DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 23080.084404/2018-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 26.407.827/0001-
08 - REALIZA EVENTOS EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato
120/2019.
Processo:
º
23080.089257/2018-92.
Modalidade:
pregão
eletrônico
573/ufsc/2018. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Data de assinatura: 20/07/2023.
Objeto: reajuste contratual de 3,1615%, conforme índice (ipca/ibge) acumulado no período
de julho de 2022 a junho de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
19/07/2023 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de r$ 33.073,14 para r$
34.118,75. Valor total apostilamento: r$1.045,61.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23080.000889/2020-30.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/07/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.536.201,87. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Científica e Tecnológica 2019/0031.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do
Estado de São Paulo S.A. - IPT, Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas
- FIPT, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, WEG Equipamentos
Elétricos S.A., Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Prorrogação de ofício do prazo de vigência. Vigência: vigorará a partir de 30/07/2023 até
31/12/2023. Processo UFSC: 23080.003227/2018-05.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081073565202353.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ÁUDIO E VÍDEO (microfone, gravador
digital, filmadora, placa de captura portátil, etc...) DESTINADOS A COORDENADORIA DE
COMUNICAÇÃO DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00097-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EDITAL Nº 126, DE 20 DE JULHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 055, de 26/04/2021, publicado no DOU de 27/04/2021, Seção 3, páginas 98 a
104, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 153, de 15/08/2022, publicado no
DOU de 16/08/2022, Seção 3, página 81, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Zootecnia/Genética e
Melhoramento dos Animais Domésticos, do Departamento de Zootecnia e Ciências
Biológicas/Campus Palmeira das Missões.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23089.002986/2022-49.
Pregão. Nº 138/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula
sexta do contrato nº 80/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros
decorrentes da revisão vigoram a partir de 05/09/2023. Vigência do Termo Aditivo:
05/09/2023 a 04/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 207.852,24. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23089.011931/2023-19.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo corrigir o erro material
na numeração das cláusulas do contrato nº 89/2023.
dessa forma, onde se lê:
cláusula décima sétima - da divulgação
leia-se:
cláusula décima oitava - da divulgação
onde se lê:
cláusula décima oitava - dos direitos intelectuais
leia-se:
cláusula décima nona - dos direitos intelectuais
onde se lê:
cláusula décima nona - do foro
leia-se:
cláusula vigésima - do foro
ficam designados para exercer a função de fiscais do contrato nº 89/2023, os seguintes servidores:
fiscal titular: manoel antonio de paiva neto;
fiscal suplente: thiago pereira rodrigues.. Vigência: 14/07/2023 a 05/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o edital de Chamamento
para selecionar empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de
energia, também conhecida como Energy Service Company (ESCO), ou empresa de
engenharia habilitada, para
elaboração de projetos simplificados
(pré diagnóstico
energéticos), projetos integrais (diagnósticos energéticos), de medição e verificação, bem
como a realização e eventuais implementação de projetos executivos integrais de eficiência
energética e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a participação da
Universidade Federal de São Paulo como beneficiária nos Programa de Eficiência Energética
(PEE) perante a concessionária EDP SÃO PAULO, conforme editais de Chamada Pública de
Projetos EDP SÃO PAULO, a serem publicados nos anos de 2023, 2024 e 2025. Data da
sessão pública: 02/08/2023, às 10h, Divisão de Gestão de Materiais - Seção de Compras, 2º
andar do Prédio Anexo da UNIFESP campus Guarulhos, situada a Estrada do Caminho
Velho, 333, Jardim Nova Cidade, Guarulhos/SP, CEP: 07252-312.
O
Edital
está
a
disposição
dos
interessados
no
sítio:
https://
www.unifesp.br/reitoria/proadmin/chamamentos.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas por meio do correio eletrônico: compras.guarulhos@unifesp.br.
ROGÉRIO YOSHIDA
Comissão Especial de Licitação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2023
Processo SEI: 23089.011049/2023-65. Conveniadas: CNPJ: 59.090.092/0001-90 - Sociedade
Amigos da Cinemateca - SAC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de
esforços para a realização de atividades de caráter didático-científico-cultural. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2023
Processo SEI: 23089.016055/2023-17. Conveniadas: CNPJ: 63.067.904/0001-54 - Life
Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda e CNPJ:
60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a realização de
atividades de caráter didático-científico. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
19/07/2023 a 19/09/2023. Data de Assinatura: 19/07/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 452, DE 19 DE JULHO DE 2023
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data
de publicação
deste edital, no
endereço eletrônico
https://concursos.unifesp.br a
republicação do resultado da convocação referente ao Edital nº 396, de 26 de junho de
2023, publicado no Diário Oficial de União de 28/06/2023.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23086.007942/2019-30.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 027/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos
termos do artigo 57, inciso II, da lei N.º 8.666, de 1993.o valor mensal da contratação é de
R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual
de R$ 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais).. Vigência: 20/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.698,00. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -
UFVJM,
apos
regular
processo
administrativo,
comunica
aplicacao
de
penalidade: Proc.
23086.002918/2023-91. FILIPE
LOPES BOECHAT
ELETRICA.
CNPJ 33.253.020/0001-23.
Penalidade: Multa de
R$ 10.970,00
(dez mil
novecentos e setenta reais), conforme estabelecido no item 21.2., inciso II, do
Termo de Referência - Licitação Pregão Eletrônico 040/2021, suspensão de
licitar e o impedimento de contratar com a UFVJM pelo período de 23 (vinte
e três) meses, nos termos do item 21.2., inciso III, do Termo de Referência -
Licitação Pregão Eletrônico 040/2021 e impedimento de licitar e contratar com
órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto
no item 21.2., inciso IV, do Termo de Referência - Licitação Pregão Eletrônico
040/2021. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRÃO
Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Contratos e Instrumentos Substitutos
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