, dispensa,
inexigibilidade e
vedação;
modalidades e
tipos,
revogação e anulação; sanções e contratos (Lei nº 14.133/2021 e alterações). V) Estão
mantidos os demais termos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10403/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.073483/2023-78.
Dispensa Nº 60014/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa-aplicada sob o
título "desenvolvimento sustentável e transição energética: análise espacial e intraurbana
dos impactos da produção eólica na região de mato grande-rn"..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60019/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077045224202357 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente ENSINO ESPECIALIZAÇÃO CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 19/07/2023.
JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 19/07/2023. JOSE
DANIEL DINIZ MELO.
Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 20/07/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60020/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077082277202347 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o
título: ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 19/07/2023.
JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pro-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em
19/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 395.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 20/07/2023) 153103-15234-2023NE800281
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.586969/2022-81.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 23.396.152/0001-50 - MANDALA EMPRESA JÚNIOR. Objeto: Permissão de uso
a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa mandala júnior,
nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada no instituto de pesquisas
hidráulicas da ufrgs, com endereço na av. Bento gonçalves, nº 9500, bairro agronomia, cep
91.501-970, em porto alegre/rs..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 1.945,08. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.513963/2023-75.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 24.794.759/0001-51 - RENOVA JR. Objeto: Tem por objeto o presente termo a
permissão de uso a título gratuito de uma sala, com mobiliário, para instalação da empresa
renova junior, nos termos do artigo 9º, § 3º da lei 13.267/2016, localizada na escola de
engenharia da ufrgs, com endereço na rua sarmento leite, 425, centro histórico, sala 403,
em porto alegre - RS
Fica expressamente vedado o uso da área por terceiros, a qualquer título ou
forma, ou pelo permissionário para outras finalidades..
Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 660,36. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO Nº 1/2023. LICENCIADA: Empresa Revolutioneye
Inova Simples (I.S). LICENCIANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
FAURGS. RESUMO DO OBJETO: O licenciamento do Registro de Programa de Computador.
"Avaliador do campo Visual Humano em Smarphones". VIGÊNCIA: 17/07/2023 a
17/07/2033. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 17/07/2023.
Sr{ Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Prof. Flávio Anastácio de Oliveira
Camargo, Secretário de desenvolvimento Tecnológico da UFRGS, Dr. Airton Leite
Kronbauer, Diretor da Licenciada. N.º DO PROCESSO: 23078.535258/2023-29.
Espécie: CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE. LICENCIADA: Maquira
Indústria de Produtos Odontológicos S/A. LICENCIANTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: A concessão de licença pela UFRGS, em
favor da Empresa, para a exploração do Pedido de Patente de Invenção de nº BR 10 2019
017446 3, intitulada. "Partículas de Silicato de Cálcio, processo de obtenção de partículas
de
Silicato de
Cálcio, processo
de
obtenção de
Cimento Biocerâmico,
Cimentos
Biocerâmicos e Usos". VIGÊNCIA: 27/09/2022 a 27/09/2032. VALOR: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/09/2022. Sr{ Ana Rita Facchini, Diretora
Presidente da FAURGS. Prof. Flávio Anastácio de Oliveira Camargo, Secretário de
desenvolvimento Tecnológico da UFRGS, Sr. Thomas Gonçalves Pinto, Diretor Financeiro
Empresa. N.º DO PROCESSO: 23078.559684/2022-77.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450087202369 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Atividades em Gerenciamento Costeiro Integrado: enfoques
Estratigráfico e Paleontológico , IAP: 001959
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visando
o desenvolvimento
científico
e a
capacitação
tecnológica
na área
de
Geociências Declaração de Dispensa em 19/07/2023. EDUARDO GUIMARAES BARBOZA .
Coordenador do Projeto. Ratificação em 19/07/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 20/07/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23078.504113/2022-03.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 97.371.470/0001-01 - QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.764,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23079.006832/2020-83.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, para o gerador de energia. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.292,52. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.203118/2023-84.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em diversas unidades da
ufrj..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a . Valor Total: R$ 3.416.944,46. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.203111/2023-62.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em diversas unidades da
ufrj..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a . Valor Total: R$ 33.406.456,41. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 27/2023: Sagrou-se vencedora a empresa FACILITA SERVICOS GERAIS, CNPJ
05.191.550/0002-30, para o Grupo 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 20/07/2023) 153115-15236-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do
Pregão Eletrônico nº 28/2023: Sagrou-se vencedora a empresa INNOVA AIR
SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ 13.411.926/0001-11, para o item 1 (único).
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 20/07/2023) 153115-15236-2023NE999999