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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 157, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Geociências - Faculdade de Geologia, para o tema: Sedimentologia
e Estratigrafia, processo nº 23073.018932/2023-55, objeto do Edital nº 82, de 06/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 10/04/2023.
1º Lugar: Pedro Augusto Santos da Silva;
2º Lugar: Ivan Alfredo Romero Barrera;
3º Lugar: Meireanny de Albuquerque Gonçalves Aquino.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 158, DE 20 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da
Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro nº 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Letras
Língua Inglesa e Seu
Ensino-Aprendizagem
1
40 horas
Graduação em Letras Língua Inglesa ou Dupla
Licenciatura em Português-Inglês;
e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
.
Língua 
Portuguesa,
Literatura e Prática de
Ensino
1
40 horas
Graduação em Letras Língua Portuguesa com
Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
. Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Medicina
Morfofisiologia
1
40 horas
Graduação 
em 
Farmácia
ou 
Biologia 
ou
Biomedicina ou Nutrição ou Fonoaudiologia ou
Enfermagem ou Medicina;
.
e Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) na
área de conhecimento relacionada às ciências
biológicas
ou da
saúde
ou
ao tema
do
concurso.
Período de Inscrição: 25/07/2023 a 07/08/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço comum de outsourcing de impressão modalidade franquia mensal
mais excedente para atender demandas da Universidade Federal da Paraíba.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023
Processo: 23075.007164/2023-94. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Resumo do Objeto: Reconhecimento
mutuo dos direitos e obrigacoes sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior,
da patente de invenção intitulada PREPARO DE PÉROLAS DE ALGINATO DE CÁLCIO PARA
ACOMPANHAMENTO DE CHÁS (BUBBLE TEAS) COMO SISTEMA DE ENTREGA DE
COMPOSTOS FENÓLICOS, depositado perante o INPI SOB O CÓDIGO BR 10 2022 023814 6,
desenvolvida por UFPR e UTFPR. Vigência do Acordo: 19/07/2023 a 19/07/2043. Data de
Assinatura: 19/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS FL ÁV I O
DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO - UTFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 4/2023.
Processo: 23075.005030/2023-39.
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de
R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) é acrescido de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais), a fim de implementar
o disposto no protocolo número 20.390.235-2. Valor: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
13/07/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro para Aquisição de disjuntores para Superintendência de
Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi e estruturas de
Curitiba e Região Metropolitana. Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2023,.
Processo: 23075.055694/2022-68. Ata nº 321/2023, CNPJ: 49.834.027/0001-79 - AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA, itens 14,24,25 e 34; Valor total R$ 3.647,50. Ata nº 322/2023, CNPJ:
46.423.434/0001-03 ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; itens 42,43 e 44;
Valor total R$ 43.522,00. Ata nº 323/2023, CNPJ: 02.997.059/0001-21 DENISE TERESINHA
PETRY CAMEJO, item 17; Valor total R$ 7.200,00. Ata nº 324/2023, CNPJ: 36.986.531/0001-
42 - LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, item
16; Valor total R$ 368,00. Ata nº 325/2023, CNPJ: 18.641.075/0001-17 - LICITARE
PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, itens 7,8,18,29 e 39; Valor total R$ 25.009,00. Ata
nº 326/2023, CNPJ: 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., item 49.
Valor total R$ 975,00. Ata nº 327/2023, CNPJ: 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL
LTDA, itens 9,10,11,12,13,15,19,20,21,22,23,26,27,30,31,32,33,35,36 e 37. Valor total R$
18.095,50. Ata nº 328/2023 , CNPJ: 23.341.843/0001-57 - PSD SOLUTIONS ENGENHARIA ,
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, itens 38 e 40. Valor total R$ 11.699,50. Ata nº 329/2023 ,
CNPJ: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS, itens 1,2,3,4,5,6,41,45,46,47 e 48.
Valor total R$ 36.300,60. Data de assinatura 20/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 229, DE 19 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 168/2023 - PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 168/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/06/2023, Seção 3, página 81 a 82, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Campus Toledo
Departamento: Coordenação do Curso de Medicina
Área de Conhecimento: Medicina Geral de Família e Comunidade
Matérias Específicas: Medicina Geral de Família e Comunidade
Processo: 23075.029870/2023-97
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 231, DE 19 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 204/2023 - PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 204/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2023, Seção 3, página 66, do Setor de
Ciências da Terra, Departamento de Geografia, Área de Conhecimento Geografia Física -
Geomorfologia, Matéria Específica: Mapeamento Geomorfológico, como se segue:
Onde se lê:
Setor: Ciências Tecnológicas
Leia-se:
Setor: Ciências da Terra
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.017544/2023-37. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa CONSTRUTORA VIEIRA LTDA, CNPJ da Sancionada 29.767.832/0001-
10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 1.1.2, alínea "d,
e 1.1.3 do Termo de Referência do Processo nº 23075.042452/2022-12. Motivo: não
entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de contratar com a UFPR por 30
(trinta) dias e multa de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
Curitiba, 19 de julho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.071375/2021-19.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob n° 03.017.428/0001-35, item
22.1.12 do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí. Fato de não entrega dos produtos de empenho. Sanção: Advertência.
Curitiba, 6 de julho de 2023.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 10/2023 Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico-
Administrativos Em Educação, de 05 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 129, de 10
de julho de 2023, seção 3, página 66, RETIFICAM-SE as seguintes informações:
I) Com relação ao item 5.1.6: Onde se lê: 5.1.6. O candidato com deficiência,
durante o preenchimento da ficha eletrônica de inscrição (FEI), além de observar os
procedimentos descritos no item 6 deste Edital, deverá proceder da seguinte forma: a)
informar se deseja concorrer às vagas destinadas a pessoa com deficiência; b) selecionar
o tipo de deficiência; Leia-se: 5.1.6. O candidato com deficiência, durante o preenchimento
da ficha eletrônica de inscrição (FEI), além de observar os procedimentos descritos no
item 6 deste Edital, deverá informar se deseja concorrer às vagas destinadas a pessoa com
deficiência. II) No ANEXO III - REQUISITOS E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS, no que diz
respeito aos requisitos para ingresso para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação/Área: Sistemas: Onde se lê: 8. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO /
ÁREA: SISTEMAS A) REQUISITOS PARA INGRESSO (Conforme Lei 11.091/2005) -
ESCOLARIDADE: Curso Superior em Ciência da Computação, Sistemas de Informação,
Engenharia da Computação ou Engenharia Elétrica com ênfase em Computação, ou Curso
Superior de Bacharelado na área de Tecnologia da Informação. Leia-se: 8. ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA: SISTEMAS A) REQUISITOS PARA INGRESSO
(Conforme Lei 11.091/2005) - ESCOLARIDADE: Curso Superior na área. III) No ANEXO III -
REQUISITOS E DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS, no que diz respeito à descrição
sumária para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas: Onde se lê:
B) DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: - Desenvolver sistemas e aplicações, determinando
interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco
de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de
sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de
desenvolvimento 
de 
sistemas, 
linguagem 
de 
programação 
e 
ferramentas 
de
desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Leia-se: B)

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