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DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 18/2023 - Processo Administrativo 23538.004593/2023-15- PE
nº 33/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) OXINAL OXIGÊNIO
NACIONAL LTDA,
CNPJ 36.781.037/0001-41.
Objeto: Comodato
de equipamentos
necessários para operar o Sistema Concentrador de Gases Medicinais - PSA (Pressure Swing
Adsorption). Valor dos Equipamentos em Comodato R$ 176.056,17 (cento e setenta e seis
mil cinquenta e seis reais e dezessete centavos). Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 36/2023, Processo Administrativo 23538.003270/2023-12 PE
nº 18/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CIRUMED COMERCIO
LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65. Valor Total: R$ 86.576,00 (oitenta e seis mil quinhentos e
setenta e seis reais). 2) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-
91. Valor Total: R$ 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais). 3) D MED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 38.049.999/0001-36. Valor Total: R$
9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais). 4) DE PAULI COMERCIO
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 03.951.140/0001-33. Valor
Total: R$ 5.468,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). 5)
ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.921.961/0001-65. Valor Total: R$
45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). 6) IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90. Valor Total: R$ 2.964,50 (dois mil
novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). 7) POLAR FIX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.881.877/0001-64. Valor Total: R$
73.505,00 (setenta e três mil quinhentos e cinco reais). 8) SOUZA MED COMERCIO DE
MATERIAIS
MEDICO-HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ
28.546.470/0001-74.
Valor Total: R$
37.420,80 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). 9) VUELO
PHARMA LTDA, CNPJ 04.159.536/0001-05. Valor Total: R$ 68.112,00 (sessenta e oito mil
cento e doze reais). 10) XPRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.284.810/0001-04. Valor Total:
R$ 2.293,50 (dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Objeto:
Aquisição de curativos (tratamento de feridas), a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens
4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 18/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
total da Ata R$ 522.736,20 (quinhentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e seis reais
e vinte centavos). Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538013934202343. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de frascos para acondicionamento e administração de dieta enteral, fórmula semi
elementar, mucilagem e suco concentrado, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 20/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538008092202316. Objeto: Aquisição de Agulhas, Seringas e
Cateteres. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 20/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 35/2023, Processo Administrativo 23538.004593/2023-15-
PE nº 33/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) OXINAL OXIGÊNIO
NACIONAL LTDA, CNPJ 36.781.037/0001-41. Objeto: Aquisição de gases medicinais
canalizados, podendo ser a forma de produção por: Sistema Concentrador de Gases
Medicinais - PSA (Pressure Swing Adsorption) ou por Centrais de Reservação (Centrais de
Cilindros/ Tanques Estacionários), incluindo o fornecimento, em comodato, dos
equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica gratuita
de tais equipamentos. Valor total da Ata R$ 306.413,00 (trezentos e seis mil quatrocentos
e treze reais). Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso
geral (Equipamento de Proteção Individual).
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 20/07/2023) 155013-26443-2023NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da
Licitação Eletrônica LE 28/2023 . Comunico a todos que esta licitação foi decl
arada fracassada devido à ausência de proposta s válidas.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 20/07/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.019241/2022-34 Pregão SRP nº 76/2022 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
RCORE INSUMOS MÉDICOS, CNPJ/MF 38.714.672/0001-31. Objeto: O objeto do presente
Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessório/equipamento Fonte de Energia
Bipolar e o Instrumental Permanente (Ressectoscópio, Ótica e Cabos da Fonte de Luz e da
Fonte de Energia Compatíveis) para a empresa vencedora do item 11 do Pregão Eletrônico
76/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Data da Assinatura: 19/07/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23763000484202065. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico Hospitalar - insumos diversos- a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos- HU-UFSCar.
Novo Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz
de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
21/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 20/07/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23066.018121/2019-57.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 27.372.066/0001-69 - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24 de julho
de 2023 e encerramento em 24 de julho de 2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666/1993;o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
E a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).
Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.258,00.
Data de Assinatura: 20/07/2023
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, notifica os SUCESSORES DA EMPREGADA FALECIDA ROSANNE
PEDREIRA XAVIER, CPF ***.505.345- **, a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI
23534.007539/2022-81, após não atendimento a carta com aviso de recebimento,
devidamente registrados no processo citado, tornando-o como em lugar incerto e não
sabido, a apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, conforme
determina a NORMA OPERACIONAL DGP nº 02/2016.
EGLANTINA ALONSO BRAZ
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23820.002874/2022-67.
Pregão. Nº 281/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
07.886.485/0001-01 - FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão no quantitativo dos itens 4, 6 e 7.. Vigência: 19/07/2023 a 02/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 922.521,60. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004792202338. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS DE USO CONTÍNUO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
utilizados nos exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 21/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 20/07/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.009499/2023-01.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 40.819.062/0001-44 - ORTHOSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 01 ao 06, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: - 01 (uma) caixa padrão, em aço
inox, contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente e compatível
com o grupo de cirurgia - 01 (uma) caixa instrumental para osteotomia de tíbia com placa calço - 01
(uma) caixa instrumental para video artroscopia - 01 (uma) caixa com instrumental para reconstrução
lca - 01 (um) aparelho de shaver (bem como seus cabos e acessórios necessários ao funcionamento) -
01 (um) aparelho de equipo de bomba (bem como seus cabos e acessórios necessários ao
funcionamento); - 01 (uma) ótica 5mm, 30° - 01 (uma) serra delicada - 01 (um) garrote pneumático.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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